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O secretário estadual da Segurança Pública, delegado Jefferson Portela, está sob pressão e balança no cargo após novos detalhes sobre suposta ordens dadas por ele para espionagem a desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Nessa sexta-feira 17, o desembargador Joaquim Figueiredo, presidente da corte maranhense, emitiu nota oficial em que exige uma “rigorosa e imparcial investigação” das denúncias feitas pelo delegado Tiago Bardal, ex-chefe da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), e reafirmadas, com maior riqueza de detalhes e novos fatos, pelo delegado Ney Anderson Gaspar, ex-chefe do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO).

Segundo publicado pelo blog do Neto Ferreira, Ney Anderson detalhou em carta que o titular da SSP-MA teria determinado, por diversas vezes, a realização de monitoramento, interceptações telefônicas e escutas ambientais ilegais a familiares e assessores de quase meia dúzia de desembargadores, com o objetivo de encontrar indícios de crimes que pudessem embasar pedidos de prisão destes magistrados, além de classificar como “bandidos” juízes maranhenses de primeira instância.

“Ele sempre falava que ainda iria mandar um juiz ou desembargador para a cadeia”, revelou Ney Anderson, que diz ainda haver, segundo ele, “submissão de alguns membros dos poderes Legislativo e Judiciário aos interesses e caprichos” do governo estadual. “Principalmente na figura do secretário de Segurança”, completa.

Portela, em entrevista ao blog do Neto Ferreira, negou as acusações.

“Eu não conheço essas pessoas que ele [Ney Anderson] cita. Sei quem são os pais, que são desembargadores, mas não sei quem são os filhos, não os conheço, não sei de prática nenhuma deles capaz de ser investigada pela polícia”, garante.

Embora a nota do desembargador-presidente Joaquim Figueiredo, publicada no site institucional do TJ-MA, não informe se houve ou não requisição à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), a quem cabe entrar no caso, para a instauração de um inquérito criminal, a simples manifestação pública do chefe do Poder Judiciário maranhense obriga o órgão máximo do Ministério Público a abrir a investigação de ofício, para que não incorra em prevaricação ou passe à sociedade o vexame de estar alheio aos acontecimentos.

Instaurado o inquérito, para evitar possíveis embaraços ao eventual levantamento, o primeiro passo da PGJ para “rigorosa e imparcial investigação” deve ser um pedido de afastamento de Jefferson Portela do cargo à Justiça estadual, além de interrogá-lo a respeito do conteúdo grave das denúncias. Policiais da superintendência e do departamento envolvidos no caso também deverão ser ouvidos no bojo do procedimento, o que reforça a necessidade da saída de Portela da SSP.

Com Jefferson Portela balançando, como forma de evitar o aumento do desgaste ao Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino (PCdoB) pode se antecipar aos fatos e, em vez de esperar a eventual ordem judicial determinando o afastamento imediato de chefe da Segurança Pública de seu governo, já substituí-lo do cargo.