Yuri Almeida

Parlamentares estaduais do Maranhão voltarão a escolher nesta quarta-feira (13) quem vai comandar a Assembleia Legislativa pelos próximos dois anos.

Em outubro, o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), declarou inconstitucional a eleição antecipada da Mesa Diretora para o segundo biênio da Casa. A decisão foi provocada a partir de questionamento do partido Solidariedade e da PGR (Procuradoria-Geral da República). Com isso, a Alema se antecipou ao desfecho do caso e, após anular o pleito, ajustou o regimento interno à Constituição e convocou nova eleição. Toda movimentação foi comunicada ao Supremo.

A Mesa Diretora, que inclui a presidência, é o colegiado que forma a cúpula da Assembleia Legislativa e é responsável por todas as decisões administrativas, e algumas políticas, da Casa.

Com apoio da maioria, Iracema Vale (PSB), que está no comando da Assembleia desde fevereiro de 2023, deve ser reeleita com facilidade. Othelino Neto (Solidariedade), antecessor da deputada na principal cadeira da Alema, se colocou como concorrente, em uma candidatura com o objetivo de marcar posição política. Na eleição anterior para a presidência da Assembleia, Othelino inicialmente tentou lançar sua candidatura, mas acabou retirando-a para evitar uma derrota iminente, ao perceber o apoio majoritário a Iracema, que acabou aclamada ao cargo.

Se o amplo favoritismo se confirmar e for reeleita para a presidência da Alema, Iracema Vale se consolida como uma das principais forças da política maranhense e como possível sucessora ao governo estadual em 2026. O cenário, conforme revelado pelo Atual7, ganha força em meio às articulações que indicam que o governador Carlos Brandão (PSB) pode ser candidato ao Senado e o vice-governador Felipe Camarão (PT) à Câmara dos Deputados. Nesse sentido, a continuidade de Iracema à frente do Legislativo reforçaria seu capital político e a colocaria em uma posição estratégica para a próxima disputa majoritária.

Pelo regimento interno da Assembleia, é eleito em primeiro turno quem tiver o apoio da maioria absoluta dos que votaram. Como a Casa tem 42 integrantes, 22 votos garantem a vitória.

Embora a presidência represente a maior fonte de poder, não é o único cargo disputado na eleição. A Mesa também é formada por quatro vice-presidentes e quatro secretários. Nesta disputa, pela primeira vez, a votação será secreta.

Os membros da Mesa Diretora têm mandato de dois anos, sendo permitida a reeleição para o mesmo cargo, independentemente da legislatura. A posse dos eleitos ocorrerá no dia 1º de fevereiro do próximo ano, e eles permanecerão nos respectivos cargos até 31 de janeiro de 2025.

O regimento estabelece ainda a participação de mulheres e pessoas com deficiência na composição da cúpula, na exata proporção ao número de representantes da Casa. A Assembleia é formada por 42 parlamentares, e conta atualmente com 11 deputadas em exercício do mandato, o que assegura ao menos três vagas para a bancada feminina na composição da nova Mesa Diretora.

Uma delas, Andreia Rezende (PSB), é a única PcD da Alema. Nesse sentido, em uma perspectiva inclusiva e representativa mais diversa, Rezende já teria uma vaga garantida na cúpula e outras deputados poderiam ocupar os três cargos previstos pela proporcionalidade feminina na Casa.

Entenda em detalhes como funciona a eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão e o que está em jogo:

Como funciona a eleição? Os deputados escolhem a individualmente o candidato que querem votar para cada cargo, começando pela presidência, quando há candidaturas avulsas. Enquanto a presidente não for eleita e empossada, a apuração dos votos para os demais cargos não é iniciada. Quando há formação de chapa, a votação é única.

A eleição será conduzida pelo deputado mais idoso, com o maior número de mandatos entre os colegas. Qualquer parlamentar que seja candidato a um cargo na Mesa não poderá comandar os trabalhos.

Os pedidos de registro de candidatura deverão ser efetuados até uma hora antes da votação, que será secreta.

Para ser eleito em primeiro turno, o candidato precisa obter mais da metade dos votos possíveis, ou seja, pelo menos 22 dos 42 deputados (maioria absoluta). No entanto, se nenhum candidato atingir esse número no primeiro turno, ocorre um segundo turno, em que basta ter mais votos que o outro candidato (maioria simples). Em ambos os turnos, é necessário que ao menos 22 deputados estejam presentes para validar a votação.

Quando ocorre a eleição? Nesta quarta (14). A partir das 11h30 começa a sessão preparatória para a eleição.

A posse, porém, ocorrerá apenas no dia 1º de fevereiro do próximo ano. Os eleitos ficarão nos respectivos cargos da Mesa até 31 de janeiro de 2025

O tamanho dos partidos influencia na escolha da Mesa Diretora? Em tese, sim, mas como a votação é secreta, pode haver traições.

Já na composição da Mesa, é garantida, sempre que possível, a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares presentes na Assembleia.

Atualmente, a Assembleia é composta por 14 partidos, dois blocos parlamentares e quatro bancadas individuais — ou seja, deputados de partidos que não integram blocos e que, por terem menos de 6 membros, não possuem o número necessário para formar um novo bloco. A busca pela proporcionalidade visa assegurar que todos esses grupos tenham representação na Mesa, respeitando a importância de cada um na estrutura da Casa.

O governo estadual influencia essa escolha? O governo estadual, caso decida entrar na disputa, tende a beneficiar o candidato apoiado.

Embora a eleição para a Mesa Diretora seja exclusiva aos membros do Legislativo, tradicionalmente, o chefe do Palácio dos Leões mantém forte poder de influência na escolha, e coloca quem quer em cada cargo, sem dificuldades.

Qual o poder de quem preside a Assembleia Legislativa do Maranhão? A presidente da Alema é a segunda na linha sucessória do Palácio dos Leões.

Como comandante do Legislativo estadual, ela tem em suas mãos um poder de decisão que vai desde a ascendência sobre a maioria dos parlamentares estaduais à decisão sobre ritos que podem levar, inclusive, ao impeachment de um governador do Estado.

A presidente também define quais projetos vão ser colocados em votação, quem deve relatá-los, além de uma série de outras decisões com implicações legislativas e administrativas.

Quais são as regalias de quem preside a Assembleia? Além dos poderes políticos, legislativos e administrativos, a presidente também mantém seus gabinetes na Casa e ainda ocupa o outro gabinete destinado ao cargo, muito mais amplo, e o direito de nomear mais pessoas para cargos comissionados.

Quais são os cargos na disputa e a atribuição de cada? Além da presidente, a Mesa também é formada por quatro vice-presidentes, que substituem, nessa ordem, a presidente da Alema nas suas ausências ou impedimentos, e quatro secretários, que também obedecem a ordem de substituição pelos mesmos motivos.

A presidência tem a responsabilidade de representar a Assembleia, supervisionando seus trabalhos e garantindo a ordem durante as sessões. Também comanda as reuniões, concede a palavra aos deputados e controla o tempo de fala de cada, além de manter a ordem e, se necessário, retirar parlamentares do plenário.

Também decide sobre questões de ordem, convocar sessões, autorizar votações, desempatar quando necessário e distribuir as matérias para análise das comissões. É ainda quem supervisiona as despesas da Assembleia e promulga resoluções, além de dirigir a segurança interna e zelar pelo decoro dos trabalhos legislativos.

Em determinados casos, pode substituir o governador, conforme previsto na Constituição, e tem a prerrogativa de delegar algumas de suas funções aos vice-presidentes, que atuam como substitutos diretos da presidente em suas ausências ou impedimentos, seguindo a ordem de numeração. Caso a presidente não esteja presente no início de uma sessão, ou precise ausentar-se durante os trabalhos, o primeiro vice-presidente assume suas funções. Na ausência deste, a substituição segue para o próximo vice-presidente e, se necessário, para os secretários ou o deputado mais idoso com mais mandatos.

O 1º secretário supervisiona os serviços administrativos e gerencia a correspondência oficial da Assembleia, assinando documentos junto a presidente e ao 2º secretário. Também é responsável por autenticar as listas de presença dos deputados, gerir questões de pessoal e dar posse aos principais funcionários administrativos da Casa. O 2º secretário redige as atas das sessões, controla a inscrição dos oradores e supervisiona, junto ao 1º secretário, os serviços administrativos e despesas, e além de exercer o cargo de corregedoria parlamentar. Em casos de ausência, ele substitui o 1º secretário, mantendo a continuidade das operações administrativas da Assembleia.

Já o 3º secretário exerce a função de ouvidor-geral na Ouvidoria Parlamentar, atuando como responsável principal pela comunicação entre a Assembleia e os cidadãos, recebendo e tratando sugestões, críticas e demandas relacionadas às atividades parlamentares, enquanto o 4º secretário desempenha o papel de ouvidor substituto, auxiliando o 3º secretário e assumindo suas responsabilidades na Ouvidoria em caso de ausência ou impedimento, garantindo a continuidade do atendimento e das atividades de escuta da Ouvidoria. Também atua como corregedor-substituto, responsabilizando-se pela manutenção do decoro, da ordem e da disciplina no âmbito da Casa.

O que a eleição da Mesa Diretora da Alema pode influenciar em 2026? A eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão pode ter um impacto significativo nas articulações políticas para as eleições de 2026.

Com sua reeleição praticamente garantida, Iracema Vale fortalece seu capital político, posicionando-se como a principal candidata do grupo governista à sucessão estadual, contando com a confiança de Carlos Brandão, a quem tem demonstrado lealdade e proximidade. Esse cenário se desenha especialmente diante da possível candidatura de Brandão ao Senado e de Felipe Camarão à Câmara dos Deputados.

A liderança de Iracema na Alema permite a ela não apenas consolidar alianças, mas também exercer influência em decisões que podem moldar o cenário político e administrativo do Estado, favorecendo a deputada como o nome natural do grupo para a disputa ao governo.