O senador e líder do PSDB no Senado, Roberto Rocha (MA), pediu ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM), e a chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR), Raquel Dodge, a entrada da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) no caso de suposta espionagem no Maranhão, segundo o delegado de Polícia Civil Ney Anderson, a mando do secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela.

O ofício a Alcolumbre e a representação a Dodge foram protocoladas nesta sexta-feira 24. O blog do Neto Ferreira e o ATUAL7 são citados nos documentos como fonte de informação sobre o escândalo, para a solicitação das medidas investigativas.

“Dirijo-me a V. Exa. a fim de solicitar a adoção de medidas investigativas junto à Polícia Federal e aos órgãos internos do Senado Federal, bem como das demais providências que julgar cabíveis, com o objetivo de apurar e elucidar os acontecimentos, bem como responsabilizar os culpados, em razão dos fatos narrados nas matérias veiculadas no Blog do Neto Ferreira (...) e no portal https://atual7.com/, que acusam o Secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão - MA, Jefferson Portela, de ordenar espionagem a desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e à [sic] este Senador da República”, requisitou Roberto Rocha a Alcolumbre.

“Verifica-se, portanto, que o Secretário de Segurança Pública, valeu-se das prerrogativas de seu cargo para de maneira indevida e ilegal, promover a investigação de agentes públicos e políticos de maneira dissociada do interesse público”, ressaltou o senador a Dodge, na representação.

De acordo com carta do delegado Ney Anderson, a arapongagem ao tucano teria sido solicitada no mesmo modus operandi da, segundo o delegado da Polícia Civil, ordenada por Portela aos magistrados da Corte maranhense: iniciando por seus familiares. Ele relata, ainda, que a suposta ilegalidade teria ocorrido durante as eleições de 2018, quando Roberto Rocha disputou o comando do Palácio dos Leões contra o governador Flávio Dino (PCdoB), tendo o comunista sido reeleito.

Atendendo demanda do presidente do TJ-MA, desembargador Joaquim Figueiredo, a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) abriu investigação sobre as denúncias. O caso poderá, ainda, ganhar repercussão na Câmara dos Deputados, caso aceito pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Casa pedido do deputado federal Aluísio Mendes (Pode-MA), para que seja realizada audiência pública com o objetivo de ouvir os delegados da Polícia Civil que acusam Jefferson Portela da ilegalidade.

No bojo das investigações na PGJ-MA, poderá também haver uma auditoria no sistema Guardião e o afastamento imediato de Portela do cargo, conforme cobrança do deputado federal Edilázio Júnior (PSD-MA).

Portela nega as acusações. Ele representou criminalmente Tiago Bardal e Ney Anderson, além do signatário deste texto, Neto Ferreira e o repórter Stênio Johnny, por haverem tornado o caso público.

Com os votos de 42 senadores, Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito em primeiro turno, neste sábado 2, presidente do Senado Federal para os anos de 2019 e 2020. O senador Espiridião Amim (PP-SC) obteve 13 votos, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) teve 8 votos, o senador Reguffe (sem partido-DF) recebeu 6 e o senador Fernando Collor (Pros-AL) obteve 3 votos. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) retirou sua candidatura durante a segunda votação em cédulas, após a anulação da primeira votação, mas obteve ainda 5 votos. Quatro senadores não votaram.

O mandato de Davi Alcolumbre à frente da Presidência do Senado Federal começa desde hoje, e vai até 31 de janeiro de 2021. Ele não poderá concorrer à reeleição em fevereiro de 2021, pois a Constituição proíbe a recondução dentro da mesma legislatura. A legislatura é o período de quatro anos, cuja duração coincide com a dos mandatos dos deputados federais. A 56º Legislatura, que começou com a posse dos novos senadores e deputados federais na sexta-feira 1º, compreenderá os biênios de 2019/2020 e 2021/2022, terminando em 31 de janeiro de 2023.

Como presidente do Senado, Alcolumbre é também agora quem preside o Congresso Nacional e é o terceiro brasileiro na linha sucessória do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), atrás do vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM).

Na primeira votação, a contagem dos votos depositados na urna revelou 82 cédulas, duas delas sem envelopes. Por consenso, os senadores decidiram anular os votos do primeiro escrutínio e fazer nova votação. As 82 cédulas da primeira votação foram trituradas sem serem apuradas. A eleição mais concorrida no Senado nos últimos anos começou com nove candidatos, mas os senadores Alvaro Dias (Pode-PR), Major Olímpio (PSL-SP) e Simone Tebet (MDB-MS) acabaram por retirar suas candidaturas antes da votação, em favor de Alcolumbre. Renan retirou a sua durante a segunda votação, criticando a abertura do voto por senadores.

Aos 41 anos, Davi Alcolumbre é o senador mais novo a ser eleito para o cargo de presidente do Senado nas últimas décadas. Em 1971, Petrônio Portela assumiu seu primeiro mandato como presidente do Senado com 45 anos. Desde então, todos os presidentes eleitos do Senado já tinham mais de 49 anos completos quando assumiram o cargo.