Raquel Dodge
Raquel Dodge escolhe substituto de Nicolao Dino na vice-PGE
Política

Cargo será ocupado por Humberto Jacques de Medeiros. Responsável por investigações contra governadores na Lava Jato também será substituído

A procuradora-geral da República nomeada, Raquel Dodge, divulgou, nesta terça-feira 22, os nomes dos integrantes de sua equipe para o mandato que terá início em 18 de setembro, quando ela substituirá o atual PGR, Rodrigo Janot.

Para a vice-procuradoria-geral Eleitoral, ocupada desde abril do ano passado pelo maranhense Nicolao Dino Neto, irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), Dodge escolheu Humberto Jacques de Medeiros, atual vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Também foi divulgado o nome de Luciano Mariz Maia para a vice-procuradoria-geral da República. O cargo é atualmente ocupado por José Bonifácio Borges de Andrada, responsável pela formulação de pedidos de inquéritos contra governadores pilhados na Lava Jato ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ao todo, foram anunciados 12 nomes que farão parte da futura gestão à frente da PGR.

Os atos de nomeação e designação serão publicados após a posse, sendo que os indicados já começarão a integrar os trabalhos de transição.

Edison Lobão marca sabatina de Raquel Dodge para o dia 12
Política

Relator da indicação, Roberto Rocha pode ter aproveitado parecer para mandar indireta para o governador Flávio Dino

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Edison Lobão (PMDB), marcou para a próxima quarta-feira 12 a sabatina da procuradora da República Raquel Dodge, indicada pelo presidente Michel Temer para a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR) em substituição a Rodrigo Janot, que termina o mandato até setembro próximo.

No mesmo dia, logo após a sabatina, será votada a indicação. Aprovada, a previsão é que a nomeação siga para votação em plenário no mesmo dia, em regime de urgência.

A data foi marcada após outro maranhense, o senador Roberto Rocha (PMDB), ler o parecer na CCJ, declarando que Dodge está apta para assumir o cargo.

Relator da indicação, o socialista ressalta no parecer o que chamou de “louvável trajetória” e “aspectos notáveis da atuação profissional e acadêmica” da procuradora da República. Ele também elencou alguns pontos do currículo da indicada, pontuando sua formação no exterior e alguns fatos de sua carreira no Ministério Público.

“Foi designada pelo Procurador-Geral da República para desempenhar, por delegação, importantíssimas funções em casos específicos, como a persecução criminal ao então deputado Hildebrando Paschoal e a liderança da chamada Operação Caixa de Pandora, que teve entre um de seus pontos culminantes a prisão – inédita e única até hoje – de um governador no exercício de suas funções, o então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda”, lembra Rocha.

Indireta

No bastidor, esse trecho foi encarado como um tipo de indireta do senador ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). O comunista é um dos 12 chefes do Executivo citados em delações premiadas da Odebrecht, a famigerada “lista do fim do mundo”.

Segundo um dos executivos da empreiteira, Dino seria o “Cuba” da planilha de propina da empresa, e teria recebido R$ 400 mil da Odebrecht, divididos em partes iguais entre as eleições de 2010 e 2014. O primeiro repasse, garante o delator, teria sido feito por fora, em troca de apoio a um projeto na Câmara dos Deputados, o que pode caracterizar, em tese, caixa 2 e corrupção.

Apesar de já autorizado há quase três meses pelo ministro Edison Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Janot nunca enviou o pedido de abertura de inquérito contra Flávio Dino ao Superior Tribunal de Justiça.

Se deixar o cargo sem fazê-lo, a tarefa caberá à Dodge.

Caso o pedido seja aceito, o governador do Maranhão os outros chefes do Executivo pilhados na Lava Jato podem ser afastados no cargo e até mesmo ser presos pela Polícia Federal. Daí a indireta de Roberto Rocha, que é pré-candidato ao Palácio dos Leões em 2018, ao comunista.

Roberto Rocha deve relatar indicação de Raquel Dodge para a PGR
Política

Substituta de Rodrigo Janot teve o apoio do ex-senador José Sarney na eleição interna do MPF

O senador Roberto Rocha (PSB-MA) afirmou, nessa quinta-feira 29, que deverá ser o relator da indicação de Raquel Dodge para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), em substituição a Rodrigo Janot, que encerra o mandato em setembro próximo. Segundo o parlamentar, Dodge tem “currículo impecável” e foi uma “grande escolha”. Ele disse esperar que a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aconteça antes do recesso parlamentar, na segunda quinzena de julho.

“Há o desejo de que a sabatina possa ocorrer ainda neste semestre. Não vai ser [por] exigência de ninguém, a CCJ tem a sua própria agenda, mas vamos acelerar no que for possível. O país precisa muito disso”, frisou.

Rocha observou que a sabatina pode ser longa, mas ressaltou que isso é um elemento positivo do processo de indicação para que o Senado não seja “só uma casa homologatória” da escolha do presidente da República. Em 2015, por exemplo, a sabatina de Janot, que era candidato à recondução, durou mais de dez horas.

Eleição

A oficialização da indicação de Raquel Dodge foi feita pelo presidente Michel Temer na última quarta-feira 28, logo após receber o resultado da eleição interna realizada entre os procuradores do Ministério Público Federal (MPF). O nome de Dodge, que contou com o apoio dos caciques do PMDB, dentre eles José Sarney, foi o segundo mais votado na lista tríplice entregue a Temer, com 587 menções, atrás de Nicolao Dino (621) e à frente de Mario Bonsaglia (564).

A opção de Temer marca a primeira vez em que o primeiro colocado na eleição interna não é indicado para o cargo de procurador-geral. Apesar de não ser uma norma do processo de escolha, essa prática foi adotada nas últimas sete nomeações. Para Roberto Rocha, no entanto, esse fato está dentro das “regras do jogo”.

“Qualquer um dos três estaria honrando o MPF e teria a minha boa vontade. O presidente tem a prerrogativa de escolher qualquer um, ou até nenhum deles. Não há nenhuma estranheza nisso”, disse.

Procedimento

A mensagem presidencial com a indicação de Raquel Dodge ainda precisa ser lida em Plenário. Depois disso, ela será despachada para a CCJ, onde o presidente do colegiado, senador Edison Lobão (PMDB-MA), deverá oficializar o nome do relator.

Após a apresentação do relatório, que deverá conter a apresentação do currículo da indicada e o parecer, será concedida vista coletiva e agendada a sabatina.

Após a decisão da CCJ, contra ou a favor da indicação, o tema seguirá para o Plenário, que terá a palavra final. Raquel Dodge precisará do voto favorável de pelo menos 41 senadores para ser confirmada como a nova procuradora-geral da República.

Biografia

Raquel Elias Ferreira Dodge é subprocuradora-geral da República, membro do Ministério Público Federal desde 1987 e atua em matéria criminal perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela participou da equipe que redigiu o 1º Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil e atuou na Operação Caixa de Pandora, que investigou esquema de propinas para políticos do Distrito Federal. Dodge integra o Conselho Superior do Ministério Público e é mestre em Direito pela Universidade de Harvard (Estados Unidos).

Temer escolhe apoiada por Sarney para substituir Janot na PGR
Política

Mais votado, Nicolao Dino foi alvo do mesmo tipo de preterição de seu irmão, o governador Flávio Dino, na escola do PGJ

O presidente Michel Temer escolheu, nesta quarta-feira 28, a subprocuradora Raquel Dodge para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), em substituição ao atual procurador-geral, Rodrigo Janot. Ele termina o mandato em setembro próximo.

Apesar da pressão que vinha sofrendo, Temer usou do mesmo tipo de preterição do irmão do procurador Nicolao Dino, o governador Flávio Dino (PCdoB), que também escolheu o segundo colocado na lista tríplice elaborada por integrantes do Ministério Público, no caso estadual, para comandar a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). Nicolao foi o mais votado na lista tríplice da eleição interna da Associação Nacional dos Procuradores da república (ANPR).

Desde o início da disputa para a sucessão de Janot, Raquel era considerada a candidata preferida de caciques do PMDB, dentre eles o ex-senador José Sarney (PMDB-AP). Ela é a primeira mulher a ser nomeada para o comando da PGR e prometeu dar prosseguimento às investigações da Lava Jato, que tem dentre os pilhados o próprio governador do Maranhão.

Antes de ser nomeada, Raquel Dodge ainda precisar ser submetida a uma sabatina no Senado. Se for aprovada, ela assume mandato por dois anos.

Favorita à sucessão de Janot na PGR tem apoio de José Sarney
Política

Se STJ autorizar investigação, caberá ao próximo chefe do Ministério Público Federal decidir o destino de Flávio Dino na Lava Jato

Nada de Nicolao Dino, irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) — que inclusive é citado na Lava Jato por suposto recebimento de dinheiro por fora. O favoritismo na sucessão de Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República (PGR) é da subprocuradora Raquel Dodge, tida como certa entre os três primeiros colocados na lista a ser apresentada ao presidente Michel Temer (PMDB), em setembro próximo.

Segundo informa O Globo na edição desta segunda-feira 19, ela conta com o forte apoio de três caciques do PMDB: o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (AL), o ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio (PR) e do ex-presidente José Sarney. Também já teriam manifestado preferência por Dodge o ministro da Justiça, Torquato Jardim, e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

As eleições internas para a escolha do sucessor de Janot estão marcadas para o dia 27. A partir da lista tríplice, o presidente da República deverá indicar um nome. A nomeação depende de aprovação em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado.

Outros seis candidatos disputam a vaga. Estão no páreo os subprocuradores Ela Wieko, Sandra Cureal, Carlos Frederico, Franklin Rodrigues, Eitel Santiago e Mário Bonságlia, sendo esse último preferido de Temer. Contudo, ainda segundo o Globo, fragilizado pelo inquérito em que é investigado por corrupção, organização criminosa e obstrução de justiça, o presidente estaria disposto a ceder à pressão dos caciques, até então essenciais, principalmente Sarney, para a permanência dele no cargo.

A escolha do procurador-geral da República é considerada um dos movimentos mais importantes do xadrez político do país e do Maranhão neste momento, já que o próximo chefe do Ministério Público Federal (MPF) deve decidir o destino não só de Temer, mas também de Flávio Dino.

Neste último caso, havendo autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que a PGR investigue o comunista pelo recebimento de R$ 400 mil da Odebrecht, caberá ao próximo procurador dar sequência ao inquérito e eventual denúncia contra o governador do Maranhão. Além da possível deflagração de operação da Polícia Federal no Palácio dos Leões, Dino corre o risco até mesmo de ser preso e afastado do cargo.