A desembargadora Sônia Amaral, da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, decidiu manter o bloqueio de valores do prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus (PP), no bojo da Operação Tríade.

A medida, decretada em abril desde ano, tornou indisponíveis exatos R$ 55.297.376,80 em quatro contas bancárias do gestor municipal –contudo, foram encontrados apenas R$ 33.214,58.

A defesa havia entrando com recurso alegando que os valores bloqueados seriam de natureza alimentar e de origem lícita, sem relação com os fatos investigados; e que também serviria para pagamento de funcionárias da fazenda do prefeito.

“Não é razoável que o Requerente, bem como os trabalhadores e seus familiares que dependem da verba alimentar sejam afetados pelas constrições judiciais”, escreveu a advogada Mariana Heluy.

Em decisão emitida no início do mês, a desembargadora Sônia Amaral entendeu que, diferentemente do alegado por Felipe dos Pneus, “não é possível rejeitar a possibilidade de que os valores concretamente bloqueados sejam produto ou proveito dos fatos criminosos investigados”. Para ela, os argumentos apresentados pela defesa não comprovam que a constrição afeta a subsistência do prefeito de Santa Inês nem que compromete as atividades de pecuarista do gestor municipal.

“Somado a isso, o extrato bancário juntado aos autos ainda aponta uma transferência de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) recebida do pai do peticionante, ANTONIO BARBOSA DE CARVALHO, que também é alvo das presentes investigações. Oportuno pontuar que a movimentação financeira atípica nas contas das partes investigadas é justamente um dos motivos que autorizaram a decretação das medidas cautelares”, ressaltou a magistrada.

De acordo com o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público do Maranhão, Felipe dos Pneus seria o líder de suposta organização criminosa suspeita de fraudes em licitações, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro no município, entre os anos de 2021 e 2022.

A investigação foi aberta no âmbito do MP-MA a partir do encaminhamento de provas compartilhadas pela Polícia Federal após a Operação Free Rider, que aponta ainda que o prefeito municipal teria recebido pagamentos de propina até em contratos de carros-pipa.