Alto Alegre do Maranhão
TCE tenta citar Maninho em processo sobre irregularidades em Alto Alegre do Maranhão
Política

Determinação é do conselheiro Marcelo Tavares, após correspondência enviada pela corte ao endereço do ex-prefeito ser devolvida pelos Correios

O TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão decidiu citar por edital o ex-prefeito de Alto Alegre do Maranhão, Emmanuel da Cunha Santos Aroso Neto, o Maninho (PDT).

A determinação partiu do conselheiro Marcelo Tavares, responsável pelas contas do ex-gestor referentes ao exercício financeiro de 2019, após correspondência enviada ao endereço cadastrado no sistema da corte haver sido devolvida pelos Correios.

Por se tratar de processo originado de denúncia formulada por cidadão, o teor é sigiloso, conforme resolução administrativa da corte de Contas. O edital informa apenas tratar-se de irregularidades enumeradas em relatório de instrução elaborado por auditores da tribunal.

O ATUAL7 não conseguiu o contato de Maninho para que ele comentasse o assunto.

Com a publicação do edital, feita na última quinta-feira (13), o ex-prefeito de Alto Alegre do Maranhão tem o prazo de 30 dias para se manifestar no bojo do processo, sob risco de ser considerado revel e os fatos denunciados e confirmados pela área técnica do TCE-MA serem aceitos como verdadeiros.

Gestão Maninho faz licitação suspeita de R$ 796 mil em Alto Alegre do Maranhão
Cotidiano

Contratação de empresa para serviços de implantação e manutenção de sinalização no município teve apenas o edital divulgado, poucos dias antes do pregão

A falta de transparência em um pregão presencial de R$ 796 mil aberto pela gestão do prefeito Maninho (PDT), em Alto Alegre do Maranhão, para contratação de empresa para serviços de implantação e manutenção de sinalização horizontal, vertical e semafórica no município, aponta para possível fraude no processo licitatório.

Segundo verificou o ATUAL7, a sessão pública foi marcada para acontecer no último dia 31, porém, o aviso referente ao pregão presencial foi publicado no DOE (Diário Oficial do Estado) no dia 20. Até às 9 horas desta terça-feira 11, apenas o edital do processo licitatório constava no Portal da Transparência da prefeitura e no Sacop (Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública) do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão.

Além disso, em um dos itens do edital, foi constatado possível cláusula abusiva, de exigência de certidão da Corregedoria local. A inconformidade viola a Lei de Licitações, que veda qualquer condição que frustre o caráter competitivo do certame.

Em e-mail ao Gabinete de Maninho e ao SIC (Serviço de Informações ao Cidadão), enviado na manhã dessa segunda-feira 10, o ATUAL7 solicitou posicionamento sobre as irregularidades, mas não houve resposta da gestão municipal.

Nos sites do Ministério Público e do TCE do Maranhão, a falta de transparência nas contratações e a restrição à competitividade são apontadas como indícios de fraude em licitação e presença de corrupção na gestão pública.

PGJ prorroga investigação contra Maninho por contratos com empresa de fachada
Política

Procedimento criminal que apura a contratação da Ipiranga Empreendimentos para locação de 48 veículos ao município de Alto Alegre do Maranhão já dura mais de um ano

A PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) decidiu prorrogar no início deste mês, por mais 90 dias, o procedimento investigatório criminal que apura possíveis irregularidades na contratação da Ipiranga Empreendimentos e Locação Ltda pela gestão do prefeito Maninho (PDT) em Alto Alegre do Maranhão.

Instaurada no âmbito da Assessoria Especial de Investigação desde o dia 14 de dezembro do ano passado, a apuração é baseada em levantamento do MPC (Ministério Público de Contas) do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão, que aponta a Ipiranga como empresa de fachada.

Sendo o Parquet de Contas, ao custo R$ 1,3 milhão, a prefeitura de Alto Alegre do Maranhão firmou com a Ipiranga contratos de locação de 48 veículos ao município, sendo 35 carros do tipo passeio e outros 13 para transporte escolar. Levantamento na base de dados do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), porém, revelou que a Ipiranga Empreendimentos sequer possui um único veículo de sua propriedade.

Além disso, pesquisas ao histórico da empresa apontaram que ela sofreu ao menos três alterações no seu quadro societário, sendo que nenhum de seus sócios fundadores permaneceu no quadro. Também houve mudança no local da sede da empresa várias vezes nos últimos anos, tendo pulado de endereço entre as cidades de Santa Inês, Vargem Grande e Nina Rodrigues.

Esse tipo de rotatividade de sócio e de endereço, segundo as investigações, é típico de empresas fraudulentas.

Procurada pelo ATUAL7 desde o início das investigações, a prefeitura de Alto Alegre do Maranhão até hoje não retornou o contato.

Em defesa à corte de Contas, no bojo de representação feita naquele tribunal, Maninho confessou que a empresa não possui veículos, confissão também feita ao ATUAL7 por Tiago Robson de Carvalho Lima, que aparece na Receita Federal como proprietário da empresa. Ambos rechaçam, porém, que tenham cometido alguma irregularidade.

“Está tudo legal. Vencemos a licitação e, mesmo a frota locada não sendo nossa, o serviço tem sido prestado através dessas subcontratações”, disse o empresário, no início deste ano.

Além de Maninho, pelo menos outros prefeitos maranhenses são investigados pelo Ministério Público por contratos com a Ipiranga Empreendimentos: Albérico Filho (Barreirinhas), Ruivo (Cantanhede) e Magno Teixeira (Presidente Juscelino).

Em defesa ao TCE, Maninho confessa que Ipiranga não possui veículos
Política

Confirmação também foi feita pelo próprio proprietário da empresa ao ATUAL7. Existência dos veículos e a prestação dos serviços ainda não foram comprovadas

O prefeito de Alto Alegre do Maranhão, Emmanuel da Cunha Santos Aroso Neto, o Maninho (PDT), confessou em defesa apresentada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que a Ipiranga Empreendimentos e Locação Ltda, contratada pela administração municipal ao custo de R$ 1,3 milhão para o fornecimento de 35 carros do tipo passeio e mais 13 para transporte escolar, não possui sequer um veículo registrado em nome da empresa.

Conforme revelou o ATUAL7 na semana passada, a incapacidade operacional da terceirizada já havia sido descoberta pelo Ministério Público de Contas (MPC), em consulta ao sistema de informações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Outros indícios de práticas típicas de empresas de fachada também foram encontrados, como constantes mudanças de endereço e no quadro de sócios da empresa.

Maninho e a Ipiranga Empreendimentos são alvo de representação na Corte de Contas maranhense, que pede a suspensão imediata dos contratos e a proibição de assinatura de novos acordos entre as partes. O prefeito de Alto Alegre do Maranhão é investigado também num procedimento criminal que corre em sigilo na assessoria especial da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), setor responsável por apurar atos ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro por prerrogativa de função.

Apesar de haver confirmado que a empresa não possui sequer um veículo, Maninho rechaçou que tenha cometido alguma irregularidade ao celebrar as contratações. Ele defendeu que não houve favorecimento ou direcionamento à Ipiranga Empreendimentos, e que o artigo 72 e o inciso VI do artigo 78 da lei n.º 8.666/93, a chamada Lei de Licitações, permitem que serviços contratados pela administração pública possam ser 100% sublocados ou subcontratados.

“A conclusão inarredável é de que a lei não PROÍBE a subcontratação total do objeto do contrato”, afirma o gestor.

Essa alegação, porém, é oposta ao que trata os preceitos citados.

Ao contrário do apresentado pelo prefeito de Alto Alegre do Maranhão, o artigo 72 da Lei de Licitações trata de subcontratação parcial de obra, serviço ou fornecimento, até o limite admitido, em cada caso, pela administração pública. E o inciso VI do artigo 78 da mesma lei versa sobre a rescisão do contrato em caso se subcontratação total.

Num dos trechos do documento, mesmo havendo contratado a Ipiranga Empreendimentos já prevendo a subcontratação de 100% dos serviços, Maninho tenta culpar o MPC pela irregularidade que o tornou alvo de representação e investigação criminal. Segundo ele, se o Parquet de Contas já tinha conhecimento da inidoneidade da empresa, deveria ter alertado o município e até a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) sobre o fato.

“Apontamos aqui a omissão do MPC, já que mesmo ciente das supostas irregularidades da Empresa acusada, ‘deixa’ a mesma livre para contratar com outros municípios, pois até a presente data NÃO EMITIU NENHUM AVISO À FAMEM OU AOS MUNICÍPIOS avisando da ‘inidoneidade’ da empresa acusada, preferindo fazer representações infundadas acusando dolosamente Gestores Públicos de cometerem irregularidades de que sequer sabiam”, alega.

Preliminar, a defesa não comprova, dentre outras coisas, se os serviços contratados estão sendo de fato realizados — ainda que por meio da alegada subcontratação. Para isto, foi solicitada ao TCE a dilação do prazo, de um mês, prorrogáveis por até mais 30 dias.

O processo dorme desde o final de outubro do ano passado no gabinete do conselheiro-relator Raimundo Oliveira Filho.

Empresário confirma incapacidade operacional

Após novas tentativas de contato do ATUAL7 com a Ipiranga Empreendimentos, na última sexta-feira 18, Tiago Robson de Carvalho Lima, que aparece na Receita Federal como um dos atuais sócios da empresa, se posicionou sobre o revelado pelas investigações.

Assim como Maninho, também confirmou que não possui capacidade operacional para atuar no mercado de locação de veículos. Ele garante que todos os 48 veículos locados pela Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão estão a serviço do município, por meio de subcontratações firmadas com populares da cidade.

“Está tudo legal. Vencemos a licitação e, mesmo a frota locada não sendo nossa, o serviço tem sido prestado através dessas subcontratações”, afirma.

Questionado sobre o número 0800 previsto na cláusula oitava dos dois contratos firmados com a gestão de Maninho, que deveriam estar sendo disponibilizados para o atendimento da população, Tiago Carvalho Lima ficou surpreso, e disse que desconhecia a obrigação contratual. Ele apresentou fotos do que seria a sede da empresa, mas não soube comprovar se os veículos que afirma ter subcontratado existem e estão, de fato, sendo utilizados pela prefeitura.

Por contratos, Ipiranga deveria fornecer 35 utilitários e 13 veículos de transporte escolar
Política

Levantamento do MP de Contas revelou que empresa contratada por Maninho não possui sequer um veículo. PGJ abriu investigação criminal contra o prefeito de Alto Alegre do Maranhão

Cópias dos contratos de locação celebrados entre a gestão do prefeito de Alto Alegre do Maranhão, Emmanuel da Cunha Santos Aroso Neto, o Maninho (PDT), e a empresa Ipiranga Empreendimentos e Locação Ltda, mostram que a contratada deveria fornecer ao município, pelo período de 12 meses, exatos 35 veículos do tipo passeio e mais 13 para transporte escolar.

Segundo investigações do Ministério Público de Contas (MPC), no entanto, consulta ao sistema de informações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) constaram que a empresa, além de diversas outras possíveis irregularidades, não possui sequer um único veículo registrado em seu nome, o que aponta para indícios de que trata de uma empresa de fachada.

Por conta do apurado pelo MPC, conforme publicou o ATUAL7 nessa segunda-feira 14, Maninho teve convertida pela Assessoria Especial da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) uma Notícia de Fato em Procedimento Investigatório Criminal (PIC). O prazo para a conclusão é de 90 dias.

Se confirmadas as irregularidades no bojo das investigações, a PGJ poderá solicitar à Justiça até mesmo a prisão de Maninho, dos responsáveis pela empresa e dos demais envolvidos nas contratações.

Contratos

O primeiro contrato celebrado entre a Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão e a Ipiranga Empreendimentos foi o referente ao pregão presencial n.º SPR-048/2017. O acordo foi fechado no dia 17 de janeiro de 2017.

De acordo com o documento, pelo valor de R$ 697.200,00 (seiscentos e noventa e sete mil e duzentos reais), a contratada se comprometeu a fornecer à gestão municipal 13 veículos do tipo passeio para uso da Saúde; outros 17 para a Administração; e mais 5 para a Assistência Social — baixe o contrato.

Já o segundo contrato diz respeito ao pregão presencial n.º SPR-049/2017-001, e foi celebrado entre Maninho e a empresa suspeita de ser de fachada no dia 2 de fevereiro do ano passado.

Ao valor de R$ 693.550,00 (seiscentos e noventa e três mil quinhentos e cinquenta reais), a Ipiranga Empreendimentos deveria fornecer ao município, para uso da Educação, 13 veículos para transporte escolar.

O documento não informa que tipo de veículo está sendo locado, mas a descrição de que deve ter porta lateral corrediça indica que se trata de van ou Kombi — baixe o contrato.

Outro lado

A Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão e a empresa Ipiranga Empreendimentos foram procuradas pelo ATUAL7, desde a última quarta-feira 9, mas não se posicionaram sobre as denúncias e investigações do MP de Contas e da PGJ.

O espaço segue aberto para manifestações.

PGJ investiga Maninho por contrato de R$ 1,3 milhão com empresa de fachada
Política

Procedimento criminal apura descobertas do MP de Contas contra o prefeito de Alto Alegre do Maranhão e a Ipiranga Empreendimentos e Locação

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Maranhão converteu uma Notícia de Fato em Procedimento Investigatório Criminal (PIC) contra o prefeito de Alto Alegre do Maranhão, Emmanuel da Cunha Santos Aroso Neto, o Maninho (PDT), para apurar possíveis irregularidades na contratação de uma empresa de fachada pela administração municipal.

O procedimento foi feito em dezembro do ano passado, pela promotora de Justiça Ilana Morais, da Assessoria Especial da PGJ, responsável por apurar atos ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro por prerrogativa de função.

O prazo para conclusão do PIC é de 90 dias.

Segundo apurado pelo ATUAL7, as investigações são baseadas num levantamento do Ministério Público de Contas (MPC), que descobriu que a empresa Ipiranga Empreendimentos e Locação Ltda, contratada ao custo de R$ 1,3 milhão pela gestão de Maninho para prestar serviços de locação de 48 veículos ao município, sequer possui um único automóvel como de sua propriedade. A descoberta, segundo uma representação do MPC ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi feita por meio de consulta ao bando de dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Além da ausência de capacidade operacional da empresa, que aponta a Ipiranga Empreendimentos e Locação como de fachada, foi também constatado indícios de práticas típicas de empresas inidôneas.

Pesquisas ao histórico da empresa contratada pela gestão Maninho de Alto Alegre revelaram que ela sofreu ao menos três alterações no seu quadro societário, sendo que nenhum de seus sócios fundadores permaneceu no quadro. Também houve mudança no local da sede da empresa várias vezes, tendo ela já registrado endereço de funcionamento nas cidades de Santa Inês, Vargem Grande e Nina Rodrigues.

Esse tipo de rotatividade de sócio e de endereço, segundo o MP de Contas, é típico de empresas fraudulentas.

Há outros indícios de irregularidades encontrados pleas investigações, como o fato de que a Ipiranga Empreendimentos e Locação Ltda teve como um de seus sócios uma pessoa sem remuneração compatível com o perfil financeiro da empresa, e ainda a falta de atividade comercial desta até o ano de 2016.

Outro lado

Procurada desde a última quarta-feira 9, por meio de sua assessoria, a prefeitura não se posicionou sobre os indícios de irregularidades apontados pelo MP de Contas sobre a contratação da empresa, que levaram a abertura do Procedimento Investigatório Criminal pela Assessoria Especial da PGJ contra Maninho de Alto Alegre.

Após pedido de manifestação encaminhado à Ipiranga Empreendimentos e Locação por e-mail, duas pessoas, apresentando-se apenas como Edson e Júnior, retornaram a solicitação na sexta-feira 11, por meio do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp, garantindo que iriam se posicionar sobre as denúncias, mas o que até o momento não ocorreu.

O espaço segue aberto para manifestações.

Governo repassa dinheiro, mas obras não são iniciadas em Alto Alegre do MA
Política

Recursos foram destinados pela Sinfra para a construção dos prédios da Prefeitura e Câmara do município, além de ampliação do Mercado Municipal

O governo de Flávio Dino (PCdoB) já repassou exatos R$ 192.650,00 para a construção dos prédios da Prefeitura e Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, e para a ampliação do Mercado Municipal da cidade, mas as obras nunca foram não iniciadas. O dinheiro foi transferido para as contas da administração municipal, desde abril último, por meio de convênios celebrados com a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

A prefeitura é comandada pelo prefeito Emmanuel da Cunha Santos Aroso Neto, o Maninho de Alto Alegre; e a Câmara pelo vereador Manoel Rodrigues Pereira, o Manoel Aleijado. Ambos são do PDT, partido da base do comunista.

Segundo registros fotográficos feitos pelo blogueiro e radialista Jota Luiz, na tarde dessa terça-feira 11, a pedido do ATUAL7, no local onde já deveria haver os prédios do Executivo e do Legislativo municipal existe apenas um terreno, sem até mesmo qualquer terraplanagem, que vem sendo utilizado pelos moradores da cidade como um campinho de futebol. Já onde funciona o Mercado Municipal, que deveria ter a estrutura ampliada, jamais houve qualquer obra, mesmo tendo a gestão de Maninho de Alto Alegre parte do dinheiro para iniciar os serviços em caixa.

Outro lado

O ATUAL7 entrou em contato com o Governo do Maranhão e com o próprio titular da Sinfra, Clayton Noleto, questionando se há fiscalização sobre o destino do dinheiro já enviado para a prefeitura administrada pelo aliado de Flávio Dino, e qual a origem dos recursos, mas não houve retorno até a publicação desta matéria.

Maninho de Alto Alegre e Manoel Aleijado não foram localizados para se posicionar sobre o assunto.

O espaço está aberto para manifestações.

Política

Ciro Adriano Bomfim Vieira seria, ainda, parente do prefeito da cidade. Truculência contra o profissional Jota Luiz aconteceu na quinta-feira 19

A demora — ou até mesmo falta de interesse — do secretário estadual de Segurança Pública, delegado Jefferson Portela, em elucidar os crimes contra blogueiros no Maranhão tem levado os profissionais de imprensa a sofrerem novas ameaças.

Nessa quinta-feira 20, o alvo foi o blogueiro Jota Luiz, que cobre os fatos políticos da região do Médio Mearim.

Agindo como nos tempos em que jagunços atualmente livremente pelo interior do estado, um homem identificado como Ciro Adriano Bomfim Vieira, que é cobrador de impostos da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão, invadiu o estúdio onde Jota Luiz tem um programa de rádio. Aos gritos e batendo nos equipamentos, ele cobrou satisfações a respeito de uma publicação feita num grupo de WhatsApp, que tem o blogueiro como administrador, sobre ações da prefeitura contra feirantes da cidade.

“Foi a última vez que eu vi qualquer texto vim lá do teu grupo. E da próxima vez tu vai se ver comigo”, ameaçou.

Toda a ação ocorreu no momento em que o programa estava no ar e foi gravada.

Ciro, segundo apurou o ATUAL7, seria, ainda, irmão do mandatário da cidade, Emmanuel da Cunha Santos Aroso Neto, o Maninho de Alto Alegre (PDT). A reportagem entrou em contato com ambos, por meio de perfis pessoais no Facebook, único meio encontrado, e aguarda retorno.