A pandemia da Covid-19 continua a produzir efeitos excêntricos em várias frentes – e na economia em especial. No momento em que o país ingressa numa segunda onda da virulenta doença, com números inacreditavelmente macabros, em que as mortes avançam para a casa de 800 diárias, gerando um lastimável total que passa de 179 mil, alguns números divulgados recentemente exibem as tipicidades do período que vivemos. Notadamente o desempenho da economia, medido pelo Produto Interno Bruto (PIB), que registra tudo que é produzido no Brasil, e a inflação oficial, expressa no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ambos indicadores do IBGE são retratos destes tempos surpreendentes.

Divulgado no início deste mês, o PIB do terceiro trimestre, que teve performance positiva de 7,7%, aparentemente aponta para uma recuperação acelerada do país. Mesmo sendo esse o maior crescimento trimestral da série histórica iniciada em 1996, o número veio abaixo dos 8,6% esperado pelos analistas de mercado. Quando comparado ao terceiro trimestre de 2019, aponta para uma queda de 3,9%. As últimas expectativas são que, neste ano, a economia sofra retração de 4,5%. Essa projeção, que foi bem pior no início da crise, chegando perto dos 10% negativos, se confirmada, significará a maior queda anual da economia nacional, o que mostra o ineditismo da crise.

A elevação no PIB foi impulsionada marcantemente em razão do auxílio emergencial ofertado pelo Governo Federal para brasileiros em situação mais vulnerável durante a crise e pela ampliação do crédito pessoal para as pessoas físicas. Com essas circunstâncias, o consumo das famílias foi catapultado para um nível 7,6% maior do que o do segundo trimestre, fato que alavancou o setor de serviços, que corresponde a mais de 70% do PIB, ampliou a venda e produção de alimentos e o consumo de bens duráveis, como eletrodomésticos, impactando positivamente a indústria. Tudo isso convertido num pontual ciclo virtuoso do terceiro trimestre. O problema é que as bases dessa recuperação são inconsistentes, pois o auxílio emergencial, pago inicialmente no valor de R$ 600, foi reduzido para R$ 300 nos últimos três meses do ano e não tem perspectiva de continuar no ano vindouro. Isso tanto pelos problemas das contas da União – déficit primário previsto para R$ 850 bilhões neste ano (para se ter ideia da magnitude desse rombo, em 2019 o déficit foi de R$ 95 bilhões) – quanto pela imperícia dos núcleos econômicos e políticos do Planalto em tratar das questões fiscais e orçamentárias. E o crédito que uma família contrai hoje para consumo, significa mais endividamento, menos renda e compras no futuro.

A inflação no mês de novembro, divulgada no dia oito deste mês pelo IBGE, atingiu a marca de 0,89%. É o maior resultado para esse mês em cinco anos. Em 12 meses a alta dos preços acumulada está em 4,31%, acima do centro da meta de inflação do governo para 2020, que é de 4%, e deve ser perseguido pelo Banco Central. Alimentação, bebidas e gasolina foram os dois itens que mais pesaram na inflação de novembro, e a subida dos preços está disseminada por mais itens do que o mês anterior. Quando isso ocorre, a inflação fica mais espalhada, o que torna mais difícil domá-la.

Em sua última reunião, na quarta-feira (9), o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que cuida do manejo da taxa básica de juros da economia, a Selic, e tenta levar a inflação para o centro da meta – 4% a.a. – manteve o índice em 2% a.a. – o menor da história. O indicativo é favorável, porque juros menores estimulam o consumo, o emprego, a renda e a retomada da economia. Entretanto, o Copom sinalizou que nos próximos meses a Selic pode ser elevada, tendo em vista que o Bacen alterou suas expectativas de inflação de 2020 para 4,3% (era 3,1%) e de 2021 para 3,4% (era de 3,1%). Contudo, o aumento dos preços ainda não pode ser encarado como uma ameaça mais real para a economia, porque o encerramento do auxílio emergencial e a baixa no dólar são dois ingredientes que podem vir a conter a escalada inflacionária.

Todavia, o grande desafio da economia, e da sociedade, para este e os próximos anos está na efetividade de vacinas que possam conter a Covid-19. Somente com um protetor eficaz, que possa trazer de volta a normalidade da vida das pessoas, para que saiam de casa normalmente, comprem produtos e serviços, será capaz de reativar plenamente a economia. O problema é que o presidente Bolsonaro nunca encarou a doença – que chamou de “gripezinha” e semana passada afirmou que a pandemia está no “finalzinho”, apesar dos indicadores informarem o recrudescimento na quantidade de casos – com a mínima seriedade necessária, e o início da vacinação na Inglaterra e a iminência da aplicação na Argentina, nos EUA e em São Paulo, trouxeram um clamor pelo imunizante, que tende a se intensificar nas próximas semanas e causar desarranjos sociais. Que a temperança prevaleça e “corrida pela vacina” seja logo encerrada, tendo a sociedade como grande vencedora.  

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*Doutorando em Administração, Mestre em Economia e Economista ([email protected])

A pandemia da Covid-19, que até agora causou mais de 129 mil óbitos no Brasil, tem desafiado dogmas da economia. Está demonstrado que, nessa matéria, assim como em outras áreas, não se deve ficar preso a mandamentos, mas, sim, é necessário adaptar-se às circunstâncias, dentro de determinados princípios, claro. Assim como nos anos Dilma e Mantega, o gasto público era tido como sinônimo de vida, e a aceleração das despesas governamentais, mesmo com o alerta de economistas de que esses dispêndios eram insustentáveis e contraproducentes, foi um dos fatores decisivos a nos levar ao precipício econômico iniciado em 2014, agora as teses liberais mais empedernidas, notadamente a do papel secundário que o Estado deve ter na economia, estão em cheque.

É até mesmo constrangedor, observar próceres do liberalismo mais ferrenho solicitarem ajuda do governo para salvar empresas e empresários em dificuldades nestes tempos da pandemia, quando o natural, pela cartilha estritamente liberal, seria deixar as organizações menos eficientes desaparecerem, os preços caírem, para, na sequência, diante do cenário de baixa generalizada, a atividade econômica soerguer com suas próprias forças. Mas o mundo real não é bem assim. É sempre indispensável equilibrar as convicções e reconhecer que o Estado continua tendo papel vital na regulação e indução da atividade econômica, sendo necessário, para tanto, que opere com eficiência e dentro de uma perspectiva de equilíbrio fiscal de longo prazo.

Nesse sentido, nas últimas semanas, dois indicadores dos mais significativos para o contexto econômico – desempenho do PIB e inflação – vieram a desafiar a lógica superficial da economia. Em um período de normalidade, com a atividade econômica em queda, a inflação deveria seguir a mesma direção. Porém, não foi isso que aconteceu. Segundo o IBGE, o desempenho da nossa economia, o PIB, ficou negativo em 9,7% no segundo trimestre deste ano, depois de uma queda de 1,5% no primeiro trimestre. Esse foi o mais severo tombo da história, para um trimestre, e coloca o país em um quadro de recessão técnica, que se verifica quando ocorre a declínio em dois trimestres consecutivos.

Entre os setores da economia, apenas a agropecuária respondeu positivamente ao avanço da Covid-19, crescendo 0,4% – em virtude do aumento das exportações para a China e da boa safra de grãos, como café e soja – enquanto que a indústria afundou 12,3% e os serviços declinaram 9,7%. As perspectivas são de uma melhora do cenário econômico, pois o resultado do segundo trimestre foi muito afetado pela paralização das atividades comerciais, que ocorreu mais fortemente nos meses de abril e maio, e mesmo sem um tratamento mais efetivo para a pandemia as atividades estão sendo retomadas e o auxílio emergencial do Governo Federal – outra medida que se contrapõe à agenda liberal mais ortodoxa – foi prorrogado até dezembro.

A inflação de agosto, ainda de acordo com o IBGE, medida oficialmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), subiu 0,24%. Número menor que o índice de julho (0,36%). Contudo, esse é o maior patamar para um mês de agosto, desde o ano de 2016, quando a taxa ficou em 0,44%. A inflação não assusta, porque ficou muito concentrada em grupos como o de transportes, que subiu 0,82% em função da elevação dos combustíveis, e o de alimentação e bebidas, que aumentou 0,78% puxado por itens como arroz, óleo de soja e tomate. Fatores que também impactaram o preço dos comestíveis foram o auxílio emergencial, que elevou a renda e o consumo, e a alta do dólar, que aumentou as exportações e deixou menos alimentos no mercado doméstico, causando o encarecimento dos produtos.

O que fez o presidente Jair Bolsonaro, eleito sob a bandeira ultraliberal de Paulo Guedes, que prometia pouco intervenção na economia, privatizações de R$ 1 trilhão e zerar o déficit público no primeiro ano de governo? Sacou apelos mofados, aparentemente saídos da longínqua década de 1970, no tempo do “esse é um país que vai pra frente”, suplicando por “patriotismo dos empresários” e que o “lucro sobre os produtos essenciais seja próximo de zero”. Nesse indesejado “revival”, após reclames de Bolsonaro, até mesmo a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, notificou empresas e associações relacionadas à produção e venda de alimentos da cesta básica, para questionar a alta nos preços dos produtos. Numa clara interferência no mercado, outra postura abominada pelo liberalismo.

Não, arroubos não vão conter a alta de alimentos nem deter a queda da atividade econômica. O caminho está em medidas para recuperar o emprego, ampliar a produção, elevar a eficiência do gasto público, fornecer serviços de saúde e educação dignos e construir um sistema tributário mais justo e menos complexo. Uma primeiríssima ação? Impulsionar a reforma tributária, que foi encaminhada pelo governo ao Congresso com muita defasagem de tempo e de modo incompleto. 

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*Eden Jr. é Doutorando em Administração, Mestre em Economia e Economista ([email protected])

Nos últimos dias, duas notícias trouxeram preocupações para a economia brasileira, com possibilidade de graves repercussões para todo este ano. A primeira foi a confirmação da chegada do coronavírus ao país. A doença, que foi registrada inicialmente em dezembro na metrópole chinesa de Wuhan, vem se espalhando rapidamente pelo mundo, e apesar da baixa taxa de mortalidade – cerca de 3,8%, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) – tem levado pânico aos mercados globais. A outra, foi a divulgação do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de nossas riquezas – de 2019. Conforme o IBGE, o PIB cresceu apenas 1,1% no ano passado, deixando uma sensação de uma má notícia que já vinha sendo prenunciada, notadamente pela performance do derradeiro trimestre de 2019, que teve expansão de apenas 0,5%.

Com relação aos efeitos do coronavírus na economia nacional e mundial, ainda há muita incerteza e as especulações dominam o cenário, apesar de se saber que, certamente, a trajetória do crescimento deste ano será severamente impactada. Nesse sentido, na semana passada, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – entidade que reúne os 36 países mais ricos do mundo e na qual o Brasil espera ingressar – divulgou o estudo “Coronavírus: a economia mundial em risco”, em que os efeitos do surto são projetados. A previsão da OCDE é que em 2020 o mundo irá crescer 2,4%, ante 2,9% do levantamento anterior, de novembro, e o Brasil experimentará ascensão de 1,7%, número que não sofreu alteração.

A maior preocupação para a OCDE vem da própria China, a segunda maior economia do planeta, que deve ter taxa de crescimento de 4,9%, ante 5,7% da estimativa pregressa. Para a zona do euro, uma segunda fonte de instabilidade, especialmente porque os registros da doença vêm aumentando – a Itália é um caso simbólico – a perspectiva de expansão é agora de apenas 0,8%, e não mais de 1,1%. A OCDE receita, neste momento, para o Brasil, e para outros emergentes, que o ajuste fiscal deve persistir, embora devam ser evitados cortes nas transferências sociais para classes de menor poder aquisitivo e os investimentos público e privado necessitam ser apoiados.

Como dito, a divulgação do PIB do Brasil em 2019 constitui-se numa “velha novidade”. Isso pois, desde o final do ano passado a desconfiança era que o crescimento iria ficar em torno de 1%, como já havia acontecido nos dois anos anteriores. A maior frustação ficará mesmo para a performance deste ano, que vai ser impactada pelo resultado de 2019 e por outros fatores, como o coronavírus e o andamento de reformas como a tributária e a administrativa. Muitas entidades estão revendo suas projeções para 2020. A XP Investimentos diz que vamos crescer 1,8%, e não mais 2,3%, a ARX Investimentos 1,8%, ante 2,3%, e o Banco Safra reduziu a previsão de 2,1%, para 1,9%.

O desempenho do PIB do ano passado foi puxado pelo consumo, que cresceu 1,8%, em razão da melhora do emprego e da liberação dos saques do FGTS, e os investimentos do setor privado, que se elevaram em 2,2%. Essa foi uma ótima notícia, pois somente com a ampliação dos empreendimentos é que teremos uma recuperação sustentada. Refletindo o ajuste fiscal, o consumo do governo caiu 0,4% e os investimentos públicos despencaram 5%. Em relação aos setores, todos cresceram: o agropecuário 1,3%, retratando o bom comportamento da área dos anos recentes; os serviços 1,3%, resultado muito relevante, pois esses representam mais de 70% da economia, e a indústria 0,5%, mostrando ainda uma tímida recuperação para essa área que é tão importante pelo seu dinamismo e capacidade de inovação, mas que vêm perdendo espaço nas últimas décadas.

A ressaltar também os fatores que impactaram negativamente o desempenho de 2019: a tragédia da Vale em Brumadinho (a segunda maior mineradora do mundo e a quarta principal companhia do país); a crise na Argentina (o nosso terceiro parceiro comercial); a guerra comercial entre EUA e China (os dois gigantes mundiais e nossos principais parceiros comerciais); a falta de convicção do presidente Bolsonaro em promover reformas econômicas e a relação esgarçada dele com o Congresso, que dificulta a aprovação de projetos do governo.

Até esta sexta-feira, dia seis, com a confirmação de 13 casos de coronavírus no Brasil, o dólar já havia se valorizado, no ano, 15,50% frente ao real; o Banco Central tinha torrado mais de 5 bilhões de dólares para conter a queda da nossa moeda e anunciado que deve cortar mais os juros básicos da economia, provavelmente para 4% a.a., e o Ibovespa – índice que representa as ações mais negociadas na Bolsa de São Paulo – perdeu 15,26% em 2020.

Contudo, repercussões mais precisas para a economia, derivadas da epidemia global do coronavírus, só virão quando os ânimos serenarem, a doença for contida e as contas puderem ser feitas com mais exatidão. Por enquanto, é agir e torcer!

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*Doutorando em Administração, Mestre em Economia e Economista ([email protected])

Após dois anos de quedas consecutivas que acumularam quase 10%, entre 2015 e 2016, o PIB maranhense apresentou crescimento de 5,3% em 2017, conforme divulgado pelo IBGE e o IMESC no mês passado. Embora represente uma taxa elevada, ainda é uma excepcionalidade, e ainda apresenta pouco impacto sobre a desigualdade de renda e a elevação da formalização do emprego no Maranhão.

A razão dessas conclusões passa pela observação de algumas questões fundamentais. Nos últimos quinze anos (de 2002 a 2017), a atividade econômica do Estado apresentou dois ciclos bastante distintos: o primeiro que foi de 2002 a 2010, quando o PIB maranhense crescia à taxa média de 5,3%; e o segundo, de 2011 a 2017, onde o crescimento médio caiu quase duas vezes e meia, crescendo à taxa de 2,27 ao ano. Logo, a taxa de 5,3%, de 2017, é uma excepcionalidade porque supera o crescimento médio desse último período. Contudo, ainda não recupera as perdas acumuladas entre 2015 e 2016 que foram de quase 10%, bem como não ultrapassa a média do que já crescíamos até 2010!

Além disso, esse crescimento deve-se fundamentalmente, ao excepcional desempenho do agronegócio maranhense que, em 2017, cresceu cerca de 38%, recuperando, em um único ano, as perdas acumuladas de 2015 e 2016 (que foram de 33,5%). De maneira inusitada, esse ano foi seminal para as exportações brasileiras, que, após cinco anos consecutivos de queda, (dada a reversão do ciclo favorável de alta das comodities), cresceram 17,5% em valor, acima da média mundial, que foi de 10,6.

Mas essa alta correlação entre o agronegócio e o PIB maranhense não é uma eventualidade de 2017. Em geral o desempenho da atividade econômica no Estado é totalmente condicionado pela performance do valor adicionado desse setor, nada muito estranho quando se considera que o Maranhão ainda é uma economia de enclave. Contudo, essa característica traz implicações severas sobre o emprego e sobre a própria atividade: uma delas é que taxas de crescimento iguais não sugerem impactos equivalentes sobre os níveis de emprego.

Ao considerarmos, por exemplo, o PIB de 2013, que foi de 5,5%, vê-se que o impacto sobre o emprego formal, àquele ano, foi de 3,61%. Em comparação com o PIB de 2017, apesar da taxa de crescimento ser muito semelhante, o impacto sobre o emprego foi de apenas 1,8%. Nos parece evidente, portanto, que, sobretudo depois de 2010, o crescimento do PIB no Maranhão não entrega o mesmo resultado sobre o nível de emprego que o fazia até então!!

Mas o problema é mais grave! A despeito de qualquer taxa ou período, o crescimento do PIB maranhense não consegue elevar a estrutura de formalização do emprego, que continua, estruturalmente, em aproximadamente 25% da força de trabalho. Essa configuração tem como consequência imediata a trajetória de ampliação da desigualdade da renda domiciliar per capta no nosso Estado. Isso significa que entre 2014 e 2018, a desigualdade da renda domiciliar per capta no Maranhão cresceu três vezes mais que no Brasil! Em média, a desigualdade no nosso Estado cresceu, 2,7% ao ano, enquanto no Brasil, para o mesmo período, o crescimento da desigualdade foi de apenas 0,9% ao ano!

O que tudo isso representa? Em primeiro lugar que a elevação do PIB tem pouco impacto sobre a redução da desigualdade de renda domiciliar per capta no Maranhão, mas é muito sensível às reduções da atividade econômica. Em segundo lugar, como a elevação do PIB não consegue aumentar a formalização do emprego, não há como a política de valorização do salário mínimo, que foi o principal instrumento de redução da desigualdade no país, ter o mesmo impacto no Maranhão, já que apenas 1 entre 4 maranhenses tem emprego formal. Por último e, talvez mais importante, não é a elevação do PIB e do ritmo da atividade econômica que reduzirá de maneira sistemática a desigualdade, mas é justamente o contrário, é a redução da desigualdade que permitirá o crescimento sustentável do PIB e da atividade econômica em geral, o que exige focar não exatamente no desempenho do PIB, mas nas políticas públicas de combate à pobreza e desigualdade.

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*Doutor em Desenvolvimento, Professor do Departamento de Economia da UFMA.