A maioria dos deputados e deputadas se manifestaram favoravelmente a apoiar Iracema Vale na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. Deputada de primeiro mandato, ela tem a preferência do governador Carlos Brandão, também filiado ao PSB, mesmo partido do ex-mandatário do Estado e senador eleito Flávio Dino.
Na manhã desse domingo (18), ao menos 27 parlamentares eleitos e reeleitos para a próxima legislatura participaram de um café da manhã realizado em São Luís para promover a apadrinhada de Brandão, segundo registros compartilhados nas redes sociais pelos presentes. Quebrando a própria promessa, o chefe do Executivo estadual confrontou Dino, descumpriu acordos que garantiram a própria recondução ao cargo e, usando da velha política do “toma lá, dá cá”, interferiu diretamente no livre exercício do outro Poder.
O concorrente de Iracema é o deputado Othelino Neto (PCdoB), atual presidente da Alema, apoiado por Dino e hoje tratado pelo Palácio dos Leões como desafeto de Brandão.
Pelo regimento interno, a eleição para a Mesa Diretora da Alema será feita mediante votação nominal, exigida a maioria absoluta de votos em primeiro turno e maioria simples em segundo turno, para um mandato de dois anos. A votação, que pode ser secreta se a competição não for por chapas para todos os cargos, está marcada para o dia 1º de fevereiro de 2023.
Além da presidência, também estarão em pleito oito postos, quatro de vice-presidências e quatro de secretários. Quem for eleito para comandar a Casa terá o controle sobre R$ 535 milhões no ano que vem.
Independente do resultado que terá a disputa, o acirramento pelo comando da Assembleia Legislativa maranhense enterrou de vez a amizade de Flávio Dino e Carlos Brandão, cujo esgarçamento deve refletir na escolha do secretariado para a nova gestão estadual, sobretudo para controle das pastas de Cidades e da Educação, e na escolha de nomes para a disputa municipal de 2024, em especial a de São Luís e de Imperatriz.
Desde outubro, o ex e o atual governador do Estado vivem um casamento típico de fachada, daquelas relações com quase nenhuma sintonia.
A crise permanente atingiu um dos piores momentos no sábado (17), durante o ato de diplomação dos candidatos eleitos em outubro de 2022 pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão. Se sentindo traído por Brandão, Dino decidiu ir ao evento em momento distinto do sucessor, sentou-se em local distante na solenidade e evitou registros fotográficos ao lado do substituto no comando do Palácio dos Leões.
Um dia antes da diplomação ao cargo de senador, na sexta-feira (16), em coletiva de imprensa para anúncio de nomes para futura equipe no Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Lula (PT), Dino defendeu que haja consenso na eleição da Assembleia Legislativa. Esse processo, segundo ele, deve ser conduzido por Othelino.
“Uma conflagração poderia levar ao pior, que não é tal ou qual líder ganhar ou perder, é a sociedade perder no sentido de levar mesmo a uma paralisação da máquina administrativa os desafios cotidianos são muito altos”, disse ao Imirante.
Conforme noticiou o ATUAL7, a disputa pela presidência da Assembleia ameaça adiar pelo menos para fevereiro a votação do Orçamento de 2023.
Também podem ser travados projetos de interesse do governador Carlos Brandão, como o que institui o regime de previdência complementar no âmbito do Estado do Maranhão e o que trata sobre a concessão de incentivo fiscal para contribuinte de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) que financiar projetos esportivo e cultural.
Regimentalmente, as sessões ordinárias do Poder Legislativo estadual estão previstas para serem encerradas na próxima quinta-feira (22), quando será iniciado o recesso parlamentar. Se, até lá, as matérias não forem colocadas na pauta, para que a votação ocorra ainda na atual legislatura, será necessária convocação dos deputados para a realização de sessão legislativa extraordinária.
Esse tipo de convocação é feita pelo presidente da Alema, de ofício, ou por deliberação do plenário, a pedido de qualquer deputado, se aprovada pela maioria absoluta —ou seja, pelo menos 22 votos dos 42 deputados da Casa.
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