SP Alimentação
Investigada na Máfia da Merenda faturou R$ 96,2 milhões nas gestões Edivaldo
Política

SP Alimentação é apontada pelo MPF como participante de suposto esquema que desviou recursos públicos e superfaturou contratos mediante fraude em licitações e pagamento de propina

Uma das investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por envolvimento na chamada Máfia da Merenda, a empresa SP Alimentação e Serviços Ltda recebeu da primeira e atual gestão do prefeito da capital, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), exatos R$ 96.275.993,08 (noventa e seis milhões, duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e noventa e três reais e oito centavos), por, segundo contratos, fornecimento de merenda escolar.

O levantamento foi feito pelo ATUAL7 junto ao Portal da Transparência do Município, na execução de despesas junto aos fornecedores da Prefeitura Municipal de São Luís. Procurada, a gestão pedetista não retornou o contato.

De acordo com os dados, somente entre 2013 e 2016, primeira gestão de Edivaldo Júnior, quando a Secretaria Municipal de Educação (Semed) esteve sob o comando dos professores Allan Kardec e Geraldo Castro Sobrinho, foram repassados para a SP Alimentação o total de R$ 87.080.610,02 (oitenta e sete milhões, oitenta mil, seiscentos e dez reais e dois centavos).

No ano passado, quando o contrato foi encerrado, já com a Semed nas mãos do professor Moacir Feitosa, a empresa levou mais R$ 9.195.383,06 (nove milhões, cento e noventa e cinco mil, trezentos e oitenta e três reais e seis centavos) dos cofres públicos da prefeitura da capital.

Atualmente, o serviço é prestado pela empresa RC Nutry Alimentação Ltda - Epp.

No parecer em processo administrativo instaurado pelo MPF junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a SP Alimentação é apontada como uma das participantes de suposto esquema criminoso que, mediante fraude em licitações e pagamento de propina, desviou recursos e superfaturou compras de alimentos para escolas da rede pública municipal de diversas prefeituras em São Paulo.

Edivaldo recebeu R$ 39 milhões do governo federal para merenda escolar
Política

Escolas estão fechando mais cedo por falta de merenda. Calote em terceirizada chega a mais de R$ 40 milhões

Se o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), e o ex-secretário municipal de Educação, professor Geraldo Castro Sobrinho (PCdoB), não desviaram ou não acobertaram supostos desvios de dinheiro público, os alunos da rede municipal pública de ensino da capital jamais teriam de passar por apertos ou voltar para casa mais cedo por falta de merenda escolar.

De janeiro de 2013 a dezembro de 2015, os recursos do governo federal destinados à aquisição da merenda escolar em São Luís chegaram ao total de R$ 39.142.724,00. O dinheiro foi enviado para os cofres do município por meio do programa de Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica, o PNAE, verba que serve para compra de gêneros alimentícios a fim de atender os alunos das unidade sob responsabilidade das prefeituras.

Em 2013, foram enviados R$ 13.787.434,00 para a gestão Edivaldo Júnior. Em 2014, o repasse foi 12.720.838,00. Já em 2015, o governo federal repassou para a capital o total de R$ 12.634.452,00.

Até o final deste ano, está previsto o repasse de mais R$ 12 milhões para a Prefeitura de São Luís para a aquisição da merenda escolar. Os dados são do Portal da Transparência.

Vale ressaltar que a verba do PNAE é complementar ao recurso já reservado, obrigatoriamente, pelo município, para garantir compra de alimentos para merenda.

Com dinheiro, mas sem merenda

Apesar do montante, nesta segunda-feira 21, pais de alunos tiveram de buscar seus filhos mais cedo nas escolas. O motivo foi o calote de mais de R$ 40 milhões aplicado pela prefeitura na empresa SP Alimentação e Serviços Ltda, que fornece alimentos para a merenda escolar das escolas da capital. Como a prefeitura não repassa o pagamento para a SP desde agosto do ano passado, os alimentos foram todos recolhidos das unidades ainda na sexta-feira 19.

Não há prazo para que a situação se normalize.

Ontem, o Atual7 conversou com o ex-secretário Geraldo Castro, e questionou sobre a falta de pagamento à terceirizada. Segundo ele, todas as notas de empenho e ordem de pagamento foram feitas por sua gestão, mas se encontram paradas na Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz). Castro afirma ainda que há um impasse para o pagamento ocorrendo por interferência da Secretaria Municipal de Governo, comandada pelo amigo de infância do prefeito Edivaldo Júnior, Lula Fylho.

Fylho, por sua vez, nega a interferência, e afirma que, após o atraso de agosto, a Prefeitura de São Luís chegou a efetuar alguns pagamentos à SP Alimentação, mas não respondeu quando questionado sobre a data do último pagamento e o motivo dos novos atrasos.

Como houve repasse de verba federal, e as escolas estão sem merenda escolar por falta de pagamento à fornecedora, há suspeita de que o dinheiro possa ter sido desviado.

Eleições 2016

Edivaldo Holanda Júnior é candidato à reeleição em outubro próximo. Geraldo Castro é candidato a vereador. Antes de Castro, também ocupou a Semed o engenheiro Allan Kardec Barros Duailibe Filho. Ele também é do PCdoB, mas até então não disputa qualquer cargo eletivo neste ano.

O caso deve ser analisado pelo Ministério Público Federal. Semelhante ao que ocorreu no município de Bom Jardim, onde a ex-prefeita Lidiane Leite, a "Prefeita Ostentação", desviou dinheiro da merenda escolar e também mandava os alunos para casa mais cedo, a Polícia Federal deve ser acionada.

Creches e escolas de São Luís ficam sem merenda escolar após calote de R$ 40 milhões
Maranhão

Há suspeitas de que a verba tenha sido desviada. Ex-secretário já é alvo de quatro ações de improbidade

Uma semana após ficarem fora das salas de aula devido a paralisação nacional, alunos de creches e escolas da rede municipal pública de ensino de São Luís tiveram de voltar para casa mais cedo nesta segunda-feira 21. Segundo informado pela direção das unidades aos pais, a liberação antes do horário ainda não tem data para acabar.

O motivo é a falta de merenda escolar para as crianças, suspendida pela terceirizada SP Alimentação e Serviços Ltda após levar um calote de mais de R$ 40 milhões da Prefeitura de São Luís.

Essa já é a segunda vez que a SP paralisa as atividades na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) devido ao calote. Em novembro do ano passado, quando a dívida se aproximava dos R$ 40 milhões, as aulas chegaram a ser suspensas.

Há suspeita de que a verba, federal, tenha sido desviada.

Se confirmada, o ex-titular da Semed, professor Geraldo Castro Sobrinho, que garantiu ao Atual7 que o problema no pagamento acontece entre a Secretaria Municipal de Governo (Semgov) e a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), pode ter a prisão decretada pela Polícia Federal.

Por malversação de dinheiro público, inclusive, o ex-secretário de Educação, que deixou a pasta para disputar uma vaga na Câmara Municipal de São Luís pelo PCdoB, já é alvo de pelo menos quatro ações de improbidade administrativa movidas pelo Ministério Público do Maranhão.

Prefeitura garante merenda escolar e aumenta volume de frutas
Maranhão

Pendência com a SP Alimentação foi resolvida na sexta-feira 13. Com solução, não houve corte no fornecimento de alimentos e mão-de-obra da empresa

A Prefeitura de São Luís conseguiu resolver, desde a última sexta-feira 13, a pendência que existia com a empresa SP Alimentos, prestadora de serviços de distribuição de alimentos e fornecimento de merendeiras para as unidades de educação pública municipal. A empresa ameaçava paralisar as atividades.

Com a solução do problema, não houve corte no fornecimento de merenda escolar e de mão-de-obra, o que garantiu que as creches e escolas da capital pudessem continuar suas atividades.

Ainda na sexta-feira, a Prefeitura de São Luís também conseguiu elevar o volume de frutas nas escolas, em maçãs e tanjas, via Programa de Agricultura Familiar, conforme previsão da Secretaria Municipal de Educação.

 

Creches e escolas da capital suspendem as aulas por falta de merenda escolar
Maranhão

Calote aplicado pela Prefeitura de São Luís na terceirizada SP Alimentação estaria próximo de quase R$ 40 milhões

Escolas e creches da rede municipal pública de ensino de São Luís suspenderão as aulas, por tempo indeterminado, a partir desta quinta-feira 12, por falta de merenda escolar e de mão de obra.

A decisão foi tomada pela terceirizada SP Alimentação e Serviços Ltda, após novo atraso no repasse do pagamento pelos serviços prestados na distribuição de alimentos e fornecimento de merendeiras para as unidades. A empresa estaria sem receber um centavo da Prefeitura de São Luís, administrada pelo pedetista Edivaldo Holanda Júnior, desde agosto do ano passado, acumulando um calote de quase 40 milhões de reais.

Segundo fontes do Executivo municipal, o repasse foi barrado na Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) por determinação do secretário de Governo, Lula Fylho, que teria suspendido todos os pagamentos mesmo após já empenhados, que é quando o serviço já foi prestado, restando apenas a efetivação do pagamento.

Pela ordem da administração pública, cabe à Secretaria Municipal de Educação (Semed) [e qualquer outra pasta] fazer apenas o processo de pagamento e enviar à Semfaz, que é quem tem a responsabilidade de creditar o valor devido nas contas dos terceirizados, o que, segundo as fontes, não vem sendo feito no decorrer de todo este ano. Por conta de intromissão de Lula Fylho, inclusive, os repasses para os alugueis e vigilantes da rede pública municipal de ensino da capital - além de profissionais da imprensa - estariam todos atrasados. A ordem dada pelo secretário de Governo, afirmam as fontes, é para que ninguém seja pago.

Procurado pelo Atual7, o titular da Semed, Geraldo Castro Sobrinho, não se manifestou até esta publicação. A Semfaz e a SP Alimentação também foram procuradas, mas devido ao horário já avançado, os telefones institucionais fornecidos em seus sites apenas chamaram. Um novo contato foi feito com o trio, via e-mail, e aguarda retorno.

Alcançado pela reportagem, o titular da Semgov, porém, negou todas as acusações. Lula Fylho informou que nada tem contra os jornalistas que prestam serviços de divulgação das ações da Prefeitura de São Luís, e que a dívida com a SP vem desde a gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB), mas que não chegaria a ordem de 40 milhões de reais, conforme revelado pelas fontes do Município.

— Não tenho nada contra jornalistas. Tento conciliar o que tem em caixa e divido a responsabilidade com o secretário de Fazenda pelos pagamentos. Analisando o que tem a pagar e o que conseguimos pagar. Não deixei de pagar nada do que pudemos. A SP estamos em reunião constante. Sempre buscando pagar. Nem sempre conseguindo. [A dívida] vem desde a gestão Castelo, mas não chega a esse valor — disse, prometendo ainda sanar as dívidas da prefeitura com a SP Alimentação "até dezembro desse ano".