A Polícia Federal prepara uma nova leva de pedidos de prisão e de busca e apreensão contra agentes políticos e servidores públicos maranhenses suspeitos de envolvimento no suposto esquema criminoso de inserção de dados falsos nos sistemas do Ministério da Saúde destinados à reabilitação pós-Covid-19, doença que matou mais de 11 mil pessoas no Maranhão desde o início da pandemia, em 2020.
A análise do material apreendido pela PF na Operação Fator Comum, deflagrada nessa quarta-feira (5), segundo fontes ouvidas ATUAL7, reforçou indícios que permitem efetuar nova fase ostensiva, inclusive com autorização do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região e do STF (Supremo Tribunal Federal) contra pessoas detentoras de prerrogativa de foro.
O administrador de sistemas operacionais da Secretaria Municipal de Saúde de Belágua, Antonio Farias Carvalho, preso temporariamente na Unidade Prisional de Itapecuru-Mirim, é peça-chave nas apurações, inclusive envolvendo outros municípios, e deve ter a prisão convertida em preventiva.
As investigações devem avançar também sobre a suspeita de que o inquérito sigiloso tenha sido vazado. Há indícios de que investigados sabiam com antecedência que seriam alvo da Polícia Federal.
No bastidores, gestores municipais e parlamentares já comentavam desde maio último que uma operação da PF seria deflagrada no estado.
Além da gestão Herlon Costa (PSC) em Belágua, alvo da 1º fase da Operação Fator Comum, pelo menos outras 20 prefeituras municipais maranhenses estão sob investigações avançadas por suspeita de participação no esquema de atendimentos fantasmas pós-Covid-19.
Segundo levantamento do Ministério da Saúde que fundamenta as investigações, a quantidade superestimada dos dados levou o Maranhão a receber R$ 19,7 milhões entre janeiro e maio de 2022 para terapia de pacientes que tiveram a doença, o que representa 93,3% do total (R$ 21,1 milhões) repassado para todo o país.
Em Belágua, por exemplo, que tem 8,4 mil habitantes e apenas um fisioterapeuta cadastrado, foram registrados no SUS mais de 50 mil procedimentos de reabilitação pós-Covid-19. Com isso, o município recebeu o repasse de mais de R$ 1,1 milhão de recursos públicos no período investigado.
Para fraudar o sistema, a gestão Herlon Costa teria replicado a mesma lista de pacientes usada em outros municípios maranhenses: Urbano Santos, Chapadinha, Vargem Grande e Nina Rodrigues, de forma simultânea e sequencialmente. A quantidade de pacientes identificados por local de atendimento é também, praticamente, a mesma quantidade de pacientes que possuem produção registrada em Coelho Neto e Parnarama.
Quase todas as prefeituras maranhenses alvo de inquéritos por suspeita de inserção de dados falsos de reabilitação pós-Covid-19 são investigadas também por suposto esquema similar, de inserção de dados falsos relacionados à execução de emendas parlamentares, o chamado orçamento secreto.
Para tentar escapar das apurações, alguns municípios buscaram o MPF (Ministério Público Federal) nos últimos meses para formalizar acordos. Até o momento, cerca de dez acordos já foram homologados pela Justiça, com devolução de R$ 20 milhões aos cofres públicos.
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