Dino mantém restrições na Ilha de São Luís e permite que 213 prefeitos decidam sobre comércio local

Para flexibilização das atividades econômicas, gestores municipais devem seguir regras estabelecidas pelo governador

O governador Flávio Dino (PCdoB) editou novo decreto, nesse sábado 11, mantendo suspensão do comércio e dos serviços não essenciais na Região da Ilha de São Luís (compreendida pela própria capital, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) até o dia 20 de abril, quando haverá nova avaliação.

A medida foi tomada porque, conforme dados da SES (Secretaria de Estado da Saúde) sobre a propagação da pandemia do novo coronavírus, nessa região estão 94% dos casos confirmados da Covid-19, além de 100% das mortes em decorrência da doença no estado.

Em todos os outros 213 municípios maranhenses, as restrições relacionadas às atividades econômicas passarão a ser decidas pelos respectivos prefeitos, diante da realidade local, desde que observadas restrições e orientações sanitárias estabelecidos por Dino.

Neste caso, segundo o novo decreto do comunista, em o gestor municipal não editando ato normativo acerca das atividades que podem ser liberadas para reabrir, permanecerão valendo as restrições previstas no decreto do Governo do Maranhão. Ou seja, o comércio e os serviços não essenciais continuarão suspensos na cidade.

O novo decreto também alerta que, se houver aumento de casos em alguma região, o Governo do Maranhão poderá, a qualquer momento, editar novas normas restritivas.

Os efeitos do novo decreto entram em vigor a partir da próxima segunda-feira 13.


Comentários

5 respostas para “Dino mantém restrições na Ilha de São Luís e permite que 213 prefeitos decidam sobre comércio local”

  1. […] governo de Flávio Dino (PCdoB) não publicou, até o momento, o decreto 35.371, editado no último sábado 11, que, entre outras determinações, mantém a suspensão do comércio não essencial na Ilha de […]

  2. […] acontecer até o próximo dia 20, quando os efeitos do atual decreto perdem a vigência, inclusive a liberação dada a 213 prefeitos para decidirem sobre a reabertura do comércio local dos respectivos […]

  3. […] de Ribamar e Paço do Lumiar a partir do dia 5 de maio, com a adoção de medidas sanitárias. Para os demais 213 municípios maranhenses, cada prefeito permanece liberado para definir quais empresas devem permanecer fechadas e quais […]

  4. […] dia 13 de abril —quando entrou em vigor o decreto 35.731, em que o comunista cedeu a pressão de entidades empresariais e liberou aos prefeitos, nos termos das regras estaduais, a responsabilidade sobre a reabertura do comércio e do […]

  5. […] voltaram a funcionar há quase um mês, com base em um decreto editado pelo próprio comunista, que liberou aos 213 prefeitos que não integram a Aglomeração Urbana de São Luís a decisão sobre restrições relacionadas às atividades econômicas em seus respectivos […]

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