João Castelo
Auditor da CGU diz que verba do VLT deve ser buscada no patrimônio de Castelo
Política

Obra consumiu quase R$ 8 milhões dos cofres públicos. Tucano morreu há cerca de um mês

O auditor federal de finanças e controle e coordenador do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) no Maranhão, Welliton Resende, utilizou o perfil pessoal no microblogging Twitter para declarar que a verba que teria sido desviada da Prefeitura de São Luís com o VLT (Veículo Leves sobre Trilho) — que atualmente continua sem uso — deve ser buscada diretamente no patrimônio deixado pelo ex-prefeito João Castelo. O tucano morreu há cerca de duas semanas.

“O fato de Castelo haver morrido não elide uma ação de ressarcimento para a devolução dos recursos desviados na aquisição do VLT. Foram desviados 8 milhões com o VLT que funcionou apenas 1 dia. Deve ser buscado o ressarcimento no patrimônio deixado por Castelo”, disse.

A acusação de que houve escamoteio de dinheiro público é do promotor João Leonardo Leal, da 29ª Promotoria de Defesa do Patrimônio e da Probidade Administrativa de São Luís, que em março deste ano denunciou Castelo por fraude na licitação referente à compra do veículo, implantação dos trilhos e construção de estações de passageiros. Considerado pelo Ministério Público do Maranhão como eleitoreiro, contrato para aquisição do VLT foi assinado com a empresa Bom Sinal Indústria e Comércio Ltda em julho de 2012.

Entre os pedidos feitos pelo Parquet, foi requerido o ressarcimento integral do dano; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do danos, dentre outras sanções.

Para o auditor da CGU, o foco do sistema jurídico brasileiro deveria ser no patrimônio adquirido por meio ilícito e não no gestor. Países que conseguiram obter recursos desviados em casos de corrupção, argumenta, trabalham dessa forma.

“É um grande erro do nosso sistema jurídico focar nas pessoas e não no patrimônio. De nada vale um corrupto preso e o dinheiro sumido. Parece óbvio, mas os países que conseguiram obter mais sucesso no enfrentamento da corrupção foram aqueles que buscaram o dinheiro desviado. O corrupto é um psicopata. Cadeia e nada para eles é a mesma coisa. Temos que ir atrás é do dinheiro desviado dos cofres públicos”, criticou.

Saiba onde será o velório e enterro de João Castelo
Política

Parlamentar estava internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Ele morreu neste domingo 11, aos 79 anos

O velório do deputado federal João Castelo ocorrerá no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, localizada no Sítio do Rangedor, bairro do Cohafuma, em São Luís. A cerimônia terá início por volta das 7 horas desta segunda-feira 12. Nos primeiros 40 minutos, somente a família poderá velar o corpo. Após esse período, o plenário será aberta para o público.

O enterro será na tarde de hoje, às 17 horas, no cemitério Parque da Saudade, no Vinhais.

Ex-governador do Maranhão, ex-prefeito de São Luís e ex-senador da República, João Castelo estava no quinto mandato como deputado federal. Ele faleceu na manhã desse domingo 11, aos 79 anos, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Castelo estava internado em recuperação de uma cirurgia no coração. Foi realizado procedimento de implantação de três pontes de safena e, devido a idade já avançada, nas últimas semanas, ele estava na UTI.

João Castelo morre, aos 79 anos, em São Paulo
Política

Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês

Morreu, neste domingo 11, o ex-prefeito de São Luís e deputado federal João Castelo (PSDB), 79 anos, em São Paulo.

Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, onde deu entrada com problemas cardíacos.

Após três pontes de safena, o tucano passou as últimas semanas na UTI da unidade, mas não resistiu e faleceu neste domingo, por volta das 10h15min.

Justiça apura fraude no SIAT durante a gestão João Castelo
Política

Perícia visa comprovar eventuais falhas de segurança e controle no sistema de Arrecadação Tributária de São Luís

A juíza Luzia Madeiro Neponucena, que cuida da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou a realização de perícia no Sistema de Arrecadação Tributária do Município de São Luís (SIAT), com vistas a comprovar eventuais falhas de segurança e controle em sua operação durante a gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB), atualmente deputado federal. A informação foi divulgada nesta segunda-feira 28, pelo Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís.

A decisão resulta da Ação de Produção Antecipada de Prova do Ministério Público do Estado do Maranhão, formulada com base no Inquérito Civil nº 01/2016, da Promotoria de Justiça da Ordem Econômica e Tributária, que apurou suposta fraude na expedição de Certidão Negativa de Débitos Fiscais, da Secretaria da Fazenda do Município de São Luís (SEMFAZ).

Em face da complexidade da auditoria requerida, que envolve várias áreas de conhecimento técnico, a magistrada nomeou dois peritos para a realização do trabalho. Eles terão o prazo de 30 dias para apresentar o laudo pericial, respondendo as seguintes questões: se houve efetivamente fraude no SIAT, no período de 2009 a 2012, e quais as falhas detectadas no referido sistema; quem eram as pessoas que operavam o sistema e se elas possuíam algum tipo de senha para tal; se houve prejuízos ocasionados ao SIAT e, em caso positivo, em que circunstâncias.

O MP-MA assinala, com base no inquérito civil, que foram constatadas inúmeras falhas de segurança no SIAT do Município de São Luís, entre elas o acesso de qualquer funcionário, permitindo-o dar baixa em débitos tributários ou emitindo o documento negativo de débito fiscal, sem que o sistema identificasse o funcionário responsável pela operação.

Os fatos denunciados ocorreram no período de 2009 a 2012 e constam nos autos dos inquéritos civis nºs 042/2014 e 003/2015, iniciados na 30ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, e depois encaminhados à Promotoria de Justiça da Ordem Econômica e Tributária, que instaurou o Inquérito Civil 01/2016.

A peça inicial esclarece que até o ano de 2014, a empresa que operava e gerenciava o SIAT/São Luís era a DSF–Desenvolvimento de Sistemas Fiscais Ltda, com sede em São Paulo, tendo sido substituída pela empresa CTA–Centro de Tecnologia Avançada Ltda, sediada no Maranhão, e que tem como sócios Jorge Arturo Reque Júnior, Euda Maria Lacerda e Akio Valente Wakiyama, “todos denunciados junto com Raimundo José Rodrigues do Nascimento, atual secretário municipal da Fazenda de São Luís, por organização criminosa, que atuava (...) no âmbito da Secretaria Estadual da Fazenda do Maranhão (SEFAZ), tendo inclusive instalado um “filtro” no Sistema de Arrecadação (do Estado) para mascarar desvios de verbas do fisco estadual no montante de R$ 307,1 milhões”, descreve a denúncia.

De acordo com o Inquérito Civil 042/2016, foram sugeridas auditorias no Sistema de Arrecadação do Município, contratação de empresa especializada e investimentos em segurança no sistema, porém “mesmo após várias manifestações ministeriais (...) requerendo informações da Secretaria Municipal de Fazenda sobre as providências (...), a referida secretaria nunca encaminhara informações satisfatórias e conclusivas”.

Recordar é viver: Edivaldo ajudou João Castelo derrotar Flávio Dino e Eliziane esqueceu o caos
Política

Timeline do intrigado jogo político de 2008, 2012 e 2016 na disputa pela prefeitura de São Luís

Do Blog do Aquiles Emir

Corria o ano de 2008. Jackson Lago era governador do Maranhão e decidiu contrariar seu partido, o PDT, que havia lançado Clodomir Paz para prefeito de São Luís, e apoiou João Castelo (PSDB) a sucessor de Tadeu Palácio (seu ex-vice).

Aliança como Castelo em São Luís deve tirar votos da pré-candidata Eliziane Gama
Divulgação/Agência Assembleia Caostelo A candidata Eliziane Gama, no tempo que a São Luís de verdade sobre João Castelo era outra

Despontando na política com a promessa de renovação, o ex-juiz federal Flávio Dino (PCdoB), então exercendo cargo de deputado federal, entrou na disputa. Para derrotá-lo, Castelo foi buscar, além do apoio informal dos pedetistas, a adesão do PSB e do PTC, partido ao qual era filiado até ano passado o hoje prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que já está de legenda nova, o PDT, a mesma de Jackson Lago.

Derrotado, Flávio Dino chorou de raiva e decepção e ainda disse que o povo de São Luís havia feito a opção pelo pior.

Edivaldo Holanda Júnior, que hoje é aliado do Palácio dos Leões, pensava diferente, e comemorou o massacre do tucano sobre o comunista. Em 2012, Edivaldo Holanda, desta vez apoiado por Flávio Dino, disputou e venceu a eleição contra Castelo.

Ainda como parte deste intrigado jogo político, em 2012, também contra João Castelo, disputou a prefeitura de São Luís, a deputada Eliziane Gama (PPS), que não economizava palavras para criticá-lo, como atesta a foto ao lado.

Na eleição deste ano, Eliziane tenta derrotar Edivaldo Holanda com o apoio daquele que, segundo ela, foi um caos para São Luís.

Ah, mas como a política é complicada!

Eliziane Gama promove evento para João Castelo em agenda oculta
Política

Encontro fechado aconteceu no último sábado 3. Candidata declarou que conta com auxilio do tucano para administrar São Luís

A candidata a prefeita pela coligação “São Luís de Verdade”, deputada federal Eliziane Gama (PPS), criou uma tática curiosa para não desagradar seu novo aliado e padrinho de candidatura, o ex-prefeito e amigo de bancada, João Castelo (PSDB), a quem até antes do início da campanha chamava publicamente de “Caostelo”, em referência, segundo ela própria, a péssima administração do tucano na capital.

Após reclamações de Castelo de que não queria continuar a ser escondido na campanha, na tarde do último sábado 3, com o auxílio da ex-primeira-dama Gardênia Gonçalves Castelo, Gama promoveu um evento fechado para o aliado no Hotel Abbeville, no bairro do São Francisco, onde declarou que, se eleita prefeita de São Luís, pretende contar com a ajuda do amigo para administrar a cidade.

O curioso é que, na agenda oficial da candidata, o evento para o ex-prefeito foi ocultado. Em seu lugar, Eliziane Gama divulgou apenas que estaria reunida com lideranças.

Conforme o ATUAL7 revelou na semana passada, João Castelo e sua filha, a ex-deputada estadual Gardênia Castelo, a Gardeninha (PSDB), foram proibidos de participar de qualquer ato de campanha ao lado de Eliziane Gama.

A orientação foi dada pelos marqueteiros da popular-socialista que, em pesquisas qualitativas, observaram que, devido ao histórico consolidado de falta de confiança da classe política e da população em Gama, a presença de “Caostelo” — assim como do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão — na campanha potencializa essa falta de confiança, em razão da incoerência política da candidata.

Eliziane Gama é orientada a esconder João Castelo de sua campanha
Política

Tucano está proibido de aparecer nas caminhadas, programa de TV e perfis da candidata nas redes sociais. Participação do ex-prefeito deve ser apenas nos bastidores

A candidata a prefeita pela coligação “São Luís de Verdade”, deputada federal Eliziane Gama (PPS), foi orientada por sua equipe de marketing a esconder de sua campanha eleitoral o ex-prefeito da cidade e padrinho de sua candidatura, João Castelo (PSDB).

Apesar da campanha ter começado oficialmente há duas semanas, a presença do ex-prefeito tem sido evitada para não aumentar ainda mais a falta de confiança que a população e a classe política nutrem pela candidata.

Nas caminhadas na Rua Grande, que fica no coração de São Luís, assim como nas ocorridas em outros bairros, por exemplo, foi aconselhado ao ex-prefeito para que ele não repetisse a surpresa feita na convenção, quando apareceu no evento e ainda ficou ao lado de Eliziane Gama mesmo tendo sido orientado a não participar.

A camuflagem tem razão de ser.

Nas eleições 2012, quando concorreu pela primeira vez ao Executivo municipal, a candidata do PPS cresceu eleitoralmente na capital após acusar o ex-prefeito de assalto aos cofres da prefeitura e de deixar os funcionários públicos com os salários atrasados. Até um dia antes da aliança com João Castelo, inclusive, Gama chamava o ex-prefeito de “Caostelo”, em referência à situação de descaso e abandono de sua administração.

Por essa razão, a presença do ex-prefeito deve ser evitada, ainda, nas propagandas de TV e nos perfis oficiais da aliada nas redes sociais. A participação do tucano na campanha, avaliam os marqueteiros, deve ficar apenas nos bastidores, como tem sido a do vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), e da ex-deputada estadual, Gardênia Castelo (PSDB), para evitar maiores desgastes a candidata.

Qual a diferença entre Waldir Maranhão e João Castelo?
Política

Ambos são investigados e possuem condenação por corrupção, mas candidata a prefeita de São Luís se afastou de um e se aproximou do outro

Assim como o vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), o deputado federal e ex-prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), é acusado de se locupletar de dinheiro público e responde na Justiça a processos que podem colocá-lo, mais cedo ou mais tarde, na cadeia. Ambos também são condenados a devolver ao erário a verba subtraída dos cofres por onde passaram, além do pagamento de multa.

Qual a diferença entre os dois?

Após almoços e auxílios, Gama diz que não tem entre seus aliados o padrinho de pré-campanha, Waldir Maranhão
Divulgação Sem bigode Após almoços e auxílios, Gama diz que não tem entre seus aliados o padrinho de pré-campanha, Waldir Maranhão

Para o Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Polícia Federal e outros órgãos e instituições que barram a ação de corruptos, nenhuma. Para a candidata a prefeita da capital pela coligação “São Luís de Verdade”, deputada federal Eliziane Gama (PPS), porém, a diferença está no que cada um representa para o seu projeto de poder.

A Maranhão, Gama rejeitou publicamente o apoio político após o colega de bancada meter os pés pelas mãos durante o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara e, logo após, meter as mãos pelos pés durante a rápida mais estridente permanência na Presidência da Câmara.

Antes das ações abobalhadas e que envergonharam o povo maranhense Brasil a fora, Waldir Maranhão andada para cima e para baixo com Eliziane Gama, mesmo estando ela em outro partido, e mesmo sendo ele investigado na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras e na Lava Jato por propinagem — além de desvio de verba de fundos de previdência municipal e do dinheiro para a construção da Refinaria Premium I, em Bacabeira.

Com o “amigo” João “Caostelo”, Eliziane Gama diz agora que defende uma São Luís de verdade
Divulgação Com o “Caos” Com o “amigo” João “Caostelo”, Eliziane Gama diz agora que defende uma São Luís de verdade

Pelo apadrinhamento de Maranhão à sua candidatura, Eliziane chegou, inclusive, a afrouxar com o aliado na CPI, num pedido de convocação que havia sido feito por ela própria. Ou seja, pouco importava a candidata pela coligação “São Luís de Verdade” o que Maranhão fez ou deixou de fazer com a verba pública. A rejeição a ele só ocorreu após as confusões no processo de Impeachment e Presidência da Câmara.

A João Castelo, por sua vez, o tratamento é outro.

Com histórico praticamente idêntico ao de Maranhão no que se refere à mágica de fazer dinheiro público sumir, o tucano viu sua desafeta ferrenha virar sua maior aliada, sem nem precisar sair de casa. De olho nos supostos votos cristalizados do ex-prefeito e nos minutos do PSDB para a sua propaganda de rádio e TV, Eliziane Gama correu como uma corça anseia por águas atrás do apoio daquele a quem, até recentemente, ela chamada por “Caostelo”.

Recentemente, durante uma sabatina, ela chegou a desmentir a si própria, chamou o tucano de “amigo”, afirmou que teve contra ele apenas “uma certa oposição” e ainda partiu para cima de quem ouse criticar a herança de descaso e abandono deixada por João Castelo para seus sucessores: “discurso mentiroso”, atacou.

Qual a diferença entre Waldir Maranhão e João Castelo?

Canindé Barros pode responder por prevaricação e condescendência criminosa
Política

Eterno titular da SMTT revelou que ex-prefeito João Castelo operava o sistema sob fraudes. Se não provar as acusações, ele poderá responder por calúnia e difamação

O eterno secretário municipal de Trânsito e Transporte, Canindé Barros, pode responder na Justiça pelos crimes de prevaricação e condescendência criminosa. Isso se provar as graves acusações que fez. Caso não tenha como provar, ele pode responder então por calúnia e difamação. Em ambos os casos, a pena é cadeia e pagamento de multa.

Em entrevista ao Jornal Pequeno, publicada na edição deste fim de semana, Barros acusa o ex-prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), atualmente deputado federal, de operar o sistema de trânsito e transporte da capital sob fraudes e vistas grossas para qualquer tipo de fiscalização. “Recebemos um sistema de transporte falido e com fraudes. (...) Antigamente se fiscalizava o sistema de transporte com os fiscais nos pontos finais dos ônibus. Isso foi desmontado na gestão do ex-prefeito João Castelo. Não tinha fiscalização”, afirmou.

Ocorre que o tucano encerrou a administração com o próprio Barros como titular da SMTT - para onde voltou ao comando desde abril de 2014.

Pelo Código Penal, Canindé Barros praticou pelo menos dois crimes contra a administração pública, ao deixar de cumprir com as suas obrigações: prevaricação e condescendência criminosa.

Ao tomar conhecimento de como Castelo estava supostamente operando o sistema, assim que reassumiu o controle da pasta, o titular da SMTT, como funcionário público, deveria levar o caso às autoridades competentes, para que fosse devidamente apurado. Com a confissão de que soube de supostas tramoias, mas as escondeu, cabe agora ao próprio Ministério Público do Maranhão acioná-lo.

Já quanto aos crimes de calúnia e difamação, a ação pode ser feita pelo próprio ex-prefeito João Castelo. Apesar de não ter atingido a vida privada do tucano, as acusações de Canindé Barros, caso não sejam provadas, podem ser entendidas pela Justiça como afirmação falsa e desonrosa.

Alianças incoerentes escancaram política de conveniência de candidatos à prefeitura
Política

Em busca do poder, prefeituráveis têm agido a despeito do que diziam aos eleitores e costurado alianças inusitadas e difíceis de acreditar

De tempos em tempos, a política maranhense tem requintes surreais, principalmente nos pleitos municipais. Com a chegada das eleições, políticos tidos como desafetos ferrenhos abandonam discursos, críticas e ataques levantados contra adversários até a noite anterior e, a despeito da decepção de seus eleitores, amigos e até familiares, passam a formar alianças constrangedoras em nome do poder.

Nas eleições de 2016, como já era de se esperar, não será diferente. Contudo, novas experimentações dessa política de conveniência têm chamado a atenção do eleitor mais atento, principalmente com o crescimento do uso de redes sociais e do advento de aplicativos de mensagens instantâneas para celular, como WhatsApp e Telegram.

Aliança como Castelo em São Luís deve tirar votos da pré-candidata Eliziane Gama
Divulgação/Agência Assembleia Caostelo Necessitada, Gama diz agora que qualquer crítica quanto ao caos deixado por ex-prefeito tucano não passa de “discurso mentiroso”

Este ano, o caso maranhense mais emblemático de negociações por conveniência política envolve a candidatura a prefeita da capital da deputada Eliziane Gama (PPS). Candidata a prefeitura pela primeira vez nas eleições de 2012, ela viu seus votos mais que quadruplicarem em São Luís após subir a tribuna da Assembleia Legislativa com um adesivo para carros onde podia se ler a palavra “Caostelo”, em referência direta a desastrosa administração do então prefeito João Castelo (PSDB). Na época, Gama apontava o tucano como principal responsável pelo caos nas áreas de educação, infraestrutura, saúde, mobilidade urbana e saneamento básico de São Luís.

Contudo, com a chegada de uma nova eleição pelo comando da prefeitura, Eliziane Gama mudou. Para ter o minutos e a verba do PSDB em sua coligação, a novamente candidata a prefeitura da capital lavou os cabelos, foi atrás e trabalhou para ter em seu palaque o mesmo “Caostelo” que ela criticava em 2012.

Durante sabatina nessa quarta-feira 10, por exemplo, Gama se desavergonhou e saiu em defesa do neo aliado. Desmentindo a si própria, ela chamou o tucano de “amigo”, disse que teve contra ele apenas “uma certa oposição” e ainda partiu para cima de quem ouse criticar a herança de descaso e abandono deixada por ele para seus sucessores: “discurso mentiroso”, atacou.

Outros camaleões

Há ainda diversos casos de camaleões pelo Maranhão, que mudam de cor e a direção da língua de acordo com o caminho mais fácil para chegar ou se manter no poder.

Em Timon, por exemplo, a união é entre os Almeida e o Waquim; em Colinas, ocorre o abraço entre o clãs Brandão e Jerry; em Buriticupu, a política de conveniência fica por conta dos Primo e Gildan; em Dom Pedro, entre os Macedo e os Costa; e em Nina Rodrigues, entre Braga e a oligarquia Quaresma.

Marina critica aliança de Eliziane com o Castelo: “Só para ganhar o poder”
Política

Criticas foram feitas durante evento da Rede em São Luís. Antes de aliança, pré-candidata chamava tucano de ‘Caostelo’

Mesmo sem querer, a ex-senadora Marina Silva (Rede) criticou fortemente a aliança feita entre a deputada federal e pré-candidata a prefeita de São Luís, Eliziane Gama (PPS), e o deputado federal  ex-prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), para vencer a eleição majoritária municipal na capital. A ação ocorreu nessa sexta-feira 3, durante passagem de Marina em São Luís para dar posse ao novo elo estadual da Rede Sustentabilidade.

Ao discursar sobre a formação de alianças eleitorais entre partidos e políticos que atuam em campos opostos, Marina afirmou que que essa junção de “água com óleo” tem acabado com o país, em troca de “projetos de poder pelo poder”.

“O que tem acabado com o nosso país é essa visão política, que não considera a realidade local, que muitas das vezes subordina tudo aos seus projetos de poder pelo poder, e são capazes de fazer as piores coligações, juntando água com óleo, só para ganhar o poder”, declarou.

A crítica acabou atingindo Gama em cheio.

Até pouco tempo atrás, a pré-candidata a prefeita era considerada a principal adversária política do ex-prefeito tucano, a quem, para ascender politicamente, e justamente em São Luís, chamava de ‘Caostelo’, em referência clara a sua péssima administração quando esteve a frente dos cofres da Prefeitura de São Luís, de 2008 a 2012. Contudo, agora em 2016, em troca de apoio do PSDB e dos votos de João Castelo, Eliziane hoje é uma de suas principais grandes aliadas, inclusive tendo o tucano poder na indicação da vice na chapa de Gama.

Ainda em critica indireta à aliança pragmática entre Gama e Castelo, Marina também disse que ela própria e o seu partido trabalham para que as coligações sejam feitas de maneira programáticas. Ela criticou também a chamada transferência de votos.

“Eu e a Rede, nós trabalhamos a ideia de coligações que sejam programáticas. Quem faz o julgamento depois é a sociedade. Aliás, essa história de fazer aliança dizendo: 'ah, você me apoia, e eu te apoio, eu vou carrear os meus votos pra você, é uma falta de respeito com o eleitor. Por que o voto não é de ninguém. O voto é do cidadão. Ninguém transfere voto pra ninguém”, ressaltou Marina.

No discurso, embora tenha declaro que pessoalmente apoia a candidatura de Eliziane Gama para a Prefeitura de São Luís, a ex-senadora Marina Silva esclareceu que a mesma posição não pode ser dada pela Rede, que ainda decidirá a quem dará apoio nestas eleições.

Pela coerência do partido, a candidatura de um membro da própria Rede para a Prefeitura de São Luís ainda não está descartada. Essa possibilidade foi declarada pela própria Marina Silva, em novembro do ano passado, num vídeo em que aparece ao lado de Gama e do senador pelo estado do Amapá, Randolfe Rodrigues.

Ouça abaixo:

Castelo é flagrado dormindo de boca aberta em votação da meta fiscal
Política

 Tucano não conseguiu encarar a longa votação no Congresso Nacional. Mudança da meta fiscal e deficit de até R$ 170,5 bilhões foram autorizados

Avançado na idade, o deputado federal João Castelo (PSDB), 78 anos, demonstrou cansaço durante a votação da revisão da meta fiscal de 2016, que durou mais de 16 horas, e foi flagrado dormindo de boca aberta.

O flagra foi feito pelo fotógrafo André Coelho, da Agência O Globo.

Apesar do cansado dos parlamentares, o Congresso Nacional aprovou em votação simbólica, na madrugada desta quarta-feira 25, a alteração da meta fiscal do governo para este ano, medida considerada como o primeiro grande teste do apoio ao presidente interino, Michel Temer, no Legislativo. A mudança segue agora para a sanção presidencial.

Além do tucano, outros deputados federais e senadores também não conseguiram encarar a longa votação e também dormiram.

O governo Temer havia pedido autorização do Congresso para mudar a meta e ampliar o rombo previsto nas contas públicas. Assim ele poderá fechar o ano com um deficit (diferença entre a arrecadação e os gastos) de R$ 170,5 bilhões.

Anteriormente, a presidente afastada, Dilma Rousseff, havia proposto um deficit de R$ 96 bilhões, mas ele não chegou a ser votado pelo Congresso. Com isso, o Brasil deverá completar três anos consecutivos sem conseguir fazer economia para pagar os juros da sua dívida.

MP diz que divulgou texto antigo com condenação de Castelo por equívoco
Política

Instituição encaminhou nota reconhecendo erro. Informação equivocada foi excluída do site da instituição

A coordenação de Comunicação do Ministério Público do Maranhão encaminhou nota à imprensa em que esclarece notícia publicada no site da instituição e enviada por e-mail aos veículos, na manhã desta sexta-feira 22, sobre condenação do ex-prefeito de São Luís e deputado federal João Castelo (PSDB).

Segundo o MP-MA, a notícia foi equivocadamente republicada e disparada. Não há qualquer nova condenação contra o tucano. A divulgada mais cedo de fato existe, mas a decisão é antiga e Castelo inclusive já recorreu.

A instituição já retirou do ar a matéria e deve publicar uma nota no próprio site, reconhecendo o erro.

“Por um equívoco, enviamos, novamente, uma notícia relacionada ao ex-prefeito João Castelo, já publicada anteriormente. Sendo assim, pedimos que desconsiderem a nova publicação e o envio da referida notícia”, diz o comunicado, assinado pelo jornalista Johelton Gomes.

Cerca de 61% dos deputados federais do Maranhão respondem processos
Política

Júnior Marreca e João Castelo aparecem ainda entre os 20 mais enrolados com a Justiça no ranking nacional

Dos 18 deputados federais do Maranhão, 11 respondem a processos na Justiça. O número representa o total de 61,1% dos parlamentares que compõem a bancada maranhense. Os dados foram levantados pelo Portal EBC na plataforma do Projeto Excelências, da ONG Transparência Brasil. Entre os questionamentos judiciais a que respondem os parlamentares estão problemas com prestações de contas eleitorais, ações de improbidade administrativa, lavagem de dinheiro, corrupção e questionamentos em licitações.

Representando o parlamentar maranhense com mais problemas na Justiça, encabeça a lista o ex-prefeito de Itapecuru-Mirim e da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), Júnior Marreca (DEM). Ele, sozinho, responde ao total de 12 processos. Em seguida, com um a menos, está João Castelo (PSDB), ex-prefeito de São Luís. Ambos estão incluídos ainda na lista dos 20 maiores enrolados com a Justiça, em decorrência da folha corrida.

Pela ordem de processos, aparecem ainda na lista suja da Transparência Brasil o líder do PDT na Câmara, Weverton Rocha, com sete processos; o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP), aparece com seis; o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), com três; e o ex-secretário de Cidades e Desenvolvimento Humano, Hildo Rocha (PMDB), com dois processos. Os deputados Juscelino Filho (DEM), Cléber Verde (PRB), Pedro Fernandes (PTB), Aluísio Mendes e Sarney Filho também aparecem na lista, com um processo cada.

Apenas os deputados maranhenses Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Alberto Filho (PMDB), João Marcelo Souza (PMDB), André Fufuca (PP), Eliziane Gama (PSB), Victor Mendes (PSD) e Zé Carlos (PT) não respondem qualquer processo na Justiça.

O levantamento do Portal EBC foi divulgado após os votos das bancadas estaduais no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), no domingo 17. A bancada maranhense maranhense deu 10 votos favoráveis ao impedimento da petista e oito contrários.

MP-MA aciona João Castelo por ilegalidades na compra dos VLTs
Política

Órgão questiona ainda a emissão das quatro ordens bancárias pelo Prefeitura de São Luís para pagar os serviços executados pela Serveng Civilsan S.A.

Ilegalidades em processos licitatórios abertos, em 2012, pelo ex-prefeito de São Luís, deputado federal João Castelo (PSDB), para aquisição de Veículos Leve sobre Trilhos (VLTs), implantação de trilhos e construção de estações de passageiros motivaram o Ministério Público do Maranhão a ajuizar, em 11 de março, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-gestor.

A ação, de autoria do titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio e da Probidade Administrativa de São Luís, João Leonardo Leal, é baseada nas irregularidades verificadas no Pregão Presencial n.º 190/2012-CPL e na Concorrência de mesmo número.

Pregão

O Pregão Presencial, de 28 de junho de 2012, objetivava a compra de seis VLTs para o Município de São Luís. Durante a fase de preparação do procedimento, somente uma das empresas consultadas, Bom Sinal Indústria e Comércio Ltda, apresentou proposta, com valor individual de R$ 7,84 milhões.

O contrato para aquisição de um veículo (atualmente ainda sem uso) foi assinado em julho daquele ano. Duas semanas após a assinatura, o Município celebrou o 1º termo aditivo, reduzindo o valor da contratação para R$ 6,4 milhões, dos quais foram pagos 97,5%.

No processo licitatório, o MP-MA constatou que não foi prevista dotação orçamentária para a aquisição do veículo, o que resultou na insuficiência dos recursos para custear a despesa, levando o ex-prefeito João Castelo a emitir dois decretos de abertura de crédito no valor de R$ 6,5 milhões.

Os recursos foram remanejados das secretarias Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe), de Informação e Tecnologia (Semit) e Urbanismo e Habitação (Semurh), sem autorização prévia da Câmara de Vereadores.

Outro ponto destacado na ação é a inexistência de estudo sobre o impacto orçamentário-financeiro da implantação do sistema de VLTs aos cofres do Município.

Para o promotor, a implantação do projeto obrigaria o Município de São Luís a arcar com custos não previstos anteriormente, referentes a limpeza, combustível, lubrificação e manutenção de trilhos, uma vez que "não houve nenhum planejamento nesse sentido, colocando em risco os cofres públicos, devido à provável demanda por novas despesas".

Concorrência

Paralelamente ao pregão, o Município realizou uma concorrência prevendo "contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de projeto executivo, do Sistema de Veículos Sobre Trilhos".

O objetivo era a construção de uma via permanente e construção de estações de passageiros no trecho Terminal de Integração da Praia Grande-Bairro de Fátima.

Nesse processo, não houve detalhamento do orçamento da obra. Somente foi demonstrada de forma reduzida a composição do custo total estimado para os serviços, sem apresentação de custos unitários relativos à mão de obra, materiais, além de taxas e tributos.

"A falta de detalhamento do orçamento estimado não somente prejudica a avaliação correta dos custos dos serviços ofertados como também facilita a ocorrência de sobrepreço", explica João Leonardo Leal, na manifestação.

De fato, o valor estimado para a obra sofreu aumento significativo, mesmo sem nenhuma justificativa no processo licitatório. O valor inicial da licitação estimado para a contratação dos serviços (R$ 14.980.365,37) foi acrescido em 27,7%, chegando a R$ 19.096.142,63.

Ordens Bancárias

Na ação, o Ministério Público questiona, ainda, a emissão das quatro ordens bancárias pelo Município para pagar os serviços de engenharia executados pela empresa Serveng Civilsan S.A.

As apurações demonstraram que, de acordo com o Portal de Transparência do Município, as ordens de pagamento constam como não pagas.

Segundo o promotor, a falta de planejamento orçamentário, impondo remanejamento de recursos para implantação a poucos dias das eleições municipais de 2012, a ausência de pagamento pelos serviços executados e o abandono da obra logo após a derrota do ex-gestor nas eleições revelam a intenção eleitoreira na realização da obra.

"A paralisação da obra da linha férrea, o material que já havia sido comprado e pago sem utilidade, estando sujeito à deterioração ao longo do tempo, demonstram total desprezo com os recursos públicos", resume o representante do MP-MA.

Pedidos

Na ação, o Ministério Público requer que o Poder Judiciário condene o ex-prefeito João Castelo ao ressarcimento integral do dano; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano.

As sanções solicitadas incluem, ainda, o pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida à época dos fatos e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.

Apenas três deputados do MA votaram contra MP que passa risco hidrológico ao consumidor
Política

Matéria agora segue para análise do Senado Federal. Também foi prorrogado os contratos das usinas ou suas concessões para compensar os prejuízos de 2015

Dos 18 deputados federais do Maranhão, apenas três votaram contra a Medida Provisória (MP) n.º 688/2015, que transfere o risco hidrológico (falta de chuvas) na geração hidrelétrica de energia ao consumidor final e prorroga contratos das usinas ou suas concessões para compensar os prejuízos de 2015 com a geração menor.

A matéria foi aprovada nessa terça-feira 10 por 257 votos a 173. Houve ainda cinco abstenções. O texto segue para o Senado Federal.

Os únicos parlamentares maranhenses que ficaram contra a medida emplacada pela presidente Dilma Rousseff que penaliza os cidadãos brasileiros por erros do governo do PT foram Hildo Rocha (PMDB), Eliziane Gama (Rede) e João Castelo (PSDB).

Já os deputados federais do Maranhão que votaram a favor foram Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Rosângela Curado (PDT), André Fufuca (PEN), Alberto Filho (PMDB), João Marcelo (PMDB), Waldir Maranhão (PP), Cléber Verde (PRB), Juscelino Filho(PRP), José Reinaldo Tavares (PSB), Aluísio Mendes (PSDC), Zé Carlos (PT), Pedro Fernandes (PTB), Sarney Filho (PV) e Victor Mendes (PV). Júnior Marreca (PEN) não votou.

A Medida Provisória é considerada fundamental para a continuidade dos planos de negócios das usinas hidrelétricas do Brasil. Na avaliação do governo federal, a proposta é essencial para o sucesso do leilão de 29 hidrelétricas antigas, que foi adiado de 6 de novembro para 25 de novembro, em razão do atraso na votação da MP.

A meta do Executivo é captar até 17 bilhões de reais com o pagamento de outorga pela concessão dessas usinas, dos quais 11 bilhões de reais seriam ainda este ano.

Bandeiras tarifárias

O risco hidrológico ficará com uma conta que centraliza os custos adicionais de geração de todo o Sistema Interligado Nacional (SIN), a das bandeiras tarifárias.

Assim, a partir de 2016, se o regime de chuvas for favorável, o custo a ser repassado ao consumidor final por meio das bandeiras tarifárias poderá ser menor, mas se chover menos que o esperado, o preço desse risco será transferido ao consumidor com o aumento da parcela da bandeira tarifária incidente na fatura mensal.

Desde que o sistema de bandeira tarifária entrou em vigor, a bandeira esteve vermelha, indicando alto custo de geração devido ao acionamento das termelétricas.

Quatro deputados do MA são investigados no STF por suspeita de corrupção
Política

Levantamento é do Congresso em Foco. Líder da bancada teria repassado o salário de um emprego fantasma para o filho, que é vereador em São Luís

Levantamento do Congresso em Foco apontou que dos 18 deputados federais o Maranhão, quatro respondem a inquéritos ou ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de corrupção. Isso quer dizer que mais de 25% da bancada federal maranhense é suspeita afanar recursos públicos.

Os deputados do Maranhão citados pela reportagem do Congresso em Foco são Weverton Rocha (PDT-MA), João Castelo (PSDB-MA), Waldir Maranhão (PP-MA) e Pedro Fernandes (PTB-MA).

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, por exemplo, que é investigado na Operação Lata Jato, da Polícia Federal, responde atualmente a três inquéritos (3989, 3794 e 3797 ) por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha

Já o líder da bancada maranhense Pedro Fernandes é investigado no inquérito 3728 por peculato e abuso de poder. Apura-se a nomeação de um servidor da Câmara, indicado pelo deputado para o cargo de natureza especial de Assessor Técnico (CNE-7), mas que não teria exercido a atribuição respectiva, apenas repassando os valores obtidos com o emprego fantasma ao filho do parlamentar, Pedro Lucas Fernandes, que é vereador em São Luís.

Ex-prefeito da capital do Maranhão, João Castelo responde à Ação Penal 939 e a dois inquéritos (4047 e 4058) por crimes de responsabilidade e contra a administração pública em geral.

Apesar de já ter se livrado de outras graves acusações de gatunagem, o deputado federal Weverton Rocha, que no ranking do Diap foi classificado como operador, responde ações penais 683 e 700, além do inquérito 3621 por crimes contra as leis de licitações.

Com exceção de Castelo, que não quis se manifestar sobre o assunto, todos os outros três parlamentares do Maranhão declararam que não há provas concretas que os coloque na pecha de políticos corruptos.