Sérgio Frota
TRE do Maranhão ignorou MPE e permitiu as candidaturas de 8 fichas sujas
Política

Todos foram alvo de impugnação por motivos diversos como irregularidade de contas, improbidade, doações ilegais e até condenação criminal

Levantamento divulgado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), nessa sexta-feira 5, mostra que o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão ignorou a manifestação do Parquet e aprovou as candidaturas de pelo menos 8 candidatos fichas sujas para o pleito deste ano.

São eles: Helena Duailibe (SD), Ildon Marques (PP), Júnior Lourenço (PR), Detinha (PR), Pedro Fernandes (PTB), Raimundo Monteiro (PT), Sebastião Madeira (PSDB) e Sérgio Frota (PR).

De acordo com o MPE maranhense, todos foram alvo de Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC), por motivos diversos como irregularidade de contas, improbidade, doações ilegais e até condenação criminal, que é quando a punição para o crime cometido é cadeia.

A Lei da Ficha Limpa, em vigor desde 2010, determina a inelegibilidade, por um período de oito anos, de políticos cassados ou que tenham renunciado para evitar a cassação; de condenados em processos criminais e eleitorais; ou que tenha sido condenados em segunda instância. Apesar de enquadrados na norma, os oito candidatos fichas sujas tiveram seus registros de candidatura deferidos pelo TRE/MA, alguns com recurso.

Dino veta projeto de Sérgio Frota sobre construção de quadras poliesportivas
Política

Proposta obrigaria o Estado a incluir as unidades em projetos de construção de escolas públicas da rede estadual

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), vetou integralmente projeto de lei do deputado estadual Sério Frota (PSDB) que dispõe sobre a inclusão de quadras poliesportivas em projetos de construção de escolas públicas da rede estadual. Para justificar o veto, o comunista alegou que a proposta padece “de vício de inconstitucionalidade formal”. A informação foi publicada no Diário Eletrônico da Assembleia Legislativa do Maranhão, na semana passada.

O projeto havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Assembleia, no final de abril, e aprovado em 1º e 2º turnos pelo plenário da Casa, no mesmo dia.

Segundo Dino, porém, ao querer tornar obrigatória a inclusão das quadra poliesportivas na rede pública estadual, Frota “acaba atraindo para si a competência para dispor sobre atribuições de Secretarias de Estado”, no caso a de Esporte e Lazer.

“Nesse contexto, ainda que revestido de relevante propósito social, o referido projeto de lei não se coaduna com as disposições constitucionais de regência, notadamente aquelas que dizem respeito ao processo formal de elaboração das leis”, argumenta.

O governador do Maranhão ainda usou o trecho de uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para justificar o veto.

“(...) É firme a jurisprudência desta Corte orientada pelo princípio da simetria de que cabe ao Governador do Estado a iniciativa de lei para criação, estruturação e atribuições de secretarias e de órgãos da administração pública”, diz trecho da decisão do ministro.

“Se o partido resolver ter candidatura própria, com certeza disputarei”, diz Sérgio Frota
Política

Declaração foi dada ao ATUAL7 ontem 23, sobre a possibilidade do PSDB reanalisar o apoio à Eliziane Gama. Pré-candidata vem seguindo estagnada em todas as últimas pesquisas

O deputado estadual e presidente do Sampaio Corrêa Futebol Clube, Sérgio Frota, declarou ao ATUAL7 que está preparado para ser o nome do PSDB na disputa pela Prefeitura de São Luís em outubro próximo, se o partido resolver seguir com candidatura própria. A afirmação foi dada na noite dessa quinta-feira 23, em conversa sobre a possibilidade da legenda estar reavaliando a aliança com a pré-candidatura da deputada federal Eliziane Gama (PPS) para o pleito.

“Se o partido resolver ter candidatura própria, com certeza disputarei. Tenho certeza que estou preparado para discutir o planejamento de políticas públicas para uma São Luís melhor”, declarou.

Desde que o PSB deixou a aliança com o PPS para fechar apoio com a pré-candidatura de Wellington do Curso (PP), alguns membros do tucanato maranhense passaram a ver a garantia da vaga de vice na chapa de Gama ameaçada. A ameaça surgiu após rumores de encontros e conversas entre a pré-candidata e caciques do PMDB maranhense que, não satisfeitos com o baixo desempenho do vereador Fábio Câmara na disputa, voltaram a namorar Gama. Com a estagnação da pré-candidata nos últimos levantamentos de intenção de votos, confirmada mais uma vez pela pesquisa do Instituto Prever, esta ameaça cresceu, levando alguns tucanos a reavaliarem, nos bastidores, se mantém a aliança com Gama ou se o partido volta a trabalhar pré-candidatura própria.

Antes de fechar com a pré-candidata do PPS, há cerca de um mês, o PSDB — leia-se o vice-governador Carlos Brandão e o suplente de senador Pinto Itamaraty — vinha disputando forte estas eleições com pelo menos três pré-candidatos, o deputado federal e ex-prefeito João Castelo, o secretário e Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, e o próprio Sérgio Frota, que nunca engoliu a forma como a aliança foi feita. Segundo o parlamentar informou ao ATUAL7, o acordo foi feito sem qualquer comunicação aos pré-candidatos e outros lideranças do partido.

“Não sei o que Brandão e Pinto objetivaram com a retirada do PSDB. O acordo foi feito sem comunicação aos deputados estaduais e vereadores”, declarou.

Apesar da aliança entre Gama e o PSDB ter sido feita em um acordo nacional, o romance segue abalado. A confusão — soma-se aí as investidas públicas de Pinto contra o vereador Joaquim Joaquim — deve seguir durante este fim de semana.

Sérgio Frota aposta na alienação do eleitor com futebol para disputar a Prefeitura de São Luís
Política

Presidente do Sampaio Corrêa quer repetir feitos de 2012 e 2014, quando foi eleito a vereador e a deputado estadual por meio desse esquema

O presidente do Sampaio Corrêa Futebol Clube, Sérgio Frota, acredita que tem cacife eleitoral para disputar a Prefeitura de São Luís nas eleições de 2016 com base em uma garantia pra lá de ultrajante: a alienação da população ludovicense com o futebol, em especial a torcedora do tricolor maranhense.

Sérgio Frota acredita que presença do Sampaio na série A pode apimentar suas chances de concorrer a Prefeitura de São Luís em 2016
Divulgação Alienação & Eleição Sérgio Frota acredita que presença do Sampaio na série A pode apimentar suas chances de concorrer a Prefeitura de São Luís em 2016

Eleito pelo PSDB, por meio desse esquema, a vereador em 2012 e a deputado estadual em 2014, Frota tem apostado alto na campanha do Sampaio rumo a Série A do Campeonato Brasileiro. O tucano acredita que a ascensão do Tubarão ao topo do futebol nacional seria a forma de descambar, logo de saída, as candidaturas da deputada federal Eliziane Gama (Rede), do próprio prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e até principalmente de figuras de dentro do próprio ninho tucano, como João Castelo e Neto Evangelista, até então principais nomes do partido para a disputa do próximo ano.

De histórico controverso, do presidente do clube não se sabe qual projeto tem para São Luís, mas se conhece bem o que já fez pelo time, jogadores e pela torcida, sendo o caso mais conhecido a venda suspeita de 27,8 hectares pertencente ao Sampaio Corrêa, pela bagatela de R$ 6,75 milhões à empresa Hispamix Brasil Investimentos Ltda, empresa especializada em investimentos imobiliários, principalmente venda de imóveis, construção de edifícios e vendas de frações de terrenos. A transação secreta só foi descoberta após a invasão de uma parte do terreno do Centro de Treinamento José Carlos Macieira.

Quando investigada a vida parlamentar, o tratamento de Sérgio Frota com a coisa pública é mais controverso ainda, tendo com um dos exemplos simbólicos a sinecura nepotista dada a própria mulher, Sara Costa Santos, em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Maranhão, para o cargo em Comissão Símbolo Isolado de Técnico Parlamentar Especial, o famoso ISO, sinecura que custa até R$ 17 mil por mês aos cofres públicos.

Saiba quais deputados querem a exoneração de jornalistas e blogueiros na Assembleia
Política

Parlamentares não aceitam que profissionais da imprensa que cobrem a Casa publiquem denúncias conta suas ações no mandato

Diretor de Comunicação da Assembleia ficou encarregado de explicar o be a bá aos profissionais da imprensa que cobrem a Casa
Reprodução O preço do silêncio Diretor de Comunicação da Assembleia ficou encarregado de explicar o be a bá aos profissionais da imprensa que cobrem a Casa

Pelo menos nove deputados estaduais do Maranhão aguardam o retorno do presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT), para o cumprimento de um acordo costurado na época da eleição da Mesa Diretora, que garantia que nenhum dos 42 parlamentares do Legislativo estadual seria denunciado ou mesmo criticado por profissionais da imprensa nomeados no setor de Comunicação.

A pressão pela exoneração de jornalistas e blogueiros voltou a ser exigida na semana passada, após um blogueiro recém-chegado na folha de pagamento novamente chamar o líder do governo na Assembleia, deputado Rogério Cafeteira (PSC), de Rogério Porcão; e de uma postagem requentada sobre a nomeação do ficha suja Raimundo Monteiro no gabinete do deputado Zé Inácio (PT).

Capitaneados pelo presidente interino da AL, deputado Othelino Neto (PCdoB), que cobrou de um outro parlamentar sobre sua ligação com um bogueiro do interior do Maranhão que tem produzido uma serie de reportagens sobre sua coleção de indiciamentos criminais, o bloco da mordaça resolveu escalar o diretor de Comunicação Carlos Alberto Ferreira para anunciar a cada um dos jornalistas e blogueiros em rebeldia como funciona o código de conduta para quem recebe pela Assembleia Legislativa.

Até agora, apesar de um novato ter reclamado de perseguição por parte de blogueiros alinhados ao projeto do governador Flávio Dino (PCdoB) para São Luís, oficialmente apenas nove deputados fazem parte do bloco da mordaça: Othelino Neto (PCdoB); Rogério Cafeteira (PSC); Zé Inácio (PT); Sérgio Frota (PSDB); Rigo Teles (PV); Júnior Verde (PRB); Fernando Furtado (PCdoB); César Pires (DEM); e Edson Araújo (PSL).

Nepotismo: mulher e amiga ganham boquinha no gabinete de Sérgio Frota
Política

Sinecuras devem comer mais de R$ 1,6 milhão dos cofres públicos

Mulher de Sérgio Frota garfou um ISO, e ainda emplacou a melhor amiga no gabinete do esposo
Diário da Assembleia Nepotismo Mulher de Sérgio Frota garfou um ISO, e ainda emplacou a melhor amiga no gabinete do esposo

O deputado estadual Sérgio Frota (PSDB) empregou a própria mulher, Sara Costa Santos, em seu gabinete, para o cargo em Comissão Símbolo Isolado de Técnico Parlamentar Especial, o famoso ISO, sinecura que custa até R$ 17 mil por mês aos cofres públicos.

Além da esposa, outra que também ganhou uma boquinha no gabinete do tucano foi a melhor amiga de Sara, Natália Castelo Branco Campos, também beneficiada com um ISO.

As nomeações foram publicadas no Diário da última sexta-feira (6) e, somadas, devem onerar a conta da Assembleia Legislativa do Maranhão em mais de R$ 1,6 milhão, se não forem derrubadas antes pela Justiça.

De acordo com a Súmula Vinculante n.º 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança, de comissão e de funções gratificadas no serviço público é proibida no âmbito dos Poderes Legislativo e Judiciário.

Apesar da prática caracterizar nepotismo, a nomeação de mulheres, filhos, irmãos, pais, cunhados, sobrinhos e primos, porém, é prática antiga na Casa. Os parentes nomeados pelo deputados tem ainda o benefício doméstico de não precisarem ir trabalhar.