Monção
PF e MPF investigam esquema de ‘alunos fantasmas’ em 137 prefeituras do MA
Cotidiano

Segundo as investigações, dados de pessoas reais e até de quem já morreu foram usados para desviar dinheiro do Fundeb

Mais da metade dos municípios do Maranhão é investigada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal sob suspeita de montagem de esquema de ‘alunos fantasmas’ para desviar dinheiro do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

A revelação foi feita pelo Fantástico, em reportagem exibida nesse domingo 3. Ao todo, pelo menos 137 municípios maranhenses são investigados, tendo dois sido informados na reportagem: Monção e Miranda do Norte, respectivamente, atualmente administrados por Cláudia Silva e Eduardo Belfort.

Apenas em Monção, de acordo com a reportagem, a prefeitura recebeu em do governo federal, em 2018, R$ 40,6 milhões para investir na educação municipal.

Contudo, aponta a investigação, boa parte desse dinheiro pode ter sido desviada por meio de ‘alunos fantasmas’ de creches inexistentes e do programa EJA (Educação para Jovens e Adultos).

Segundo os investigadores, o golpe nos cofres públicos é aplicado tanto por meio de dados de pessoas reais, usados clandestinamente, quanto de pessoas já mortas.

Em Miranda do Norte, por exemplo, até o nome de uma professora da rede pública municipal de ensino, mas também matriculada como aluna em escola, sem que ela soubesse, foi utilizada para o desvio dos recursos do Fundeb.

Em Monção, prefeitura acerta R$ 3,4 milhões em água mineral e refrigerantes
Política

Pregão presencial teve como vencedoras a Distribuidora Muniz e Mônaco Distribuidora de Alimentos, ambas com endereço cadastral em São Luís

No município de Monção, a gestão da prefeita Klautenis Deline Oliveira Nussrala, a Cláudia Silva (PSDB), homologou em janeiro último um pregão presencial para aquisição de água mineração e refrigerantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Segundo extrato publicado na edição do dia 26 de fevereiro do Diário Oficial do Estado (DOE), o custo global aos cofres públicos pode chegar a exatos R$ 3.427.208,00. A informação foi publicada inicialmente no blog do Werbeth Saraiva, e confirmada pelo ATUAL7 com mais detalhes.

As empresas vencedoras do pregão presencial foram a A da C Muniz Neto, a Distribuidora Muniz, com endereço cadastral na Avenida Contorno do Ipase, no Ipase, São Luís; e L A Mendonça - ME, a Mônaco Distribuidora de Alimentos, com endereço cadastral na Rua Bom Jesus, Jardim São Cristóvão, também na capital do estado.

Além da estimativa de dispêndio ser exorbitante, chama também a atenção outro detalhe na homologação.

Nos dois extratos do pregão presencial, é informado que o exercício financeiro a ter as necessidades atendidas pela Distribuidora Muniz e pela Mônaco Distribuidora é o de 2018.

Outro lado

O ATUAL7 encaminhou e-mail à Prefeitura de Monção, solicitando posicionamento de Carla Silva sobre o pregão, mas houve retorno do pedido comunicando que o endereço informado no site institucional da administração municipal, [email protected], não foi encontrado.

O espaço está aberto para manifestações.

Prefeito de Monção pode ser cassado por calote de quase meio milhão na Cemar
Política

Dívida ultrapassa período de um ano. Em caso de cassação, vice-prefeita deve assumir o comando da cidade

Um calote de quase meio milhão de reais na Companhia Energética do Maranhão (Cemar), que já dura mais de um ano, pode levar o prefeito de Monção, João de Fátima Pereira, o Queiroz (DEM), à cassação do mandato.

Referente ao período de maio de 2014 a julho de 2015, o débito vem sendo negligenciado deliberadamente pelo prefeito, o que acabou levando o Ministério Público do Maranhão a mover uma ação civil pública contra ele por ato de improbidade administrativa, devido ao prejuízo causado ao erário com a violação da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na Ação, além da perda da função pública, o MP-MA requer que Queiroz seja condenado a ressarcir aos cofres municipais o valor de R$ 27.728,37, referentes aos juros da dívida. Entre os pedidos está ainda a condenação do prefeito de Monção à suspensão de direitos políticos pelo período de três a cinco anos e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e/ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

Outro pedido é a condenação do prefeito Queiroz ao pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida à época da dívida.

Caso o chefe do Executivo municipal tenha o mandato cassado pelo calote aplicado na Cemar, assume em seu lugar a vice-prefeita de Monção, Tereza Letícia de Melo Muniz (PR), rompida com o prefeito.