Yuri Almeida

A procuradora Rita de Cássia Maia Baptista é a única mulher com candidatura confirmada para comandar o Ministério Público do Estado do Maranhão pelo biênio 2024/2026.

Ex-ouvidora do MP-MA e ex-presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, ela disputa o cargo de chefe da PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) com o procurador Danilo José de Castro Ferreira e os promotores José Augusto Cutrim Gomes, Márcio Thadeu Silva Marques e Carlos Henrique Rodrigues Vieira.

A eleição interna está prevista para 20 de maio. Os três mais votados formarão uma lista tríplice que será encaminhada ao governador Carlos Brandão (PSB), a quem cabe indicar um nome, que não precisa passar por sabatina nem aprovação da Assembleia Legislativa estadual, no prazo de até 15 dias.

Desde que assumiu o Palácio dos Leões, Brandão tem optado por garantir representatividade feminina nos Poderes: para a Alema, articulou pessoalmente a eleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Casa; recentemente, ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão, escolheu a então procuradora de Contas Flávia Gonzales Leite para o cargo vitalício de conselheira da corte. Em ambos os casos, foi a primeira vez na história do estado que uma mulher passou a compor cúpula de cada Poder.

Segundo interlocutores, em relação ao comando do Ministério Público do Maranhão, o mandatário não tem preferência, até o momento, e deve se manter neutro na disputa até a formação da lista tríplice. Contudo, ainda de acordo com esses interlocutores, caso a procuradora Rita de Cássia integre a lista tríplice, a tendência é de que Brandão mantenha a reparação histórica inaugurada em seu mandato, e nomeie novamente uma mulher para um posto de poder.

O governador maranhense é obrigado pela Constituição a optar por um nome da lista tríplice eleita internamente, mas não há exclusividade prevista para a escolha do primeiro colocado, podendo ser nomeado qualquer um dos três nomes que integrarem a relação, independente da colocação. O ex-governador Flávio Dino, hoje ministro do SF (Supremo Tribunal Federal), por exemplo, ignorou a votação e escolheu o segundo colocado por duas vezes: em 2016, quando optou pelo nome do promotor Luiz Gonzaga Martins Coelho; e em 2020, quando colocou no cargo Eduardo Nicolau, atual procurador-geral de Justiça.

A PGJ é órgão máximo do Ministério Público do Estado. O órgão representa o MP-MA junto ao Tribunal de Justiça maranhense em casos de inconstitucionalidade de leis e atos normativos estaduais ou municipais, por exemplo.

É atribuição da chefia da PGJ investigar crimes atribuídos a deputados estaduais, juízes, promotores, prefeitos, secretários estaduais e vice-governador. Também é de responsabilidade da PGJ a proposição de ações civis públicas contra o governador.

O mandato de chefe do Ministério Público do Estado do Maranhão é de dois anos, permitida uma recondução, caso reeleito. Eduardo Nicolau, por exemplo, foi alçado ao comando do MP maranhense em 2020, pelas mãos de Dino. Dois anos depois, finalmente primeiro colocado na lista tríplice, ele foi reconduzido por Brandão.