Hospital de Câncer MA
Noiva do subsecretário de Saúde do Maranhão ocupa alto cargo pela Emserh
Política

Além de Lula, diretor do Hospital de Câncer tem a própria esposa nomeada como Superintendente de Rede de Serviços da SES

O subsecretário da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Carlos Lula, proprietário do escritório de advocacia que atende ao governador Flávio Dino (PCdoB) e ainda presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), mantém entre suas subordinadas a própria noiva, a enfermeira Juliana Guerra.

Contratada pela Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Instituto Cidadania e Natureza (ICN) para exercer apenas suas funções de enfermeira no governo anterior, Juliana conseguiu ascender no governo Flávio Dino e passou a comandar a Coordenadoria de Enfermagem do Hospital de Câncer do Maranhão - Tarquínio Lopes, o famoso Hospital Geral, uma das unidades de alta complexidade da rede pública estadual de saúde comandadas pelo ICN até o dia 17 de novembro do ano passado, quando, devido à Operação Sermão aos Peixes, a Justiça Federal ordenou ao Governo do Maranhão que rescindisse o contrato com o instituto. O Hospital do Câncer, desde então, passou a ser gerido pela Emserh, a empresa pública presidida pelo seu noivo.

Ou pelo menos deveria estar sendo gerido.

A Coordenadora de Enfermagem do Hospital de Câncer do Maranhão e noiva do subsecretário da SES, Juliana Guerra
Facebook Sem guerra pelo cargo A Coordenadora de Enfermagem do Hospital de Câncer do Maranhão e noiva do subsecretário da SES, Juliana Guerra

Questionado pelo Atual7 se o caso não configura prática de nepotismo, vedada na administração pública pela Súmula Vinculante de n.º 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) e regulamentada no âmbito do Poder Executivo estadual pela Instrução Normativa da Secretaria de Transparência e Controle (STC) n.º 001, de 5 de janeiro de 2015, Lula deu a estranha alegação de que sua noiva continua prestando serviços à SES como funcionária do ICN e não da Emserh.

"O que ocorreu em relação aos funcionários do ICN foi o que se chama em Direito Administrativo de 'Requisição Administrativa'. Todos foram mantidos com o mesmo salário e nas mesmas funções e seus vínculos continuam sendo com o ICN", declarou.

De acordo com o subsecretário, que usou a própria Instrução Normativa da STC para justificar que a nomeação de sua noiva para a Coordenadoria de Enfermagem do Hospital de Câncer do Maranhão não configura nepotismo, Juliana Guerra ascendeu por "sua exclusiva competência". Ele também alega ainda que, muito antes de ocupar a subsecretaria da SES, sua noiva já teria sido designada para o cargo no Hospital de Câncer, e que, como são apenas noivos e não casados, "sequer há relação jurídica de familiaridade".

"No caso da Sra. Juliana Guerra, que exerce a enfermagem há dez anos, antes mesmo do início do atual Governo já era contratada, por meio de OSCIPS, para exercer suas funções de enfermeira na Rede Estadual de Saúde. Sua designação para o cargo no Hospital do Câncer, ocorreu, portanto, muito antes de minha nomeação para a Secretaria de Saúde e derivou de sua exclusiva competência", disse.

Nepotismo cruzado

Como o governador Flávio Dino declarou em entrevista em rede nacional, após ser embaraçado ao vivo por uma pergunta feita pelo Atual7, de que não há problemas em secretários ter parentes nomeados no governo, o subsecretario de Saúde do Maranhão não é o único a ter alguém com quem mantém relacionamento pessoal nomeada ou prestando serviços para a SES.

Além de Lula, o diretor do Hospital de Câncer do Maranhão, José Maria Assunção Moraes Júnior, que é amigo de Lula e onde Juliana Guerra é Coordenadora de Enfermagem, tem a própria esposa, Larissa Ribeiro Cavalcanti Moraes, nomeada como Superintendente de Rede de Serviços da SES, de onde Lula é subsecretário.

Como no caso de sua noiva, Carlos Lula afirma que não há prática de nepotismo cruzado no emprego público, uma vez que, segundo ele, Larissa Cavalcanti "trata-se de servidora concursada, portanto efetiva, não incidindo, já por tal motivo, na regra de proibição".

Para defender a tese, o subsecretário da SES e presidente da Emserh usou novamente a Instrução Normativa da STC, sob a justificativa que a Superintende de Rede ocupa um cargo de nível hierárquico superior ao seu cônjuge.

"Não há hipótese de nepotismo cruzado no caso, uma vez que o Diretor do Hospital do Câncer do Maranhão não possui poder de nomeação de quem quer que seja. A relação trabalhista da enfermeira Juliana Guerra é com o Instituto Cidadania e Natureza. Do mesmo modo, como já explicado, a Sra. Larissa Ribeiro Cavalcanti Moraes não foi nomeada por 'indicação' de seu cônjuge, ocupando, inclusive, nível hierárquico a ele superior", declarou.

Trabalho de Murad, Hospital de Câncer do MA comemora um ano de funcionamento
Política

Unidade foi reformada e transformada em um centro exclusivo para o tratamento de pacientes oncológicos no estado

Reformado e transformado pelo ex-secretário de Saúde Ricardo Murad em um centro exclusivo para o tratamento de pacientes oncológicos no estado, o Hospital de Câncer do Maranhão Dr. Tarquínio Lopes Filho, antigo Hospital Geral, celebrou, nessa terça-feira 25, um ano de atividade.

Estrutura do hospital e como ele ajuda pacientes que sofrem com a doença é um dos legados deixados por Murad no Maranhão
Divulgação Dedicado ao paciente oncológico Estrutura do hospital e como ele ajuda pacientes que sofrem com a doença é um dos legados deixados por Murad no Maranhão

A unidade conta com uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), que dispõe de 123 leitos de internação clínica, cirurgia, centro cirúrgico com cinco salas, uma Unidade de Terapia Intensiva e Semi-Intensiva, consultórios, dois leitos de estabilização, sala de medicação, leitos de observação feminina e masculina, salas de classificação de risco e de medicação. Desde a inauguração feita por Murad, de acordo com dados do próprio governo Flávio Dino, o Hospital de Câncer do Maranhão realiza cerca de quatro mil atendimentos por mês, o que vem tornando possível o fim da fila de espera para cirurgias, já que, com a especialização do centro, os pacientes que precisam de procedimentos cirúrgicos passaram a ser internados imediatamente.

“Hoje é um dos dias mais importantes para a história da saúde do nosso estado, um dia que marca a evolução da saúde pública maranhense. Transformarmos o Hospital Geral, que era o único do Estado que atendia a praticamente todas as especialidades, numa só especialidade importantíssima para o nosso povo, que é a oncologia, mostra a dimensão e a qualidade do trabalho que foi realizado em favor dos maranhenses”, declarou o ex-titular da pasta, quando da inauguração do hospital.

Além do tratamento cirúrgico, o centro contra também com uma enfermaria de cuidados paliativos, com 14 leitos. No local, é dada assistência a doentes crônicos, que não têm mais prognóstico terapêutico, cuja enfermidade está em progressão e ameaça a continuidade da vida.

Nesse período de um ano, foram realizadas 35.593 consultas médicas, 269.229 atendimentos de multidisciplinaridade, 1.228 procedimentos e cirurgias, 4.769 internações, 6.804 sessões de quimioterapia, 6.521 atendimentos de urgência e emergência, 9.546 tomografias e 2.190 mamografias, entre outros vários procedimentos e exames.

Resultado do trabalho implementado na saúde pública do Maranhão pelo ex-secretário de Saúde, como atestam os dados fornecidos pelo governo Dino, os pacientes contam ainda com a assistência da equipe de médicos especialistas, enfermeiros, cirurgiões, farmacêuticos, bioquímicos, assistentes sociais, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e nutricionistas.