Bem Viver
Dinheiro afanado da SES poderia fazer muito pela população; confira
Política

Estimativa da PF é que ICN, Bem-Viver e IDAC tenham roubado R$ 1 bilhão entre 2014 e 2017. Verba daria para comprar quase 12 mil mil ambulâncias, mais de 5 mil ônibus escolares ou construir mais de 500 UPAs

R$ 1 bilhão. Esse é o montante desviado da Secretaria de Estado da Saúde, segundo estimado pela Polícia Federal, apenas no levantamento feito durante os quatro últimos ano de investigação: 2014 a 2017.

É dinheiro público que poderia ter sido usado para construir escolas, postos de saúde, comprar ambulâncias, merenda escolar e muito mais.

O cálculo foi feito com base nas quatro fases da Operação Sermão aos Peixes, que teve como deflagração mais recente a Operação Rêmora, que levou pra trás das grades diretores do Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), após desvios de mais de R$ 18 milhões, entre novembro de 2015 até pouco mais de duas semanas atrás, quando a torneira da corrupção foi fechada pela PF.

Para dar uma dimensão do que representa essa montanha de dinheiro, o ATUAL7 fez comparações. O levantamento foi baseado no site do Real para a Realidade, do Estadão, plataforma que converte automaticamente valores informados em denúncias ou suspeitas de desvios em bens ou investimentos públicos.

Com o R$ 1 bilhão desviado da saúde nos governos Roseana Sarney e Flávio Dino daria para comprar, por exemplo, 11.990 ambulâncias. Ou 5.250 ônibus escolares.

Esse dinheiro da corrupção que os institutos ICN, Bem Viver e IDAC afanaram, e que só não continuaram em razão das operações da PF no Maranhão e da pressão popular após a descoberta do esquema — vide o IDAC, que foi contratado pelo atual governo com dispensa de licitação, por mais de R$ 240 milhões, mesmo havendo superfaturado contratos no governo anterior —, daria também para construir 542 escolas, para atender 86.730 alunos. Ou 19.800 casas populares.

E se esse dinheiro desviado fosse usado para construir UPAs, daria para fazer 515. Ou compra 19.305 viaturas policiais.

As utilidades com a verba roubada da saúde são diversas.

Pense bem, além de construir ou comprar os bens públicos mostrados acima, esse dinheiro daria também, segundo gastos divulgados pelo Governo do Maranhão e no Portal da Transparência, daria até para parar de enrolar e de torrar mais dinheiro público com propaganda e passar a realmente pagar o piso dos professores da rede pública estadual. Ou parar a perseguição contra os servidores e manter os 21,7% em seus contra-cheques, pelo menos por quase dois anos.

PF confirma super salário e confunde amiga de Márcio Jerry com filha de Belezinha
Política

Informação está no relatório da Sermão aos Peixes, sobre pagamentos no governo Flávio Dino a funcionários fantasmas e pagamentos distintos a servidores que exercem a mesma função

Relatório da Polícia Federal relacionado à Operação Sermão aos Peixes, que investiga desvio de dinheiro público federal da Saúde no Maranhão, mostra que a PF – provavelmente devido a elevada distribuição de sinecuras a parentes de autoridades no governo Flávio Dino, do PCdoB – acabou confundido a enfermeira Keilane Silva Carvalho, amiga do secretário de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry Barroso, com a jovem Kellyanne Pontes Cordeiro, uma das filhas da prefeita de Chapadinha, Ducilene Pontes, mais conhecida como Belezinha (PRB).

A confusão se deu num trecho em que a Polícia Federal descreve um diálogo sobre pagamentos realizados no governo comunista a servidores fantasmas e pagamentos distintos a servidores que exercem a mesma função, entre a ex-subsecretária de Saúde do Maranhão, Rosângela Curado, e a coordenadora administrativa da Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Bem Viver – Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde, Karina Mônica Braga Aguiar, responsável pelos pagamentos a pessoas físicas e jurídicas contratadas para prestar serviços da Bem Viver ao Estado.

Nos áudios interceptados pela PF, com autorização da Justiça, Karina foi flagrada sendo cobrada por Curado a dar explicações sobre o super salário que a amiga de Márcio Jerry vinha recebendo da Oscip, o total de total de R$ 13.189,07, para exercer o cargo de coordenadora de Enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Imperatriz. O caso foi denunciado pelo Atual7 em abril do ano passado. Ao inserir o nome de Keilane Carvalho no relatório, porém, os federais acabaram trocando e incluindo de forma curiosa o nome da filha de Belezinha, que chegou a ter uma sinecura semelhante, mas na própria prefeitura de Chapadinha, e com rendimentos menores que o de Keilane.

"KARINA conversa com ROSÂNGELA CURADO, subsecretária de saúde do Estado. No diálogo ROSÂNGELA pede explicações sobre o salário de 13 mil reais pago a enfermeira KELLYANNE PONTES CORDEIRO. O caso teve repercussão na mídia local no período e gerou constrangimento a equipe de gestão da secretária estadual de saúde, porque foi alegado que a enfermeira era apadrinhada do secretário de articulação MÁRCIO JERRY. O interessante é que KARINA afirma que fez vários pagamentos análogos e nunca teve problemas", diz o trecho do relatório, confirmando que não somente a amiga do secretário de Assuntos Políticos, mas outras pessoas também recebiam [ou ainda recebem] super salários no governo Flávio Dino.

A Bem Viver, que começou a operar as contas da Secretaria de Saúde do Maranhão no governo Roseana Sarney, foi mantida por Dino até meados de agosto de 2015. A empresa só deixou de operar por não ter participado da licitação pública que selecionou as entidades sem fins lucrativos que passaram a ser responsáveis pela gestão dos serviços pública de saúde na rede estadual. Nos bastidores, há relatos de que havia um acerto entre um controlador da Oscip e o atual governo para que, em recompensa pela não participação na licitação pública na SES, uma outra empresa pudesse entrar no Estado para gerir outro tipo de serviço.

Procurada pelo Atual7 desde o início da operação para se manifestar sobre os trechos do relatório da Sermão aos Peixes que incriminam membros do governo Flávio Dino, a Polícia Federal informou por meio de sua assessoria de imprensa que não se pronuncia sobre investigações em andamento e que estejam com o inquérito revestido de sigilo.

Trecho do relatório da Operação Sermão aos Peixes, da Polícia Federal, que mostra parte de como funcionou a corrupção no governo Flávio Dino por meio da Oscip Bem Viver
Atual7 Ladroagem Trecho do relatório da Operação Sermão aos Peixes, da Polícia Federal, que mostra parte de como funcionou a corrupção no governo Flávio Dino por meio da Oscip Bem Viver
Dono da Bem Viver, Emílio Rezende se entrega à policia em Imperatriz
Política

OS é apontada pela Polícia Federal como integrante do suposto esquema criminoso que teria desviado mais de R$ 1,2 bilhão dos cofres da SES

Emílio Borges Rezende, um dos donos e diretor da Organização Social (OS) Bem Viver – Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde e o Instituto de Desenvolvimento, se entregou à polícia, na manhã desta terça-feira 24, em Imperatriz. Acusado de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro, ele era considerado foragido da Justiça desde o início da semana passada. A informação é do Blog do Holden Arruda.

Emílio é um dos arrolados no inquérito da Polícia Federal que, durante a Operação Sermão aos Peixes, investigou a suposta organização criminosa que teria desviado, segundo a PF, mais de 1,2 bilhão de reais do Fundo Nacional de Saúde por meio do modelo de terceirização da gestão da rede de saúde pública no Maranhão. O esquema, criado no governo José Reinaldo Tavares, foi mantido pelos dois governos posteriores, de Jackson Lago (PDT) e Roseana Sarney (PMDB), e também abocanhou dinheiro público no governo atual, do comunista Flávio Dino.

A Bem Viver, inclusive, foi quem empregou uma amiga do secretário de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry Barroso, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Imperatriz, com um super salário. O caso foi revelado pelo Atual7.

Informações, ainda preliminares, apontam que Emílio Rezende teria conseguido um habeas corpus, razão pela qual se apresentou à polícia. Ele teria comparecido ao 3º Batalhão de Polícia de Imperatriz acompanhado por um advogado de Minas Gerais, de nome ainda não identificado.

Além da Bem Viver, também faz parte da suposta Orcrim a Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Instituto Cidadania e Natureza (ICN) e o Instituto de Apoio à Cidadania (Idac). Por conta da permanência desses institutos no governo Flávio Dino, apesar da Sermão aos Peixes ter focado apenas nos anos de 2010 a 2013, o atual titular da SES, o médico Marcos Pacheco, também foi investigado pela Polícia Federal e descoberto em diálogos que apontam para suposta participação na quadrilha. Um novo inquérito deve ser aberto e uma nova operação deve ser deflagrada pela PF.

Governo Dino confessa não ter controle sobre verba repassada para investigadas pela PF
Política

Em nota enviada ao Atual7, Secom informou que política salarial adotada por OS e Oscips contratadas pela SES não possui subordinação ou gerência pelo Estado

É cada vez mais complicada a situação do governo Flávio Dino, mantenedor do modelo de terceirização da gestão da rede de saúde pública estadual por meio de Organização Social (OS) e Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), sistema criado pelo governo José Reinaldo Tavares e que perdura nos cofres públicos do Estado até hoje, o que segundo a Polícia Federal, em nota da Operação Sermão aos Peixes, significa "uma burla às regras da lei de licitação e facilitou o desvio de verba pública federal, com fim específico de enriquecimento ilícito".

Em nota abrigada três parágrafos abaixo, encaminhada ao Atual7 em abril, em resposta à solicitação feita com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) e em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a remuneração de agentes que prestam serviço, ainda que indiretamente, ao poder público, a Secretaria de Comunicação do Governo (Secom) informou que a SES não tem controle algum sobre o dinheiro repassado mensalmente para todas as OS e Oscips pagarem os salários de seus contratados.

"A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que a política salarial adotada pelas Oscips e OS’s não possui subordinação ou gerência pelo Estado. A política de contratação de funcionários é feita, atualmente, através das Oscips e OS’s até que a administração estadual consiga realizar concurso público para todos os profissionais da área da saúde", diz trecho da nota, que informa ainda a informação de que o edital do certame seria divulgado ainda no primeiro semestre deste ano, o que não ocorreu.

O problema, grave, é que também em nota, distribuída à imprensa nessa terça-feira 17, a CGU (Controladoria Geral da União) em Brasília, que também integra a Operação Sermão aos Peixes junto com o Ministério Público Federal, informou que auditorias do órgão nos gastos realizados de 2010 a 2013 da SES "apontaram para a existência de uma cadeia de irregularidades na aplicação dos recursos aportados ao Fundo Estadual de Saúde". Segundo a CGU, os contratos feitos pela Bem Viver – Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde e o Instituto Cidadania e Natureza, com recursos transferidos pelo Estado eram firmados sem controle, ou seja, idêntica a feita pelo governo Flávio Dino.

Ontem, a similaridade entre as gestões do ex-secretário Ricardo Murad e o secretário Marcos Pacheco via entes privadas já havia sido constada na nota distribuída pela Polícia Federal. Segundo a PF, por meio das terceirizadas da Saúde, foi possível empregar pessoas sem concurso público e contratar empresas sem licitação, mesmo esquema que permitiu, conforme revelado pelo Atual7, sinecurar nas unidades do Sistema de Saúde do Maranhão as cunhadas e até uma amiga - com super salário - do secretário de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry Barroso.

Em nota, Secom do governo Flávio Dino admite que Bem Viver não presta informações sobre pagamento de salários de contrários
Atual7 LAI não é Lei Em nota, Secom do governo Flávio Dino admite que Bem Viver não presta informações sobre pagamento de salários de contrários
Ricardo Murad relata mega operação da PF para prendê-lo com mais 13 pessoas
Política

Além do ex-secretário de Saúde, dirigentes da ICN e Bem Viver, além das empresas Litucera e Lavatech, também seriam alvos da operação

O ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), relatou no final da noite dessa terça-feira 11, em nota pública, ter tomado conhecimento, por fontes graduadas do Palácio dos Leões, de uma mega operação da Polícia Federal na iminência de ser deflagrada com o objetivo de prendê-lo juntamento com outros 13 dirigentes de empresas que prestaram serviços para a SES durante a sua gestão.

Citando alguns nomes, além das prisões, cujo alvos principais, além dele próprio, seriam os dirigentes da Organização Social (OS) Instituto Cidadania e Natureza (ICN) e da Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde - Bem Viver, a PF também deve realizar a qualquer momento, segundo Murad, mandados de busca e apreensão nas empresas Litucera Engenharia e Limpeza e Lavatech - Lavagem e Impermeabilização.

No comunicado, Murad diz que não se sente intimidado e que está à disposição das autoridades para esclarecimentos, que não se intimida com operação da PF e que sabe do entusiasmo e conhecimento prévio do governador Flávio Dino (PCdoB) e do irmão do comunista, o subprocurador Geral da República, Nicolao Dino, da iminente operação - que se confirmada será uma das maiores do Maranhão.

"A comemorada e anunciada (de forma antecipada pelo governador Flávio Dino!!!) operação da Polícia Federal não modifica, de modo algum, minha conduta ou meu comportamento, porque tenho convicção da lisura de meu agir à frente da SES e a crença no Poder Judiciário independente, onde poderei comprovar que não pratiquei malfeitos, a propósito, estou - como sempre estive - à disposição da Justiça para prestar todo e qualquer esclarecimento que seja necessário. Ponho, de igual modo, todos os meus sigilos à disposição das autoridades imparciais para verificações que entenderem suficientes à comprovação de minha correção à frente da SES. Meus endereços - em São Luís e em Coroatá - igualmente estão aberto sem necessidade de busca", diz o ex-secretário de Saúde em um dos trechos do relato.

Política

Oscip informa ainda que tem mantido diálogos com o secretário Marcos Pacheco, para o “cumprimento das obrigações contratuais assumidas”

Cópia do despacho do Ministério Público do Trabalho divulgada pela Bem Viver
Divulgação Esclarecimento Cópia do despacho do Ministério Público do Trabalho divulgada pela Bem Viver

Uma das Oscips que prestam serviços para a Secretaria de Saúde do Maranhão, a Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde Bem Viver emitiu nota de esclarecimento (veja abaixo), nesta sexta-feira (22), declarando que “há um propósito real da entidade em saldar todas as obrigações trabalhistas junto aos seus empregados”.

Como o contrato entre a Bem Viver e o Governo findou no dia 11 de maio, trabalhadores que ainda não receberam seus salários estiveram hoje na porta do Palácio dos Leões, onde conseguiram uma audiência com membros do governo.

Em resposta ao protesto, a Oscip explica que tem mantido diálogos com o secretário de Saúde, Marcos Pacheco, para o “cumprimento das obrigações contratuais assumidas”, e divulga ainda um despacho do Ministério Público do Trabalho (leia ao lado), marcando para o dia 27 de maio uma audiência de conciliação, com a participação da entidade, dos sindicatos e do Governo do Estado.

Segundo a Bem Viver, o pagamento dos salários depende, agora, “tão somente […] do entendimento que será firmado […] quando da realização da citada audiência”.


Vereador do PCdoB agride imprensa por divulgar supersalário de amiga de Jerry
Política

Keilane Carvalho foi a única coordenadora de Enfermagem em UPAs no Maranhão que recebeu mais de R$ 13 mil líquidos em vencimentos

O vereador Carlos Hermes, do PCdoB, usou a tribuna "Freitas Filho", da Câmara Municipal de Imperatriz, na quarta-feira passada, dia 29, para agredir a imprensa maranhense por ter divulgado cópia de um contracheque da enfermeira Keilane Silva Carvalho, coordenadora de Enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Imperatriz.

Cópia do contra-cheque de Keilane Carvalho
WhatsApp Governo de Todos Nós Cópia do contra-cheque de Keilane Carvalho

Amiga do secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry Barroso, Keilane foi premiada com um supersalario de mais de R$ 13 mil líquidos em março, remuneração acima do cargo e de outros terceirizados que exercem a mesma função nas outras UPAs do Maranhão.

Justificando que era "preciso defender o que é justo e dignidade humana", Hermes desmentiu a nota da Oscip Bem Viver sobre o caso e chamou os blogueiros que divulgaram a imoralidade de "facínoras".

- É  preciso defender o que é justo e a dignidade humana. Ela [Keilane Carvalho] é uma profissional competente, inclusive cursou enfermagem na UFMA. E foi convidada para assumir a coordenação de enfermagem da UPA de Imperatriz. Porém, os blogueiros que fizeram esse papel são verdadeiros facínoras, sem nenhum compromisso com a vida - vociferou.

Para o comunista, a divulgação do apadrinhamento e do supersalário da enfermeira também seria "falta de vergonha na cara".

- Quero aqui fazer um repúdio a esse papel de certos blogs, pois deveria ter vergonha na cara e respeitar as pessoas.

Na mesma sessão, o vereador Antônio Silva Pimentel (DEM), correligionário do deputado Antônio Pereira, dono da Bem Viver, também agrediu a imprensa e solicitou da Mesa Diretora da Câmara de Imperatriz uma "Nota de Desagravo" em favor da amiga de Jerry.

Bem Viver desmente amiga de Jerry e revela que pagou verba pública por fora
Política

Oscip do deputado Antônio Pereira pagou o mês de admissão de Keilane Carvalho fora da folha de pagamento

Nota distribuída pela Oscip Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde Bem Viver, pertencente ao deputado estadual Antônio Pereira (DEM), acabou desmentido a enfermeira Keilane Silva Carvalho, amiga do secretário de Articulação Política, Márcio Jerry Barroso, e premiada com o cargo de coordenadora Geral de Enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Imperatriz, além de um supersalário de secretário de Estado, de mais de R$ 14 mil bruto.

Keilane Carvalho alegou que o salário distante da realidade de seu cargo seria em razão do atraso de repasses do governo Flávio Dino as terceirizadas que administram as unidades do sistema estadual de saúde. O comunista, segundo a enfermeira, teria enfrentado dificuldades para quitar pagamentos da gestão anterior, e ainda atrasado pagamentos de seu próprio governo por três meses, quitados somente em março, quando ela finalmente teria recebido o restante dos pagamentos de janeiro e fevereiro - sim, o restante! - somados ao de março, embora o contracheque mostre que a sua admissão tenha sido oficialmente em fevereiro.

"Nesse período, como todos sabem, o governo do estado iniciou tratativas para saldar débitos com as instituições que administram as unidades do sistema estadual de saúde. Débitos estes herdados da gestão passada, como é do conhecimento público. Por conta disso, nossos pagamentos não foram efetuados mensalmente em sua integralidade, ficando sempre saldos a pagar com os funcionários. Por conta disso, no mês de março de 2015 recebi o valor retroativo a esse período trabalhado e não pago, assim como aconteceu com outros colegas em situações similares. Daí o valor que aparece no meu contracheque parecer de um salário elevado, distante da realidade do meu cargo", alegou Keilane.

A Bem Viver diz outra coisa.

Segundo a Oscip de Pereira, que confessou a prática de crime contra a arrecadação federal, o pagamento fora do prazo teria ocorrido por culpa da própria Keilane Carvalho, que não teria apresentado a documentação completa para sua admissão tempestivamente, e não por atrasos nos repasses do governo Dino ou por dívidas deixadas na saúde pela ex-governadora Roseana Sarney.

"O pagamento fora do prazo ocorreu devido à funcionária não ter apresentado a documentação completa para sua admissão tempestivamente, embora a mesma tenha prestado o serviço no mês de janeiro de 2015", diz trecho da nota da Bem Viver.

Confusão

A nota da Bem Viver acabou trazendo ainda mais confusão para o caso.

De acordo com a controladora da verba da saúde estadual em Imperatriz informou que os R$ 13.189,07 líquidos embolsados em um único mês pela coordenadora de Enfermagem da UPA correspondem apenas aos meses de janeiro e março, e acabou revelando que, além de ter feito o pagamento de R$ 6.627,78 (seis mil, seiscentos e vinte e sete reais, e setenta e oito centavos) do mês de fevereiro por fora, o total de R$ 2.858,75 (dois e oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos) também foi efetuado "erroneamente" como bonificação.

"Assim, os documentos necessários para sua contratação [de Keilane Carvalho] somente foram entregues após o fechamento da folha de pagamento do mês de fevereiro. Devido a tal fato, o pagamento do mês de janeiro de 2015 foi efetuado junto com o pagamento do mês de março", diz o trecho da nota.

Nota da Bem Viver revela que efetuou o pagamento de fevereiro de Keilane Carvalho, mesmo sem a entrega dos documentos necessários para sua admissão
Divulgação Folha santa Nota da Bem Viver revela que efetuou o pagamento de fevereiro de Keilane Carvalho, mesmo sem a entrega dos documentos necessários para sua admissão
Governo Dino sai em defesa de amiga de Márcio Jerry beneficiada com supersalário
Política

Em um único mês, Keilane Carvalho recebeu quase R$ 14 mil. Esquema foi revelado pelo Atual7 na quinta-feira, 23

O governo Flávio Dino usou espaço oficial e mantido com dinheiro público, o Blog do Palácio dos Leões, para sair em defesa da enfermeira Keilane Silva Carvalho, amiga do secretário de Articulação Política, Márcio Jerry Barroso, e premiada com o cargo de coordenadora Geral de Enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Imperatriz, além de um supersalário de secretário de Estado, de quase R$ 14 mil.

Espaço oficial do governo Dino foi usado para defender a Oscip Bem Viver e a enfermeira Keilane Carvalho
Blog do Palácio dos Leões Público, mas pode ser usado como privado Espaço oficial do governo Dino foi usado para defender a Oscip Bem Viver e a enfermeira Keilane Carvalho

A Oscip Bem Viver, que confessou em nota crime contra a arrecadação federal, também foi assessorada pela Secretária de Comunicação do governo comunista, que fez vistas grossas ao crime e revelou ainda que não fiscaliza a verba estadual repassada à terceirizada, embora tenha uma pasta específica para isso, a Secretaria de Transparência e Controle, chefiada pelo advogado Rodrigo Lago.

Curiosamente, apesar de Jerry ter declarado nas redes sociais que sequer conhecia a enfermeira, trecho da postagem do Palácio dos Leões traz fatos que Keilane Carvalho não havia relatado em nota.

O caso deve ser alvo de ação no Ministério Público.

Além do uso do espaço oficial, a Secretaria de Comunicação do governo ainda chegou a enviar um e-mail ao Atual7, em que solicita a "publicação em resposta" a matéria que revelou o esquema que beneficiou a enfermeira e amiga do secretário Márcio Jerry (veja abaixo).

Questionada pelo prestamento de assessoria fora da esfera pública e se outros coordenadores de Enfermagem de UPAs no Maranhão também receberam o mesmo valor embolsado por Keilane Carvalho, a Secom do governo faltou com transparência em relação a primeira pergunta feita, mas acabou confirmando que faz o repasse do dinheiro público às Oscips que controlam o sistema estadual de saúde, mas sem fiscalizar como a verba é gasta.

"A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que a política salarial adotada pelas Oscips e OS’s não possui subordinação ou gerência pelo Estado", diz trecho da resposta encaminhada pela Secom.

Governo Dino usou e-mail oficial para solicitar resposta a publicação sobre terceirizada e enfermeira amiga de Márcio Jerry
Atual7 Assessoria paga com verba pública Governo Dino usou e-mail oficial para solicitar resposta a publicação sobre terceirizada e enfermeira amiga de Márcio Jerry
Em notas, enfermeira e Bem Viver revelam crime de fraude contra a arrecadação federal
Política

Coordenadora de Enfermagem da UPA de Imperatriz recebeu em apenas um único mês quase R$ 14 mil. Ela e Oscip de deputado alegam soma de retroativos

Em notas similares distribuídas em grupos de WhatsApp, nesta sexta-feira (24), pelo secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry Barroso, a sua amiga e enfermeira Keilane Silva Carvalho (foto acima), atual coordenadora de Enfermagem da UPA de Imperatriz, e a Oscip Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde Bem Viver, pertencente ao deputado estadual Antônio Pereira (DEM), revelaram crime de fraude de arrecadação de impostos ao Leão.

A enfermeira Keilane Silva Carvalho, atual coordenadora de Enfermagem da UPA de Imperatriz
Facebook Trabalhadora A enfermeira Keilane Silva Carvalho, atual coordenadora de Enfermagem da UPA de Imperatriz

De acordo com as notas, os quase R$ 14 mil líquidos recebidos por Keilane Carvalho seriam em razão de pagamentos retroativos aos meses de janeiro e fevereiro, além do mês de março passado. Na soma dos três meses, argumentam, o contracheque chegou ao supersalário, distante da realidade do cargo e do recebido por outros coordenadores de UPA no Maranhão.

Uma rápida visualização no contracheque da coordenadora da UPA, porém, desmonta a alegação e revela ainda a prática de crime.

Referente ao mês de março, o documento mostra que Keilane Carvalho foi admitida no cargo no dia 1º de fevereiro, e não em janeiro, o que não dá a ela o direito legal de receber três meses de pagamentos, como foi alegado. Caso tenha recebido retroativo antes de ser admitida, Keilane embolsou dinheiro público como funcionária fantasma, e ainda deixou de repassar o valor correto do Imposto de Renda:  R$ 2.634,40 (dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), e não apenas os R$ 513,01 (quinhentos e treze reais e um centavo).

Além da obrigatoriedade de que os três pagamentos deveriam ter sido feitos em contracheques separados, outro trecho que também contradiz as justificativas apresentadas pela enfermeira e pela Oscip de Pereira é ainda mais curioso.

Se os R$ 13.189,07 (treze mil, cento e oitenta e nove reais, e sete centavos) líquidos recebidos em um único mês pela amiga de Jerry realmente fossem referentes ao pagamento do mês de março e a soma de retroativo de outros dois meses, a Bem Viver deveria descontar o total de três descontos no INSS e mais três no IRRF, e não somente um, como está no documento, o que caracteriza o cometimento de fraude contra a arrecadação federal.

Grave, a mesma falha também pode ser observada no adicional de 20% de insalubridade, além da contribuição sindical. Em ambos, o contracheque mostra a referência a apenas um mês, comprovando que os R$ 14.244,32 (quatorze mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos) brutos realmente são o salário que Keilane Carvalho garfou referente a apenas um único mês - e que possivelmente continuaria a receber, se o Atual7 não tivesse revelado todo o esquema na quinta-feira (23).

Cópia do contra-cheque de Keilane Carvalho
WhatsApp Verba pública Cópia do contra-cheque de Keilane Carvalho

Como somente o empregador é obrigado a efetuar a arrecadação federal, neste caso, dando o governo Flávio Dino como oficial a versão da Oscip e da enfermeira para o supersalário, como fez Jerry nos grupos de WhatsApp, para se livrar de ser enquadrada por corrupção e outros crimes, Keilane Carvalho tem como única saída alegar à Justiça que não comeu dinheiro público em conluio, mas na calada por não saber do crime contra a arrecadação cometido pela Bem Viver, e devolver imediatamente o valor a mais que recebeu.

Por se tratar de impostos federais, cabe a Polícia Federal investigar o caso, que pode configurar, comprovada a intenção de prejuízo à Receita Federal, como corrupção passiva, corrupção ativa, associação criminosa, tráfico de influência, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Cabe ainda a Secretaria de Transparência e Controle, chefiada pelo advogado Rodrigo Lago, averiguar se a verba repassada pelo Estado foi usada ou não para beneficiar a amiga do secretário de Articulação Política.

Antônio Pereira e Benedito Silva também podem ser presos por corrupção na Saúde
Política

Auditoria da STC encontrou indícios de que parlamentar e médico participaram do esquema de fraudes e superfaturamento de contratos

Resultados preliminares da auditoria promovida pela Secretaria de Transparência e Controle do Estado (STC) nas contas da Secretaria de Saúde do Maranhão revelam que o ex-secretário da Pasta, Ricardo Murad, pode ter como companheiros de cela o deputado estadual Antônio Pereira (DEM) e o médico ginecologista, Dr. Benedito Silva Carvalho.

Governador do Maranhão pode trabalhar pra colocar toda a suposta quadrilha na cadeia, ou apenas seu desafeto político
Uol Entre a moralidade e a perseguição Governador do Maranhão pode trabalhar pra colocar toda a suposta quadrilha na cadeia, ou apenas seu desafeto político

Explica-se: aberta desde os primeiros dias do novo governo, a auditoria da STC encontrou indícios de que Murad, em conluio com a Organização Social da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde Bem Viver, pertencente à Pereira; e a Organização Social (OS) Instituto Cidadania e Natureza (ICN), pertencente ao Dr. Benedito, tenha superfaturado os contratos assinados com as fornecedoras, que gerenciam toda a rede hospital de saúde do estado, em 25% a 30% do valor original de mercado.

O esquema, que garfou cerca de R$ 64 milhões por mês durante o último mandato da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), deve levar, além do ex-secretário de Saúde, o parlamentar e o médico para a cadeia, caso o governador Flávio Dino (PCdoB) não use a sangria nos cofres do estado apenas como perseguição política.

De acordo com o secretário Rodrigo Lago, que comanda a Transparência e Controle, além desses indícios de irregularidades com dinheiro público, a auditoria encontrou ainda pagamentos secretos à Bem Viver, ao ICN e à Idac - que também pode ter em seu desfavor a expedição do mandato de seus sócios, por participação do esquema criminoso.

As investigações apontaram que, por meio de filtros que impediam o acompanhamento público dos gastos da SES, quase 60% dos recursos transferidos por Murad para as OS e a Oscip não eram disponibilizados no Portal da Transparência do governo estadual.

Por conta da perda do foro privilegiado, o ex-secretário de Saúde do Maranhão deve ter seu pedido de prisão preventiva decretado por um juiz de 1º grau - a mesmo que deve pedir a prisão do médico Benedito Silva. Já o deputado estadual Antônio Pereira, por conta do foro - salvo tenha determinado em seu desfavor a perda do cargo ou sob autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) -, só pode ser preso se condenado em definitivo, já que não houve flagrante de crime inafiançável.

Secretaria de Transparência esconde repasse milionário ao ICN e Bem Viver
Política

Oscips pertencem, respectivamente, ao tio do chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e ao deputado estadual Antônio Pereira

A Secretaria de Transparência e Controle (STC) do Maranhão, criada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para abrigar seus advogados de campanha, Rodrigo Lago e Marcos Caminha, não atendeu aos critérios estabelecidos pela Lei Complementar n.º 131 de 2009, a chamada Lei de Acesso à Informação (LAI), que determina a disponibilização, em tempo real, de dados sobre a execução orçamentária e financeira do estado em meios eletrônicos de acesso público, e escondeu, por meio de filtros no Portal da Transparência, o repasse de cerca de R$ 55 milhões às Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) ICN (Instituto Cidadania e Natureza), IDAC (Instituto de Desenvolvimento Sustentável da APA Baía de Camamu) e Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde - Bem Viver, feito no dia 22 de janeiro último.

Despesas com a Secretaria de Saúde não aparecem no Portal da Transparência
Portal da Transparência O gato comeu Despesas com a Secretaria de Saúde não aparecem no Portal da Transparência

O dinheiro, que deveria cair na conta das Oscips desde o início de janeiro para o pagamento de cerca de 11 mil servidores da saúde, foi sustado do Banco do Brasil por determinação do governador do Maranhão, sob a alegação de que "possível ocorrência de ilegalidades", e só foi pago após médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e outros profissionais da saúde prometerem paralisar suas atividades caso não recebessem seus salários.

Pelo descumprimento à LAI, o governador Flávio Dino e Rodrigo Lago, responsável direto pela alimentação do Portal da Transparência, poderão ser condenados por ato de Improbidade Administrativa e ter os direitos políticos cassados, por enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Das três responsáveis pela prestação de serviços nas unidades de saúde da rede estadual, pelo menos duas, o ICN e a Bem Viver, eram apontadas por Dino, durante toda a campanha eleitoral, como principal meio de escoamento de verba pública em fraudes supostamente encabeçadas pelo ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad.

Apesar do passado nebuloso, nos bastidores do Palácio dos Leões, porém, é dada como certa vitória das duas Oscips em licitações que o governo estadual promete realizar em junho.

O Atual7 entrou em contato com os secretários de Saúde, Marcos Pacheco; Planejamento, Cynthia Mota; e de Transparência, Rodrigo Lago, - que chegaram a montar um força tarefa para "identificar e separar o valor real referente aos vencimentos dos servidores da Saúde e os excesso" no pagamento ao ICN, IDAC e Bem Viver - mas nenhum quis informar o motivo do não cumprimento na divulgação dos gastos públicos.

Tudo em casa

Apresentado aos cofres do Estado pelo chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, ainda no governo de seu tio, José Reinaldo Tavares, o ICN garfou durante o último mandato de Roseana e o governo-tampão do deputado Arnaldo Melo (PMDB) o total de R$ 1.386.063.890,43. O instituto é presidido pelo médico Benedito Silva Carvalho, tio de Marcelo Tavares, que foi presenteado em 2014 com mais R$ 15.017.113,48 da Prefeitura de São Luís pela secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, prima de Ricardo Murad.

Um pouco mais nova, a Bem Viver foi criada no início do governo Roseana e, irregularmente, após um mês de existência, já começou a ganhar contratos com o Estado, por pertencer ao deputado democrata Antônio Pereira, um dos principais operadores da família Sarney na Assembleia Legislativa durante o mandato da peemedebista, mas hoje fiel aliado de Flávio Dino na Casa.

De 2011 a 2014, a Bem Viver levou R$ 1.171.413.282,01 dos cofres estaduais.

Tão logo as urnas apontaram a vitória de Flávio Dino em outubro passado, Antônio Pereira espalhou que teria doado R$ 5 milhões para a campanha do comunista, e que os contratos com a sua Oscip seriam todos mantidos.

Relações perigosas

Em Imperatriz, nas eleições de 2012, a Bem Viver sustentou a campanha da pedetista Rosângela Curado,  atual sub-secretária de Saúde do Maranhão, mas de mesmos poderes que o secretário, Marcos Pacheco.

Cria de Antônio Pereira, na época, Curado era filiada ao DEM, com quem já reatou, com a proximidade das eleições de 2016, quando voltará a disputar a prefeitura de Imperatriz, pelo PDT.

ICN e Bem Viver continuarão faturando no governo Flávio Dino
Política

Durante o governo Roseana Sarney, Oscips eram apontados por membros da oposição como canal de desvio de verba pública

Apontadas pela oposição durante o governo Roseana Sarney como principal canal de escoamento de dinheiro público supostamente utilizado pelo ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad, as Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) ICN (Instituto Cidadania e Natureza) e Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde - Bem Viver continuarão a faturar alto no governo Flávio Dino.

A odontóloga Rosângela Curado e o médico Marcos Pacheco; ela já conhece a Bem Viver, ele quer conhecer também o ICN
Blog da Kelly Saúde terceirizada A odontóloga Rosângela Curado e o médico Marcos Pacheco; ela já conhece a Bem Viver, ele quer conhecer também o ICN

A informação é do atual secretário de Saúde, Marcos Pacheco, ao Marrapá, um dos blogs em que o secretário de de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry, mantém-se como ghost-writer (jargão no jornalismo para redator oculto). Além do ICN e da Bem Viver, a Fundação Sousândrade também permanecerá com contratos no governo comunista.

Apresentado aos cofres do Estado pelo chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, ainda no governo de seu tio, José Reinaldo Tavares, o ICN garfou durante o último mandato de Roseana e o governo-tampão do deputado Arnaldo Melo (PMDB) o total de R$ 1.386.063.890,43. O instituto é presidido pelo médico Benedito Silva Carvalho, tio de Marcelo Tavares, que foi presenteado em 2014 com mais R$ 15.017.113,48 da Prefeitura de São Luís pela secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, prima de Murad.

Um pouco mais nova, a Bem Viver foi criada no início do governo Roseana e, irregularmente, após um mês de existência, já começou a ganhar contratos com o Estado, por pertencer ao deputado democrata Antônio Pereira, um dos principais operadores da família Sarney na Assembleia Legislativa. De 2011 a 2014, a Bem Viver levou R$ 1.171.413.282,01 dos cofres estaduais.

Em Imperatriz, nas eleições de 2012, a Bem Viver sustentou a campanha da pedetista Rosângela Curado,  sub-secretária de Saúde do Maranhão, mas de mesmos poderes que o secretário, Marcos Pacheco. Na época, Curado era filiada ao DEM, e cria de Antônio Pereira. Hoje no PDT, a sub-secretária de Saúde está politicamente rompida com o parlamentar.

Após a vitória de Flávio Dino em outubro passado, Antônio Pereira espalhou que teria doado R$ 5 milhões para a campanha de Flávio Dino, e que os contratos com a sua Oscip seriam todos mantidos.

Além dos R$ 2.557.477.172,44 que o ICN e a Bem Viver faturaram juntas nos governos de Roseana Sarney e Arnaldo Melo, outros R$ 8 milhões estão pendentes de repasse, por suspensão do governador Flávio Dino no início do mês, mas já liberados pelo comunista para cair esta semana nas contas das administradoras de saúde no Maranhão.