Yuri Almeida

Por determinação do promotor de Justiça Marcos Valentim Pinheiro Paixão, do Ministério Público do Maranhão, a área técnica da PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça), órgão máximo da instituição, deu início a uma devassa nas licitações vencidas pelo chamado “clube de empreiteiras”.

A denominação faz referência a suposto conluio de seis construtoras maranhenses suspeitas de formação de cartel em contratos com a Secid (Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano).

Valentim é ex-integrante do Gaeco, o Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público maranhense.

Conforme mostrou o ATUAL7, ao menos duas frentes de investigação foram instauradas, uma no âmbito criminal, ainda em 2021, e outra na área cível, em 2022. As apurações se concentram agora na análise dos procedimentos licitatórios vencidos pelas empreiteiras, para emissão de parecer técnico.

Os alvos são a Terramata, TAC, Edeconsil, Lucena, Construservice e Enciza. Procuradas pela reportagem desde o mês passado, nenhuma delas retornou o contato.

O titular da Secid, na época das contratações, entre 2021 e 2022, era o novo coordenador da bancada federal maranhense no Congresso, Márcio Jerry (PCdoB). Desde que deixou o cargo, em abril do ano passado, por decisão do governador Carlos Brandão (PSB), assumiu o controle da pasta Joslene Rodrigues, esposa do parlamentar.

Ao ATUAL7, Jerry disse não ter conhecimento sobre as investigações do Ministério Público, e alegou que cumpriu a lei nas contratações.

“Desconheço tais investigações, portanto não posso me posicionar. Se de fato houver, as investigações constatarão inexistência de quaisquer fraudes em licitações, todas concluídas sem contestação ou apenas com contestação pontual dirimida. E todas rigorosamente em conformidade com a legislação atinente”, disse.

Lene não retornou a solicitação de posicionamento, feita desde janeiro. Também não respondeu o Governo do Estado.

Os contratos investigados ultrapassam o valor de R$ 250 milhões, em valores não corrigidos e sem contar aditivos. Pelo montante, deveriam realizar obras de conservação e/ou manutenção de pavimentação de vias urbanas e rurais nas regionais de São Luís, Imperatriz, Presidente Dutra, Caxias, Santa Inês e Barreirinhas.

A suspeita do Ministério Público é de que o “clube de empreiteiras” teria firmado uma espécie de pacto com a gestão da pasta –acertando por fora do processo licitatório, mediante prévio ajuste com a fixação artificial de preços e de acordo com suas preferências, quem seria a vencedora de cada lote.

Com a movimentação, segundo apura a investigação, em detrimento da concorrência, o suposto esquema simulava aparência de lisura ao certame.

Além da suposta fraude, a apuração se debruça também sobre possíveis superfaturamento no valor das obras e pagamento de propina a agentes públicos.