Léo Cunha
Promotoria de Estreito apura suspeita de irregulares em contrato de lixo da gestão Léo Cunha
Cotidiano

A contratação foi feita por dispensa de licitação ao custo de R$ 721 mil aos cofres públicos

O Ministério Público do Maranhão investiga a gestão Léo Cunha (PL) por suspeita de irregularidades em um contrato para locação de mão de obra de natureza contínua para a manutenção de serviços de limpeza urbana em Estreito.

A contratação foi feita por dispensa de licitação ao custo de R$ 721.017,90 aos cofres públicos.

Segundo a apuração, assinada pelo promotor de Estreito Eduardo André Lopes, a gestão municipal não justificou o motivo nem necessidade de se utilizar dispensa à licitação, e o extrato do contrato não informa a data da assinatura do contrato de dispensa.

Também não foram encontradas maiores informações sobre o procedimento no Portal da Transparência do município nem no sistema de acompanhamento de contratações públicas do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão que possibilite averiguar os serviços contratados.

O ATUAL7 tentou ouvir a prefeitura de Estreito sobre o assunto, mas os e-mails enviados aos contatos institucionais das pastas de Comunicação e de Infraestrutura, esta última responsável pela contratação, retornaram como “endereço não encontrado”.

A contratada é a São Sebastião Empreendimentos, de propriedade de José William Salviano Vilar. Localizada em Estreito, a empresa também operava os serviços de limpeza e conservação de áreas públicas no município durante a gestão anterior, mas com contratos celebrados por licitação.

Governista denuncia paralisação de obra de R$ 11,4 milhões em Imperatriz
Política

Unidade da Funac deveria ter sido entregue por Flávio Dino desde 2015. Recursos são provenientes do BNDES

O deputado estadual Léo Cunha (PSC) denunciou o governo Flávio Dino, no início desta semana, por descaso nas obras de construção do Centro Socioeducativo da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) no município de Imperatriz, destinado para internos em cumprimento de medida de internação e internação provisória. O parlamentar é um dos 29 integrantes da base governista na Assembleia Legislativa do Maranhão.

A obra está orçada em exatos R$ 11.448.629,59 (onze milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos), e está paralisada desde 2015, ano em que o prédio deveria ter sido entregue à população. O dinheiro para a construção da unidade foi destinado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio de empréstimo feito pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

“Uma obra com recursos do BNDES, onde vários deputados participaram desse evento de financiamento e a obra hoje está parada. Os menores infratores não têm local para ficar”, disparou.

De acordo com Léo Cunha, no local onde o prédio estava sendo construído, o mato tomou conta de todo o espaço, tijolos, telhas e outros materiais têm sido roubados e vândalos utilizam as instalações para consumo e vendas de drogas. A obra parou com cerca de 60% da construção concluída. Como resultado da paralisação, cerca de 150 trabalhadores foram demitidos.

Para o próprio deputado governista, os serviços inacabados são um descaso com o dinheiro público. Ele cobrou diretamente do governador uma posição imediata para a solução do problema.

“Estou aqui me dirigindo ao governador Flávio Dino e peço que ele autorize essa obra, que ela volte a ser contemplada e que tenha continuidade”, cobrou.

Culpa de Roseana?

Em contato com o ATUAL7, o titular da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, responsável pelas obras, não soube entrar em maiores detalhes sobre os motivos da paralisação da construção do prédio, que já dura dois anos. Noleto resumiu-se a apenas culpar a gestão anterior e prometeu lançamento de um edital para contratação de nova empreiteira até próxima semana.

“Lançaremos edital até a semana que vem. O contrato veio com muitos problemas do governo anterior. Tivemos de calcular o remanescente, refazer o projeto”, disse.

Desprestigiada, base aliada de Flávio Dino terá de tratar com subalterno de Márcio Jerry
Política

Lamentação dos 37 deputados deverá ser feita agora ao vereador Ronaldo Chaves, adjunto da Seap

Reclamações de deputados devem ser tratadas agora com Ronaldo Chaves
Blog do Sabá Ouvido de penico Reclamações de deputados devem ser tratadas agora com Ronaldo Chaves

O secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry Barroso, voltou a mostrar para a base aliada do governador Flávio Dino (PCdoB) na Assembleia Legislativa que o mandato eletivo exercido por estes nada vale diante do poder que ele mantém sobre o governador do Maranhão - algo semelhante ao que mantinha a ex-primeira-dama Alexandra sobre Zé Reinaldo e Jorge Murad, o Jorginho, sobre Roseana Sarney.

Se já era humilhante para os 37 deputados de Flávio Dino terem de se submeter a chás de cadeira na antecâmara de Márcio Jerry, como o de quase quatro horas tomado pelo deputada Ana do Gás (PRB), agora, quem quiser se comunicar com o governador, vai ter de se rebaixar mais ainda e tratar direto com um subalterno de Jerry, o secretário-adjunto de Assuntos Políticos e Federativos, vereador Ronaldo Chaves.

É com Chaves que a base aliada se reunirá a partir de agora, em sala mantida no próprio Palácio Manoel Bequimão, ou seja, nada de deputados peregrinando para choramingar por emendas ou por atendimento a pedidos de obras na porta do Palácio dos Leões. Tudo deve ser tratado com o assessor parlamentar presencial do governo na sede da Assembleia Legislativa, aumentando ainda mais a distância entre a base aliada e o governador.

Ainda assim, apesar da flagrante humilhação, houve os que se desavergonharam e agradeceram, em público mesmo, o tratamento dispensado por Márcio Jerry, a exemplo dos deputados Stênio Rezende (PRTB), Léo Cunha (PSC), Raimundo Vinícius Louro (PR) e Levi Pontes (SD).