Apesar de integrar a recém-formada frente estadual de combate à corrupção, cujo objetivo inicial firma-se no compromisso de fortalecimento e aumento da eficiência da órgão no combate à práticas ilegais nas eleições municipais de 2020, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão pode ter atuado como linha auxiliar do prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida, no pleito deste ano.

No início de agosto, a corte publicou acórdão de julgamento ocorrido em junho último, em que os conselheiros decidiram manter acórdão anterior, do ano passado, pela desaprovação de contas do ex-prefeito e pré-candidato a prefeito do município, Dr. Lobato.

Ocorre que, segundo verificou o ATUAL7, durante a análise e julgamento do recurso de reconsideração, o tribunal deixou de se debruçar sobre uma ocorrência que, se revista, poderia provocar uma reviravolta em todo o processo, possivelmente culminando com a aprovação das contas de Dr. Lobato e reanálise e reprovação das contas da ex-prefeita de Santa Helena, Maria Helena Pavão, esposa do ex-presidente e conselheiro do TCE-MA, Jorge Pavão.

No caso, trata-se suposta desconformidade no valor do repasse à Câmara Municipal de Santa Helena, que representou 7,29% das receitas tributárias do município e das transferências previstas na Constituição, supostamente descumprindo o teto de 7%.

Segundo alegou a defesa do ex-prefeito, ignorada pelo tribunal em flagrante omissão, deveria ser realizada diligência no sentido de reanálise das prestações de contas de 2012 e 2013, a fim de apurar o valor arrecadado e declarado a título de FPM (Fundo de Participação do Município) referente aos dois anos, o que comprovaria que a suposta irregularidade seria de responsabilidade de Helena Pavão.

Uma outra ocorrência, referente aos gastos da gestão do ex-prefeito de Santa Helena com educação, dispendidos a título de Pasep, MDE (Manutenção de Desenvolvimento e Ensino), também foi equivocadamente apontada como irregular pelo Tribunal de Contas, já que, em julgamento semelhante relativo às contas anuais de governo da gestão Edivaldo Holanda Júnior (PDT), em São Luís, foi aprovada com ressalvas pelo mesmo plenário da corte.

Além de marido da ex-prefeita, o conselheiro Jorge Pavão —que declarou-se suspeito para discutir e votar na relatoria do processo que acordou o julgamento contrário ao recurso de Dr. Lobato— é também pai do advogado João Pavão Filho, o Joãozinho, possível indicado para a vice na chapa de reeleição de Zezildo Almeida, adversário de Dr. Lobato.

O caso deve parar no Poder Judiciário, também integrante da frente estadual de combate à corrupção.

O Partido Popular Socialista (PPS) oficializou, na última quarta feira 3, a candidatura de reeleição de João Jorge Lobato, o Dr. Lobato (PPS), a prefeito de Santa Helena. O vice será novamente José Fernando Ferreira da Silva, o Fernando Crente (PCdoB), repetindo a chapa vitoriosa de 2012 que varreu a oligarquia Pavão do município.

Em seu discurso, Dr. Lobato agradeceu o apoio de sua equipe, parceiros, aliados e as novas adesões ao seu grupo político, conhecido na região como Nação 23. O pré-candidato a prefeito de Santa Helena também destacou os avanços de sua gestão, como o de ter tirado o município da inadimplência e transformado escolas de taipa, deixadas pela gestão anterior, em escolas de alvenaria, e reassumiu o compromisso de lutar cada vez mais pelo desenvolvimento e avanço do município.

“Dia e noite eles [integrantes do clã encabeçado pelo presidente do TCE-MA, Jorge Pavão] me atacam nas rádios e televisão. Mostram escolas de taipa, mas esquecem dizer que se em Santa Helena ainda existem escolas de taipa foram eles que deixaram, e eu estou reconstruindo todas de alvenaria com piso e cerâmica. Na minha gestão estou deixando escolas climatizadas e moralizando o transporte escolar. Foram muitas conquistas e realizações, mas sei que falta muito a fazer e juntos mais uma vez a Nação 23 chegará a vitoria”, declarou.

Estiveram presentes diversas lideranças políticas da cidade e região, além dos deputado estadual Zé Inácio (PT), Waldir Maranhão (PP) e Cabo Campos (DEM). Durante na convenção foram apresentados ainda os novos pré-candidatos do grupo ao legislativo municipal e os que concorrem à reeleição. Forte, a base de reeleição Dr. Lobato é composto pelo PDT, PSB, PSDB, PT, PCdoB e PPS. A chapa de reeleição conta ainda com o apoio de movimentos sociais e igrejas evangélicas e católicas.

Segundo a Polícia Militar, quase 4 mil pessoas participaram do evento, sendo cerca de mil acompanhando do lado de fora da escola Maria Tereza  Carvalho Weba, onde foi realizado a convenção.