O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi negou, na última sexta-feira 7, pedido liminar de habeas corpus preventivo feito pela defesa do prefeito de Cândido Mendes, Mazinho Leite (PP).

Segundo apurou o ATUAL7, o pedido foi feito para evitar que ele fosse preso durante depoimento à força-tarefa do Ministério Público do Maranhão, que apura a execução do ex-secretário municipal de Saúde, Rolmerson Robson, no bojo do procedimento investigatório criminal instaurado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).

O depoimento estava marcado para acontecer no sábado 8. O ATUAL7 enviou e-mail à assessoria do MP-MA questionando se houve a oitiva, e aguarda retorno.

As investigações tramitam sob sigilo, aos cuidados do desembargador José Luís Almeida, do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Como mostrou o ATUAL7 em agosto do ano passado, Mazinho Leite é suspeito de ser um dos mandantes do assassinato de Rolmerson Robson.

Outros supostos mandantes, a ex-procuradora de Cândido Mendes Edna Andrade, apontada em outra investigação como prefeita de fato do município; e Ney Moreira Castro estão presos pela suspeita de participação no crime. A prisão deles, inclusive, foi utilizada pela defesa de Mazinho Leite para alegar a necessidade do salvo-conduto em seu favor.

“Afirmam que a constrição antecipada dos outros dois investigados após o aludido lapso temporal demonstraria que o paciente terá, em breve, o seu direito de ir e vir tolhido por um decreto prisional desnecessário”, diz trecho da decisão de Jorge Mussi.

Ao negar o pedido, o ministro do STF sustentou, dentre outras coisas, que para a concessão de habeas corpus preventivo, exige-se uma real ameaça ao direito de locomoção, não bastando uma suposição infundada de que venha a ocorrer algum constrangimento ilegal. Também que a simples oitiva não ameaça a liberdade de locomoção de Mazinho Leite, tampouco demonstra a efetiva probabilidade de que a sua custódia será decretada.

Outro lado

O ATUAL7 solicitou da assessoria de Mazinho Leite um posicionamento sobre as suspeitas que pensam contra ele de participação na execução de Rolmerson Robson; e sobre o HC preventivo, e aguarda retorno. Não conseguimos o contato da defesa do prefeito de Cândido Mendes.

O espaço está aberto para manifestações.

Ação conjunta deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e pela Polícia Civil do Maranhão, na manhã desta terça-feira 26, cumpriu um mandado de prisão temporária contra a advogada Edna Maria Cunha de Andrade.

Segundo o Ministério Público, a decisão é do desembargador José Luís Almeida, do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Edna Andrade é suspeita de ser a mandante do assassinato de Rolmerson Robson, ex-secretário municipal de Saúde de Cândido Mendes. Ela era casada com ele, à época com assassinato.

Conforme revelou o ATUAL7 no ano passado, as investigações apuram também o envolvimento do próprio prefeito de Cândido Mendes, Mazinho Leite, no crime. Há suspeitas de descoberta de um possível caso extraconjugal.

O assassinato

Rolmerson Robson foi assassinado a tiros, na manhã do dia 21 de fevereiro de 2014, na estrada que liga a sede do município de Cândido Mendes ao povoado Águas Belas.

Em janeiro deste ano, Nei Moreira Costa, apontado nas investigações como o executor do crime, foi preso temporariamente. Sua prisão foi prorrogada.

As investigações sobre o crime foram deflagradas pelo Núcleo de Investigação do Ministério Público do Maranhão, com a participação do Gaeco e da Polícia Civil maranhense.

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do Maranhão instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar se o prefeito de Cândido Mendes, José Ribamar Leite Araújo, o Mazinho, atuou como mandante do assassinato de Rolmerson Robson, à época secretário de Saúde do município.

Segundo fontes do ATUAL7 que tiveram acesso aos autos, as investigações relacionadas ao PIC foram abertas no dia 31 de julho último, por meio da Portaria 37/2018, aos cuidados da promotora de Justiça Geraulides Mendonça Castro, da Assessoria Especial de Investigação da PGJ. A delegação foi feita pelo chefe do Ministério Público estadual, promotor Luiz Gonzaga Coelho.

Foi expedida ainda a Portaria de Delegação 7911/2018, de atribuição aos integrantes do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas).

O prazo para conclusão do procedimento investigatório é de 90 dias.

O caso

Então secretário de Saúde de Cândido Mendes na primeira gestão de Mazinho Leite, Rolmerson Robson foi executado a tiros no dia 21 fevereiro de 2014, em uma emboscada quando dirigia pela estrada que liga a sede da cidade ao povoado Águas Belas. Ele era secretário de Relações Exteriores da Grande Loja Maçônica do Estado do Maranhão e casado com a advogada Edna Maria Cunha de Andrade, apontada recentemente pelo Parquet, em uma denúncia envolvendo contratação de empresas de fachada e fantasmas, como a prefeita de fato do município.

Durante o velório de Rolmerson Robson, em São Luís, o prefeito disse acreditar que seria ele o verdadeiro alvo do atentado, e não seu então auxiliar. Segundo contou, os pistoleiros não teriam observado o momento em que ele havia deixado o veículo, uma Hilux, ficando ao volante o então secretário municipal de Saúde, além da advogada Edna Andrade e um contratado da prefeitura, identificado apenas como Nei. “Tudo indica que a trama deles era para me matar”, argumentou Mazinho, na época.

Rolmerson Robson foi morto com três tiros: um no ombro, outro no pescoço e o terceiro na nuca.

Outro lado

Procurado pelo ATUAL7 por meio de sua assessoria para se posicionar sobre a grave suspeita, Mazinho Leite não retornou o contato até a publicação desta matéria.