Uma sorveteria passou por um processo de transformação jurídica e se tornou, da noite para o dia, numa empresa especializada na gestão de serviços médicos. A mudança possibilitou a empresa de fachada desviar mais de R$ 1,2 milhão de recursos federais na Secretaria de Estado da Saúde (SES) por meio de notas frias, durante o primeiro ano do governo Flávio Dino, em 2015.
A informação foi divulgada na manhã desta quinta-feira 16, pela Polícia Federal, durante as primeiras horas da Operação Pegadores, considerada a 5ª fase da Operação Sermão aos Peixes, que apura os indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, na execução de contratos de gestão e termos de parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão com entidades do terceiro setor.
Participam da operação o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Receita Federal do Brasil. Ao todo, estão sendo cumpridos 45 mandados judiciais, que foram expedidos pela 1ª Vara Criminal da Justiça Federal do Maranhão, sendo 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão.
Os mandados estão sendo cumpridos em São Luís, Imperatriz, Amarante e no município de Teresina (PI). As diligências de busca e apreensão estão sendo cumpridas na sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão e na Superintendência de Acompanhamento à Rede de Serviços.
As prisões foram determinadas em desfavor de servidores públicos vinculados à SES, diretores, tesoureiros e administradores das Organizações Sociais, além de empresários vinculados às empresas de fachada e envolvidos no pagamento de propina a servidores públicos.
Os delitos investigados correspondem aos crimes de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Após os procedimentos legais, os investigados serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecerão à disposição da justiça federal.
Além disso, foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens em valor total que supera a cifra de R$ 18 milhões.
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