A desembargadora Sônia Amaral, responsável pela Operação Tríade no Tribunal de Justiça do Maranhão, manteve o bloqueio nas contas bancárias da Plano Construtora (antiga WR Comércio e Construção) no bojo da investigação que apura a prática dos crimes de organização criminosa, fraude em procedimento licitatório, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro.
A empreiteira foi alvo do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público do Estado em maio, em ação que contou com auxílio da PRF (Polícia Rodoviária Federal) no Maranhão. Segundo a investigação, material compartilhado pela Polícia Federal aponta o envolvimento da Plano Construtora em suposto esquema suspeito de desviar mais de R$ 55,2 milhões dos cofres públicos do município de Santa Inês, sob a gestão do prefeito Felipe dos Pneus (PP).
Em decisão na última quinta-feira (17), Amaral determinou que a empresa seja intimada para comprovar nos autos as alegações apresentadas contra a medida, segundo a defesa, a fim de assegurar a continuidade da atividade empresarial e atender a função social da empreiteira, que nega os crimes apontados.
Segundo os advogados, a decisão que autorizou o bloqueio cautelar das contas da construtora provocou a paralisação da vida econômica-financeira da empresa, de seus representantes e de todos os funcionários que dependem da renda que recebem pela prestação de serviços à firma.
O bloqueio determinado pela desembargadora foi no valor global ao suposto prejuízo causado ao erário, exatos R$ 55.297.376,80. Contudo, até o momento, foram encontrados e tornados indisponíveis nas contas da Plano Construtora apenas R$ 1.030.153,78.
A empresa alegou ainda que a folha de pagamentos dos funcionários gera uma despesa mensal de pouco mais de R$ 219 mil, e que existe em aberto valor acima de R$ 882 mil referente a impostos, fornecedores e outros custos. Uma relação de contas a pagar e certidões de imóveis da própria construtora e do sócio-proprietário Welker Rolim, além de lista de funcionários com respectiva remuneração, notas fiscais e boletos de produtos e serviços adquiridos pela empreiteira foram anexados no pedido de desbloqueio das contas.
Sônia Amaral, porém, considerou como genérica a documentação apresentada, e determinou a comprovação do valor exato necessário ao pagamento das despesas em aberto; e do vínculo dos funcionários indicados pela defesa da Plano Construtora, incluindo o valor dos salários em aberto, de cada. Também deve ser comprovado que os valores bloqueados nas contas da empresa não são oriundos dos fatos investigados pelo Gaeco; e que o valor total referente aos automóveis e imóveis bloqueados, conforme alega a defesa, ultrapassaria o valor do suposto prejuízo aos cofres públicos de Santa Inês.
O prazo para comprovação das alegações é de 10 dias.
Além da Plano Construtora, também foram alvos de busca e apreensão e tiveram os bens bloqueados, no mesmo valor global de mais de R$ 55,2 milhões, empresário Welker Rolim, que também nega os crimes apontados, o prefeito Felipe dos Pneus, que chegou a ser afastado temporariamente do cargo, e mais de dez outras pessoas físicas e jurídicas.
Nas contas bancárias de Rolim, foram encontrados pela Justiça R$ 50.834,21. Embora também inferior ao suposto prejuízo causado ao erário, o valor é um pouco acima dos R$ 33.214,58 encontrados nas contas do gestor municipal, apontado pelo como propineiro e líder da suposta organização criminosa.
O acesso público à movimentação processual da investigação relacionada à Operação Tríade ocorre por decisão da desembargadora Sônia Amaral. Conforme mostrou o ATUAL7, o prefeito Felipe dos Pneus buscou a manutenção do sigilo dos autos após a deflagração da ação ostensiva, mas o pedido foi negado pela magistrada.
De acordo com o Ministério Público, o nome da operação é uma referência às organizações criminosas tradicionais chinesas que, ao longo da história, se envolveram em uma variedade de crimes, desde fraude, extorsão e lavagem de dinheiro até tráfico e prostituição. Na contemporaneidade, as tríades chinesas estão menos envolvidas com a atividade criminosa tradicional e estão se tornando associadas a crimes de colarinho branco.
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