Violência Contra a Mulher
Entidades apresentam diagnóstico de violências sofridas por mulheres rurais no Maranhão
Cotidiano

Pesquisa ouviu 231 mulheres com idade acima de 13 anos em diversas comunidades de 14 municípios do estado

A violência sofrida pela mulher camponesa no Maranhão vai além do ambiente doméstico e alcança também o seu trabalho, o modo de vida tradicional e a luta pela preservação ambiental e acesso aos recursos naturais. É o que aponta o Diagnóstico da Violência sofrida por Mulheres Rurais no Maranhão, que será apresentado nesta terça-feira 15, pela Acesa (Associação Comunitária de Educação em Saúde e Agricultura) e pela Rama (Rede de Agroecologia do Maranhão), com apoio do o Fundo de Ações Urgentes da América Latina e Caribe.

A apresentação do documento será em encontro virtual que reunirá mulheres e organizações ligadas à agroecologia, além de instituições de defesa dos direitos humanos, órgãos governamentais e da sociedade civil. O encontro iniciará às 14h.

A elaboração do documento é uma das ações da campanha “Com violência doméstica não há agroecologia” desencadeada pela Acesa e Rama, juntamente com o GT de Mulheres e apoio do Fundo de Ações Urgentes da América Latina e Caribe.

O objetivo do diagnóstico foi identificar as diversas formas de violações sofridas pelas mulheres no campo para denunciar e discutir a necessidade de soluções urgentes de combate à qualquer forma de violência contra a mulher também no ambiente rural.

A pesquisa foi feita por amostragem e envolveu uma série de reuniões, debates e entrevistas. Ao todo, foram entrevistadas 231 mulheres com idade acima de 13 anos em diversas comunidades de 14 municípios maranhenses.

Elas são de comunidades da área de abrangência da Acesa, Associação Agroecológica Tijupá, Assema (Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão), Miqcb (Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu), CMTR (Coletivo de Mulheres Trabalhadoras Rurais) e do MST (Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra), todas vinculadas à Rama.

Nas entrevistas, as pesquisadoras utilizaram um roteiro baseado nas cinco categorias de violência classificadas pela Lei Maria da Penha com os tipos de abuso contra a mulher: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. “Além das violências classificadas pela Lei Maria da Penha, a pesquisa trouxe também dados da violência que a mulher do campo sofre em razão de sua luta e resistência pelos territórios e os bens comuns”, observa a representante da Rama, Ariana Gomes.

A partir do diagnóstico, Rama e Acesa buscam, além de alertar para as graves formas de violações sofridas pelas maranhenses no campo, que sejam discutidas políticas públicas de proteção, ações imediatas e efetivas de combate às injustiças, bem como a abertura de espaços de diálogos com o órgão de segurança pública do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública, Movimentos Sociais, defensoras e defensores dos direitos humanos entre outros.

A campanha “Com violência doméstica não há agroecologia” está em curso desde o dia 19 de novembro, envolvendo 30 dias de ativismo nas redes sociais. O objetivo é chamar a atenção para a situação de agressões sofridas pelas mulheres nos espaços de produção e também no ambiente doméstico, ampliado também para as violações sofridas no ambiente de trabalha, conforme aponta a pesquisa.

Só no primeiro semestre de 2020, foram registrados 2.400 casos de violência contra mulheres, a maior parte ocorrida no ambiente doméstico, praticada por companheiros e ex-companheiros, segundo dados do núcleo especializado da DPE (Defensoria Pública do Estado) do Maranhão e 54 casos de feminicídio desde o início do ano. No Brasil uma mulher é agredida fisicamente a cada dois minutos, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020.

Foto: Arquivo / Acesa

Resolução veda nomeação de condenados por violência doméstica no âmbito da Alema
Maranhão

Aprovado pela Mesa Diretora nesta terça-feira 26, dispositivo segue para promulgação e começa a valer a partir da data da sua publicação

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira 26, o Projeto de Resolução Legislativa 022/19, de autoria da Mesa Diretora, que veda a nomeação para o exercício de cargos e prestação de serviço por pessoa condenada por violência doméstica no âmbito da Casa. O dispositivo segue para promulgação e começa a valer a partir da data da sua publicação.

A Resolução é respaldada na Lei Federal 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, de 7 de agosto de 2016. Assinam o documento o presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), juntamente com as deputadas Andreia Martins Rezende (DEM) e Cleide Coutinho (PDT), primeira e segunda secretárias da Mesa Diretora, respectivamente.

Para o comunista, o tema é de interesse de toda a sociedade e a Assembleia Legislativa preocupa-se, sobremaneira, com o avanço dos casos de feminicídio e com a violência contra a mulher de forma geral. A matéria sinaliza um posicionamento claro da Mesa Diretora em defesa da integridade da mulher.

“Esse Projeto de Resolução Legislativa soma-se a outras iniciativas e, por meio dele, a Assembleia diz que nenhum cidadão será nomeado caso venha a ser condenado por ter cometido crime de violência contra a mulher. É uma forma objetiva de o Parlamento Estadual também combater a violência contra a mulher”, frisou Othelino Neto.

Além dos documentos normais exigidos, como carteira de identidade, CPF, número da conta bancária, entre outros, o candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa ou prestador de serviço precisará apresentar certidão comprovando que não foi condenado por crime dessa natureza.

“Nós precisamos dar exemplos. Então, isso é de uma importância fundamental. Uma pessoa que não tem uma boa conduta na sua casa, não pode ter uma boa conduta na Assembleia Legislativa. Isso fortalece a atuação do Parlamento, mostra seriedade e faz com que tenhamos, cada vez mais, pessoas responsáveis e gestores comprometidos”, destacou a deputada Helena Duailibe, procuradora da Mulher da Alema.

Alema lança campanha institucional contra assédio, violência e feminicídio
Maranhão

Objetivo é alertar a sociedade maranhense sobre as diversas formas de violência contra a mulher, incentivando a denúncia contra os agressores

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, por meio da Diretoria de Comunicação, iniciou, no fim de semana, uma campanha publicitária contra o assédio e o feminicídio, que tem por objetivo alertar a sociedade maranhense sobre as diversas formas de violência contra a mulher, incentivando a denúncia contra os agressores.

A campanha está no ar com um vídeo e spot de 60 segundos, que estão sendo veiculados em emissoras de televisão e de rádio em todo o estado. O projeto conta com o apoio do Grupo de Esposas de Deputados (Gedema) e da Procuradoria da Mulher.

Chega de abuso! Chega de assédio! Chega de feminicídio! Essas são as principais frases de efeito que impulsionam a campanha, incentivando as mulheres vítimas de violência a darem um basta na relação com seus agressores, denunciando-os aos meios competentes.

Mulheres que lideram equipes, mulheres empresárias, policiais, mulheres que trabalham e estudam, são mães e cuidam da família. O importante papel de destaque feminino na sociedade também está presente no VT da Alema. A abordagem da campanha impõe um basta à violência e também destaca que mulheres merecem respeito.    

“A Assembleia Legislativa do Maranhão sensível à crescente onda de violência que tem vitimado, a cada dia, mais mulheres no Brasil, lança esta campanha publicitária que serve não apenas de alerta, mas, principalmente, com o objetivo de promover o empoderamento das mulheres, mostrando que elas ocupam posições de destaque na sociedade, quer seja nos seus ambientes ou no seio familiar”, afirmou o diretor de Comunicação da Assembleia, jornalista Edwin Jinkings.

Números do feminicídio

A campanha institucional lançada pela Assembleia Legislativa ocorre no momento em que várias instituições unem forças para alertar e conter a onda de feminicídio no Brasil, que, em 2018, fez 4.254 vítimas em todo o país, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança  Pública.

Nos dois primeiros meses de 2019, já foram registrados, no Brasil, 217 casos de feminicídio consumados, conforme estudo da USP. No Maranhão, neste mesmo período, ocorreram 10 assassinatos de mulheres com as mesmas características de crime de ódio pela condição feminina, segundo relatório do Departamento de Feminicídio do Estado.   

De acordo com o site Relógio da Violência, do Instituto Maria da Penha, uma pesquisa mostra que os dados são ainda mais preocupantes. No Brasil, a cada dois segundos uma mulher é vítima de violência física ou verbal; a cada sete segundo uma mulher é vítima de violência física; a cada dois minutos uma mulher é vítima de arma de fogo; a cada 22 segundos uma mulher é vítima de espancamento ou tentativa de estrangulamento.