A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e os ex-secretários Fábio Gondim e Bernardo Bringel serão convocados pela Polícia Civil, ainda este mês, para depor sobre suposta fraude encontrada no Portal da Transparência em autoria realizada pela Secretaria de Transparência e Controle do Maranhão, comandada pelo advogado Rodrigo Lago.

Concluso, o relatório será encaminhado à Procuradoria Geral de Justiça, Procuradoria Geral do Estado e Secretaria de Segurança Pública para tomada de providências. Por conta do procedimento investigativo, caberá à Polícia Civil convocar a peemedebista e os ex-subordinados para prestarem esclarecimentos sobre a acusação de ocultar do portal orçamentário, por meio de filtros, dezenas de centenas de gastos, inclusive os contratos e convênios firmados com prefeituras do interior maranhense em pleno período pré-eleitoral.

Se condenados, Roseana Sarney, Fábio Gondim e Bernardo Bringel devem responder por atos de improbidade e outros crimes por omitirem gastos públicos no Portal da Transparência. Um servidora estadual também teria participado da tramoia. Embora a ação comunista aparentemente passe a ideia de moralização da coisa pública e proteção aos cofres do estado, uma ação realizada recentemente pela própria Secretaria de Transparência e Controle, criada no governo Dino e responsável pelo funcionamento transparente do Portal da Transparência, pode fazer com que o feitiço volte contra o feiticeiro.

Escola Digna x dinheiro embolsado

Investigação do Atual7 nas contas do governo do PCdoB descobriu um esquema criminoso entre a Secretaria de Estado da Educação e as empresas Pública Consultoria, Contabilidade e Projetos Ltda, de propriedade da empresária Daniela Roberta Duarte da Cunha, que responde no STF denúncia protocolada pela Corregedoria Geral da Polícia Federal por desvio de verba do erário; e a empresa Escala Produções, que tem como proprietário o empresário José Raimundo Pinheiro, mais conhecido como Zeca Pinheiro.

Na metade de julho passado, após o Atual7 revelar que a maracutaia pretendia surrupiar mais de R$ 3,5 milhões dos cofres públicos do Maranhão por meio de um contrato superfaturado, o governo Flávio Dino fraudou o Portal da Transparência, e ocultou o pagamento de R$ 1.262.688,94 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos) feito à empresa Pública Consultoria, Contabilidade e Projetos Ltda, no início de junho, por serviços de "Publicidade e Propaganda" - apesar da empresa ser prestadora de serviços de engenharia, e ter sido contratada para a realização de serviços em obras de engenharia pactuadas com FNDE e BNDES.

Na investigação foi descoberto que, durante o fechamento do contrato com a Seduc, a empresa de Daniela Cunha subcontratou a Escala Produções, pertencente à Zeca Pinheiro e sua esposa, para executar serviços de assessoria de imprensa e serviços gráficos, por R$ 240 mil. Os únicos serviços gráficos executados pela Escala, mas repassados ao Governo do Maranhão como de realização da Pública, foram as cartilhas com as plantas das escolas do programa "Escola Digna".

Cadê o dinheiro que estava aqui?

Conforme o artigo 11, nos incisos I, II e IV da Lei nº 8.429/92, Flávio Dino e os secretários de Fazenda (Marcellus Ribeiro Alves), Educação, (Áurea Prazeres), Transparência e Controle (Rodrigo Lago) e de Planejamento e Orçamento (Cynthia Mota) também podem responder por improbidade administrativa e outros crimes contra os cofres públicos, pela ocultação dolosa dos gastos públicos no Portal da Transparência.

Todos podem ainda sofrer multa civil de até cem vezes o valor da remuneração de cada gestor, suspensão de direitos políticos pelo prazo de três a cinco anos e proibição de contratar e receber benefícios do Poder Público pelo prazo de três anos. No caso do governador do Maranhão, caso o Tribunal de Contas do Estado (TCE) desaprove as contas do governo, relativas ao ano de 2015, diante das provas apresentadas, o comunista ficará inelegível, não podendo disputar reeleição em 2018, e ainda será enquadrado na Lei da Ficha Limpa do Servidor Público.

A ação fraudulenta impetrada no Portal da Transparência tanto pelo governo Roseana como pelo governo Dino pode configurar também como crime de inserção de dados falsos em sistema de informações, ou a exclusão indevida de dados, tipificado no artigo 313-A, do Código Penal Brasileiro (CPB), que prevê pena de até 12 anos de cadeia.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), comandada pela professora Áurea Prazeres, sabia e ainda participou do esquema montado pelas empresas Pública Consultoria, Contabilidade e Projetos Ltda e Escala Produções, que pode ter surrupiado mais de R$ 3,5 milhões dos cofres públicos do Maranhão, por meio de um contrato superfaturado.

De propriedade da advogada Daniela Roberta Duarte da Cunha, que responde no Supremo Tribunal Federal (STF)a denúncia protocolada pela Corregedoria Geral da Polícia Federal em que é acusada de desvio de verba do erário, a Pública fechou um contrato suspeito com a Seduc, por dispensa de licitação, em março passado, para a realização de serviços em obras de engenharia pactuadas com FNDE e BNDES, mas subcontratou uma das empresas do publicitário Zeca Pinheiro, a Escala Produção, para executar o único serviço prestado até então à Seduc, a produção das cartilhas do programa "Escola Digna", em um contrato de R$ 240 mil.

Após a revelação da maracutaia pelo Atual7, o governo Flávio Dino decretou uma operação para abafar o caso e, possivelmente com o uso de filtros instalados na geração dos arquivos extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafem), ocultou do Portal da Transparência o pagamento já efetuado pela Seduc à Pública, de R$ 1.262.688,94 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos), feito no início de junho, por serviços de "Publicidade e Propaganda" - apesar da empresa ser prestadora de serviços de engenharia.

Procurado insistentemente pela reportagem desde o início do mês, o advogado Rodrigo Lago, que ocupa a pasta que deveria zelar pela correta aplicação dos recursos públicos, a Secretaria de Controle e Transparência, tem evitado entrevistas e fugido de todas as perguntas feitas sobre o contrato suspeito. Um das perguntas a que Lago tem fugido, por exemplo, diz repeito ao conhecimento do governo sobre a subcontratação da empresa de Zeca Pinheiro pela contratada da Seduc. E-mail trocado entre a Comunicação da Educação e o próprio Pinheiro mostram que sim.

Datado do dia 7 de maio, exatas duas semanas antes de Flávio Dino apresentar o "Escola Digna", o e-mail mostra o dono da Escala encaminhando para uma outra empresa de sua propriedade, a Sofia Comunicação, uma mensagem enviada para seu e-mail pessoal, horas antes, pela Assessoria de Comunicação da Seduc. No conteúdo aparece a logomarca do Governo do Maranhão, acrescido da identificação da Secretaria de Educação, para ser inserida na cartilha do "Escola Digna", confirmando que, mesmo sendo Pública a empresa contratada pelo governo estadual, a Seduc tratou das cartilhas do programa apresentado pelo governador diretamente com o dono da Escala e da Sofia.

A nova revelação aumenta ainda mais a já complicada situação de Dino e seus auxiliares que, agora, além de poderem responder por ato de improbidade administrativa e outros crimes de corrupção por omitir gastos públicos no Portal da Transparência do Governo do Maranhão, podem responder ainda por formação de quadrilha, já que o esquema entre a Seduc, Pública e Escala envolve ainda a outra empresa de Pinheiro, a Sofia Comunicação.

Pela Notícia Crime que será dada entrada, nesta sexta-feira (17), no Ministério Público e na Polícia Civil do Maranhão, conforme o artigo 11, nos incisos I, II e IV da Lei nº 8.429/92, o governador do Maranhão, Daniela Cunha, Zeca Pinheiro e os secretários que ocupam pastas que poderiam ter barrado o esquema podem sofrer multa civil de até cem vezes o valor da remuneração de cada gestor, suspensão de direitos políticos pelo prazo de três a cinco anos e proibição de contratar e receber benefícios do Poder Público pelo prazo de três anos.

No caso do governador do Maranhão, caso o Tribunal de Contas do Estado (TCE) desaprove as contas do governo, relativas ao ano de 2015, diante das provas apresentadas, o comunista ficará inelegível, não podendo disputar reeleição em 2018, e ainda será enquadrado na Lei da Ficha Limpa do Servidor Público.

Há ainda o risco de cadeia para todos, já que, no que se refere à ocultação do pagamento já efetuado à Pública no Portal da Transparência, os fatos podem configurar o crime de inserção de dados falsos em sistema de informações, ou a exclusão indevida de dados, tipificado no artigo 313-A do Código Penal Brasileiro (CPB), que prevê pena de até 12 anos de detenção. A pena para formação de quadrilha pode chegar a três anos de sol quadrado.

O governador Flávio Dino, do PCdoB, pode responder por ato de improbidade administrativa e outros crimes de corrupção por omitir gastos públicos no Portal da Transparência do Governo do Maranhão. Na terça-feira (14), após o Atual7 revelar a suspeita de superfaturamento no pagamento feito pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) à empresa Pública Consultoria, Contabilidade e Projetos Ltda, o repasse tomou Doril.

A empresa é de propriedade da advogada Daniela Roberta Duarte da Cunha, que responde a denúncia protocolada pela Corregedoria Geral da Polícia Federal em que é acusada de desvio de verba do erário. Segundo processo que corre no STF, ela seria laranja do senador e presidente do PP, Ciro Nogueira, para metidas de mão no jarro pelo próprio senador e sua esposa, a deputada federal, Iracema Portela (PP-PI).

Nogueira, inclusive, recebeu ontem em sua residência uma batida da Polícia Federal, pelo recebimento de propinas no desvio de recursos da Petrobrás.

Datado no dia 2 de junho passado, o valor de R$ 1.262.688,94 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos) transferido dos cofres estaduais para a Pública sumiu no Portal da Transparência. Apesar da empresa executar somente serviços de engenharia, o montante corresponde, segundo a natureza da despesa, por prestação de serviços de "Publicidade e Propaganda".

Há suspeitas de que este serviço tenha sido a produção de cartilhas para o programa "Escola Digna", executado por uma subcontratada pela Pública, a Escala Produções, do publicitário Zeca Pinheiro, pelo valor de R$ 240 mil.

Como o site orçamentário é atualizado diretamente pelo Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafem), a exclusão do pagamento à empresa de Daniela Cunha pode ter sido feita por meio de filtros instalados na geração dos arquivos extraídos do Siafem. Na fraude, nem mesmo o nome da empresa de engenharia é encontrado mais no portal, o que torna o crime mais grave.

Mais envolvidos

Além de Flávio Dino, os secretários de Fazenda (Marcellus Ribeiro Alves), Educação, (Áurea Prazeres), Transparência e Controle (Rodrigo Lago) e de Planejamento e Orçamento (Cynthia Mota) também podem responder por improbidade administrativa e outros crimes contra os cofres públicos, pela ocultação dolosa dos gastos públicos no Portal da Transparência.

Conforme o artigo 11, nos incisos I, II e IV da Lei nº 8.429/92, todos podem sofrer multa civil de até cem vezes o valor da remuneração de cada gestor, suspensão de direitos políticos pelo prazo de três a cinco anos e proibição de contratar e receber benefícios do Poder Público pelo prazo de três anos. No caso do governador do Maranhão, caso o Tribunal de Contas do Estado (TCE) desaprove as contas do governo, relativas ao ano de 2015, diante das provas apresentadas, o comunista ficará inelegível, não podendo disputar reeleição em 2018, e ainda será enquadrado na Lei da Ficha Limpa do Servidor Público.

Além do MP-MA, a Notícia Crime também pode ser apurada pela Polícia Civil porque os fatos podem configurar o crime de inserção de dados falsos em sistema de informações, ou a exclusão indevida de dados, tipificado no artigo 313-A, do Código Penal Brasileiro (CPB), que prevê pena de até 12 anos de cadeia.

O governo Flávio Dino fraudou o Portal da Transparência, após reportagem do Atual7 desta segunda-feira (14), e excluiu o pagamento de R$ 1.262.688,94 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos) feito à empresa Pública Consultoria, Contabilidade e Projetos Ltda, no início de junho, por serviços de "Publicidade e Propaganda" - apesar da empresa ser prestadora de serviços de engenharia.

Pertencente à advogada Daniela Roberta Duarte da Cunha, que responde a denúncia protocolada pela Corregedoria Geral da Polícia Federal em que é acusada de desvio de verba do erário, a Pública fechou um contrato suspeito com a Secretaria de Estado do Educação, por dispensa de licitação, em março passado, para a realização de serviços em obras de engenharia pactuadas com FNDE e BNDES, mas subcontratou uma das empresas do publicitário Zeca Pinheiro, a Escala Produção, para executar o único serviço prestado até então à Seduc, a produção das cartilhas do programa "Escola Digna", em um contrato de R$ 240 mil.

Minutos após o Atual7 revelar a suspeita de superfatura do contrato entre a Educação e a Pública, o governo estadual excluiu o pagamento de parte do R$ 3.802.949,36 (três milhões, oitocentos e dois mil, novecentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos) que devem cair na conta da empresa de Daniela Cunha.

Como o Portal da Transparência é atualizado via Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafem), a exclusão pode ter sido feita por meio de filtros instalados na geração dos arquivos extraídos do Siafem.

O Atual7 tentou, insistentemente, contato com o secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, mas ele não retornou as ligações e nem respondeu as mensagens enviadas que questionavam sobre a exclusão do pagamento já efetuado pelo governo à Pública.

Desde a primeira revelação da suspeita de escamoteio de dinheiro público, Lago tem faltado justamente com transparência, e fugido dos questionamentos feitos sobre os gastos de dinheiro público no governo Flávio Dino.

A reportagem ainda tentou contato com o secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves - responsável pelo treinamento dado aos servidores que operam o novo Siafem 2015 -, e com a secretária de Educação, Áurea Prazeres, mas não conseguiu localizá-los até a publicação desta matéria.

O contrato suspeito assinado com dispensa de licitação, em março passado, entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a empresa Pública Consultoria, Contabilidade e Projetos Ltda pode ter sido superfaturado e executado por uma terceira empresa, a Escala Produções, que tem como proprietário o empresário José Raimundo Pinheiro, mais conhecido como Zeca Pinheiro.

É o que aponta cópia de e-mails e de documentos trocados entre Pinheiro, sua esposa e sócia Simone Lopes, e a sócia da Pública, a empresária Daniela Roberta Duarte da Cunha, que responde no STF denúncia protocolada pela Corregedoria Geral da Polícia Federal por desvio de verba do erário.

De acordo com os documentos, após garfar R$ 3.802.949,36 (três milhões, oitocentos e dois mil, novecentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos) para realização de serviços em obras de engenharia pactuadas com FNDE e BNDES, a empresa de Daniela Cunha subcontratou a a agência Escala Produções, pertencente à Zeca Pinheiro e sua esposa, para executar serviços de assessoria de imprensa e serviços gráficos, por R$ 240 mil.

Um dos serviços gráficos executados pela Escala, mas repassado ao Governo do Maranhão como de realização da Pública, diz respeito ao programa "Escola Digna", que visa construir escolas de alvenaria em todo o estado para substituir estrutura de taipa, barro e palha mantida pelos prefeitos nos municípios maranhenses.

Apresentado pelo governador Flávio Dino no dia 21 de maio, o programa teve todas as suas cartilhas produzidas pela Escala, sem o conhecimento do comunista, e entregues ao governo como trabalho produzido pela empresa de Daniela Cunha.

Procurado pelo Atual7, Zeca Pinheiro não sou informar qual a relação do serviço gráfico com o objeto do contrato assinado por Daniela Cunha com a Seduc, que é de "monitoramento e fiscalização" em obras de engenharia pactuadas com o governo federal. Como representante legal da Pública no Maranhão, Pinheiro não quis repassar o contato de Daniela, alegando que poderia responder por ela, mas não soube informar qual outro serviço foi executado pela Pública à Seduc. Ele alegou ainda que o contrato entre a Escala Produções e a Pública Consultoria, Contabilidade e Projetos Ltda foi modificado e assinado por um valor bem menor - o que aumenta ainda mais as suspeitas de superfaturamento na dispensa de licitação da Seduc.

Também procurada para comentar sobre a subcontratação ou se há outra prestação de serviço da empresa de Daniela Cunha, além da apresentação das cartilhas produzidas pela empresa de Zeca Pinheiro, a secretária de Educação Áurea Prazeres não foi localizada para comentar a reportagem.

Engenharia + serviços gráficos = publicidade

No início do mês, o Atual7 já havia publicado sobre a suspeita de desvio de dinheiro dos cofres públicos por meio do contrato entre a Seduc e a Pública, por a empresa já ter recebido o total de R$ 1.262.688,94 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos) por serviços de publicidade e propaganda, mesmo sendo uma empresa que só presta serviços de engenharia.

Procurado pela reportagem, o secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, empregado em pasta criada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para combater a corrupção com a verba do Executivo estadual, não quis se manifestar sobre a suspeito de escamoteio de dinheiro público.

A Sofia Comunicação, agência de publicidade que bamburra nos cofres da Câmara Municipal de São Luís e prefeituras do interior do Maranhão, deu início a um calote em blogueiros que cobrem as ações do Legislativo municipal.

Agendado para cair todo dia 20 de cada mês, a manutenção da blogosfera aliada da Câmara só viu o pagamento, em parte, nesta sexta-feira (22), no caso os poucos que receberam. O restante, soube apenas do aviso: houve cortes, devido a "perseguição à Zeca Pinheiro".

A "perseguição" em caso foi uma publicação em massa dos comunicadores da CMSL que levou a derrocada de um esquema perpetrado pelo dono da Sofia em conluio com o empresário Sarney Filho, dono do Sistema Mirante, para tomar o cargo do secretário de Comunicação da Prefeitura de São Luís, Batista Matos.

O estratagema tinha ainda a participação do empresário Evilson Almeida, que há muito já come na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, do PTC, mas tentava engordar ainda mais a conta de sua agência, a Enter.

Liderados por Fernando, Evilson e Zeca sentaram andaram sentando, por diversas vezes, com o deputado estadual Edivaldo Holanda, o Holandão, também do PTC, antes do pai do prefeito subir à tribuna da Assembleia Legislativa, na última quarta-feira (20), para pedir a cabeça de Batista Matos.

Descoberta, a artimanha de Holandão com o trio acabou deixando o secretário de Comunicação da Prefeitura de São Luís mais forte, porém os blogueiros da Câmara mais lisos.

Apesar de vários blogueiros confirmarem o calote, em contato com o Atual7, o dono da Sofia Comunicação nega, e jura de pés juntos que, até o final da tarde de hoje, todos receberão, integralmente, pelo mês de trabalho.