VLT
VLT é vidraça de Neto Evangelista em sua segunda campanha à prefeitura de São Luís
Política

Então candidato a vice de João Castelo em 2012, deputado garantiu que projeto já estava 90% pago. Atualmente com o PDT, ele deixou de cobrar a implantação do meio de transporte

Além do desgaste do PDT, partido enraizado há 31 anos na Prefeitura de São Luís e que busca mais 4 anos de poder nas eleições deste ano, em sua segunda tentativa de chegar ao Palácio de La Ravardière, o candidato Neto Evangelista (DEM) terá de se explicar ao eleitor sobre o VLT (Veiculo Leve sob Trilhos), uma das maiores promessas eleitoreiras conhecidas na capital.

A proposta foi feita por João Castelo (falecido em 2016), e seu então vice na chapa de reeleição, Neto Evangelista, às vésperas das eleições de 2012. À época, ambos eram do PSDB, atualmente fechado com o candidato Eduardo Braide (Podemos).

Consumindo mais de 7,8 milhões dos cofres públicos, segundo a promessa de Castelo e Neto, o VLT entraria em operação em dezembro daquele ano, como solução de transporte público na capital. Inicialmente, sairia da Praia Grande, na Avenida Beira-Mar, e se estenderia até o aeroporto de São Luís, no Tirirical. Uma segunda linha teria como destino a área Itaqui-Bacanga, e outras linhas seriam criadas posteriormente.

O veículo, porém, fez apenas uma única viagem, um passeio de 800 metros —do qual participaram políticos, secretários municipais e alguns jornalistas—, até onde ia os poucos dormentes dos trilhos que chegaram a ser colocados: do Terminal da Integração da Praia Grande até as proximidades do Mercado do Peixe. Após permanecer por cerca de dois anos parado no terminal, se deteriorando e alvo de vândalos, a sucata foi desmontada e guardada em um galpão alugado da empresa Transnordestina Logística S.A, no Tirirical, ao custo do contribuinte.

Na Assembleia Legislativa, após ser derrotado nas urnas por Edivaldo Holanda Júnior (PDT), por diversas vezes, Neto Evangelista usou a tribuna para garantir que havia projeto técnico, previsão orçamentária para implantação e que o VLT já estava 90% pago.

“Esta obra é de fundamental importância, de relevância inquestionável para a mobilidade urbana de uma cidade de mais de um milhão de habitantes”, declarou Neto Evangelista à época.

Com o passar do tempo, aliou-se a Edivaldo e as cobranças foram deixadas de lado. Atualmente, com o PDT na vice de sua chapa, a vidraça VLT é ainda maior, mais sensível e bem mais fácil de ser atingida pelos adversários.

No Portal da Transparência da Prefeitura de São Luís, segundo constatou o ATUAL7 em consulta feita às 13h30min desta segunda-feira 5, todos os dados sobre os valores repassados para a Transnordestina Logística pela guarda dos vagões, bem como os relacionados à compra junto à empresa Bom Sinal Indústria e Comércio Ltda, foram ocultados. Também não há qualquer informação sobre a compra do VLT nem da concessão do galpão no Sacop (Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública) do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão.

Auditor da CGU diz que verba do VLT deve ser buscada no patrimônio de Castelo
Política

Obra consumiu quase R$ 8 milhões dos cofres públicos. Tucano morreu há cerca de um mês

O auditor federal de finanças e controle e coordenador do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) no Maranhão, Welliton Resende, utilizou o perfil pessoal no microblogging Twitter para declarar que a verba que teria sido desviada da Prefeitura de São Luís com o VLT (Veículo Leves sobre Trilho) — que atualmente continua sem uso — deve ser buscada diretamente no patrimônio deixado pelo ex-prefeito João Castelo. O tucano morreu há cerca de duas semanas.

“O fato de Castelo haver morrido não elide uma ação de ressarcimento para a devolução dos recursos desviados na aquisição do VLT. Foram desviados 8 milhões com o VLT que funcionou apenas 1 dia. Deve ser buscado o ressarcimento no patrimônio deixado por Castelo”, disse.

A acusação de que houve escamoteio de dinheiro público é do promotor João Leonardo Leal, da 29ª Promotoria de Defesa do Patrimônio e da Probidade Administrativa de São Luís, que em março deste ano denunciou Castelo por fraude na licitação referente à compra do veículo, implantação dos trilhos e construção de estações de passageiros. Considerado pelo Ministério Público do Maranhão como eleitoreiro, contrato para aquisição do VLT foi assinado com a empresa Bom Sinal Indústria e Comércio Ltda em julho de 2012.

Entre os pedidos feitos pelo Parquet, foi requerido o ressarcimento integral do dano; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do danos, dentre outras sanções.

Para o auditor da CGU, o foco do sistema jurídico brasileiro deveria ser no patrimônio adquirido por meio ilícito e não no gestor. Países que conseguiram obter recursos desviados em casos de corrupção, argumenta, trabalham dessa forma.

“É um grande erro do nosso sistema jurídico focar nas pessoas e não no patrimônio. De nada vale um corrupto preso e o dinheiro sumido. Parece óbvio, mas os países que conseguiram obter mais sucesso no enfrentamento da corrupção foram aqueles que buscaram o dinheiro desviado. O corrupto é um psicopata. Cadeia e nada para eles é a mesma coisa. Temos que ir atrás é do dinheiro desviado dos cofres públicos”, criticou.

ISEC, creches e VLT entre as novas ações de Márlon Reis contra Edivaldo
Política

Idealizador da Lei da Ficha Limpa pretende provar à Justiça Eleitoral que prefeito teria se locupletado de dinheiro público para uso eleitoral

Engana-se quem pensa – ou publicou – que o advogado Márlon Reis, idealizador da Lei da Ficha Limpa e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, ficará apenas na ação por suposto desvio de finalidade do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que teria utilizado a gorda verba para a publicidade e propaganda da Prefeitura de São Luís – mais de R$ 50 milhões – para se promover eleitoralmente.

Além da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) protocolada nesta segunda-feira 1º no Fórum da Justiça Eleitoral do Maranhão, Reis pretende ainda acionar Edivaldo Júnior pelo suposto sumiço de dinheiro público que deveria ter sido investido em obras e programas que beneficiariam a população da capital.

O ATUAL7 apurou que serão pelo menos outras 10 ações contra o pedetista. Elas serão protocoladas ao longo desta e da próxima semana, quando já houver a possibilidade legal de pedir o indeferimento da candidatura de Edivaldo.

Dentre as principais ações que apontaram o suposto desvio de dinheiro público está a da verba federal enviada para a construção das 25 creches prometidas na campanha eleitoral de 2012. Suspeita-se que pelo menos R$ 17,2 milhões pode ter sido escamoteado pelo ex-secretário municipal de Educação, professor Geraldo Castro, do PCdoB – que está sendo investigado em quatro processos pelo Ministério Público do Maranhão por improbidade administrativa – e abafado pelo novo titular da Semed, professor Moacir Feitosa, do mesmo partido do prefeito.

O ex-juiz da Ficha Limpa também pretende provar que Edivaldo se locupletou de parte dos R$ 300 mil gastos com um projeto para viabilizar a implantação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), além dos mais de R$ 15 milhões que teriam sido desembolsados para aluguel e manutenção dos vagões do veículo num depósito no Tirirical. O sumiço dos dormentes de concreto e dos trilhos do primeiro trecho do VLT, que chegou a implantado pelo ex-prefeito João Castelo (PSDB), também será lembrado na ação.

Apontado nos bastidores como o maior esquema de desvio de dinheiro público em São Luís com finalidade eleitoral, o caso do Instituto Superior de Educação Continuada (ISEC) será um dos mais explorados por Márlon Reis.

De posse de vídeos, áudios e outros documentos, o advogado da Rede Sustentabilidade pretende provar para a Justiça Eleitoral como Edivaldo Holanda Júnior se beneficiou e continuará se beneficiando do contrato de mais de R$ 33,2 milhões assinados entre o instituto e a Secretaria Municipal Extraordinária de Governança Solidária e Orçamento Participativo (SEMGOP), comandada por Olímpio Araújo.

Segundo ex-funcionários do próprio ISEC, bastava apenas assinar o ponto do mês inteiro em apenas um dia para receber os salários por supostos serviços prestados para a Prefeitura de São Luís. O caso está em posse da promotora Moema Figueiredo Brandão, da 30ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa e, inclusive, já segue sendo investigado por promotores eleitorais.

MP-MA aciona João Castelo por ilegalidades na compra dos VLTs
Política

Órgão questiona ainda a emissão das quatro ordens bancárias pelo Prefeitura de São Luís para pagar os serviços executados pela Serveng Civilsan S.A.

Ilegalidades em processos licitatórios abertos, em 2012, pelo ex-prefeito de São Luís, deputado federal João Castelo (PSDB), para aquisição de Veículos Leve sobre Trilhos (VLTs), implantação de trilhos e construção de estações de passageiros motivaram o Ministério Público do Maranhão a ajuizar, em 11 de março, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-gestor.

A ação, de autoria do titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio e da Probidade Administrativa de São Luís, João Leonardo Leal, é baseada nas irregularidades verificadas no Pregão Presencial n.º 190/2012-CPL e na Concorrência de mesmo número.

Pregão

O Pregão Presencial, de 28 de junho de 2012, objetivava a compra de seis VLTs para o Município de São Luís. Durante a fase de preparação do procedimento, somente uma das empresas consultadas, Bom Sinal Indústria e Comércio Ltda, apresentou proposta, com valor individual de R$ 7,84 milhões.

O contrato para aquisição de um veículo (atualmente ainda sem uso) foi assinado em julho daquele ano. Duas semanas após a assinatura, o Município celebrou o 1º termo aditivo, reduzindo o valor da contratação para R$ 6,4 milhões, dos quais foram pagos 97,5%.

No processo licitatório, o MP-MA constatou que não foi prevista dotação orçamentária para a aquisição do veículo, o que resultou na insuficiência dos recursos para custear a despesa, levando o ex-prefeito João Castelo a emitir dois decretos de abertura de crédito no valor de R$ 6,5 milhões.

Os recursos foram remanejados das secretarias Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe), de Informação e Tecnologia (Semit) e Urbanismo e Habitação (Semurh), sem autorização prévia da Câmara de Vereadores.

Outro ponto destacado na ação é a inexistência de estudo sobre o impacto orçamentário-financeiro da implantação do sistema de VLTs aos cofres do Município.

Para o promotor, a implantação do projeto obrigaria o Município de São Luís a arcar com custos não previstos anteriormente, referentes a limpeza, combustível, lubrificação e manutenção de trilhos, uma vez que "não houve nenhum planejamento nesse sentido, colocando em risco os cofres públicos, devido à provável demanda por novas despesas".

Concorrência

Paralelamente ao pregão, o Município realizou uma concorrência prevendo "contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de projeto executivo, do Sistema de Veículos Sobre Trilhos".

O objetivo era a construção de uma via permanente e construção de estações de passageiros no trecho Terminal de Integração da Praia Grande-Bairro de Fátima.

Nesse processo, não houve detalhamento do orçamento da obra. Somente foi demonstrada de forma reduzida a composição do custo total estimado para os serviços, sem apresentação de custos unitários relativos à mão de obra, materiais, além de taxas e tributos.

"A falta de detalhamento do orçamento estimado não somente prejudica a avaliação correta dos custos dos serviços ofertados como também facilita a ocorrência de sobrepreço", explica João Leonardo Leal, na manifestação.

De fato, o valor estimado para a obra sofreu aumento significativo, mesmo sem nenhuma justificativa no processo licitatório. O valor inicial da licitação estimado para a contratação dos serviços (R$ 14.980.365,37) foi acrescido em 27,7%, chegando a R$ 19.096.142,63.

Ordens Bancárias

Na ação, o Ministério Público questiona, ainda, a emissão das quatro ordens bancárias pelo Município para pagar os serviços de engenharia executados pela empresa Serveng Civilsan S.A.

As apurações demonstraram que, de acordo com o Portal de Transparência do Município, as ordens de pagamento constam como não pagas.

Segundo o promotor, a falta de planejamento orçamentário, impondo remanejamento de recursos para implantação a poucos dias das eleições municipais de 2012, a ausência de pagamento pelos serviços executados e o abandono da obra logo após a derrota do ex-gestor nas eleições revelam a intenção eleitoreira na realização da obra.

"A paralisação da obra da linha férrea, o material que já havia sido comprado e pago sem utilidade, estando sujeito à deterioração ao longo do tempo, demonstram total desprezo com os recursos públicos", resume o representante do MP-MA.

Pedidos

Na ação, o Ministério Público requer que o Poder Judiciário condene o ex-prefeito João Castelo ao ressarcimento integral do dano; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano.

As sanções solicitadas incluem, ainda, o pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida à época dos fatos e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.

Véspera de eleição, Edivaldo repete Castelo e vai torrar R$ 1,7 milhão em projeto de BRT
Política

Entre 2011 e 2012, ex-prefeito de São Luís também apostou reeleição em um projeto arrojado de mobilidade urbana, o VLT

Se o ex-prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), apostou todas as suas fichas no projeto de implantação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) para enganar a população e levar a reeleição em 2012, o atual prefeito da capital, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), não fica para trás: restando pouco mais de um ano para as eleições de 2016, o petecista aposta todas as suas fichas no também projeto eleitoreiro BRT (Bus Rapid Transit), ou Transporte Rápido por Ônibus. Tudo com dinheiro do Orçamento Geral da União (OGU), e oriundos de financiamento público.

Linha Verde BRT Curitiba; é assim que Edivaldo Holanda Júnior jura que vai fazer em São Luís, em plena véspera eleitoral
Wikimedia BRT = Bora Roubar Tudo Linha Verde BRT Curitiba; é assim que Edivaldo Holanda Júnior jura que vai fazer em São Luís, em plena véspera eleitoral

É o que aponta a Concorrência n.º 011/2015, da Central Permanente de Licitação de São Luís, ocorrida desde o dia 25 do mês passado, e que teve como vencedora a empresa Entel Engenharia e Tecnologia Ltda, que vai levar, segundo o edital, pouco mais de 1.7 milhão de reais somente pela elaboração de um Plano de Desapropriação e Remoção Involuntária (PDRI), referente à área de influência do Projeto Novo Anel Viário de São Luís – BRT Centro/Cohab.

O processo já está na mesa do titular da Semosp, Antônio Araújo, apenas aguardando a homologação. O prazo para a execução total dos serviços é de apenas cinco meses, a contar da data de recebimento da Ordem de Serviço.

De acordo com a proposta que Edivaldo Holanda Júnior já deve começar a executar ainda mês, para a implantar o BRT Centro/Cohab, será necessário primeiro remover as famílias e imóveis situados dentro da faixa de domínio do projeto, seja de forma parcial ou total, por meio de um requerimento imperativo para a implantação das obras de infraestrutura viária pretendida - o mesmo lenga-lenga utilizado por Castelo na implantação do VLT.

Quem lê no edital o "Contexto para Implantação do BRT" em São Luís, por exemplo, tem a impressão de que está revivendo o mesmo projeto eleitoreiro concebido pelo tucano entre 2011 e 2012, quando viu sua popularidade despencar meteoricamente por começar a trabalhar pela capital - ou pelo menos passar a impressão de trabalho - somente na véspera de ano eleitoral.

"A concepção do sistema BRT prevê a implantação de corredor exclusivo inteligente para ônibus utilizando tecnologia veicular moderna, com design arrojado, dotados de refrigeração, piso na altura da plataforma das estações de embarque/desembarque de passageiros. Prevê, ainda, a integração e otimização das redes de transporte coletivo, intensificando a utilização da bilhetagem eletrônica e a constituição de um arranjo institucional, para a plena gestão e o desenvolvimento do projeto".

Tudo muito lindo e arrojado, só que no papel.