Rosário
Em Rosário, Coopmar faturou R$ 10,8 milhões da gestão Irlahi Moraes
Cotidiano

Levantamento da CGU apontou irregularidades em contrato celebrado com a prefeitura do município. Cooperativa foi alvo de duas operações da PF, Seccor e Gaeco por fraude em licitação e desvio de dinheiro público

Alvo de pelo menos duas operações conjuntas da Polícia Federal, Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas) e Seccor (Superintendência Estadual de Prevenção e Combate a Corrupção) por fraude em licitação e desvio de dinheiro público, a Coopmar (Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços) faturou exatos R$ 10.850.442,77 da prefeitura de Rosário, na gestão da administradora Irlahi Linhares Moraes (MDB), por serviços supostamente prestados de terceirização.

Os recursos foram pagos durante os exercícios financeiros de 2014, 2015 e 2016, segundo análise do ATUAL7 nas prestações de contas do município.

Em levantamento da CGU (Controladoria-Geral da União), também integrante da força-tarefa da Operação Cooperari, foi constatado diversas irregularidades na contratação da cooperativa em Rosário, como direcionamento e montagem de licitação, bem como a impossibilidade de execução do contrato.

Apesar das graves descobertas feitas pelo órgão federal de fiscalização e combate à corrupção, até o momento, a gestão de Irlahi Moraes ainda não recebeu a visita surpresa da força-tarefa da Cooperari. A ação, porém, com o avanço das investigações, está na iminência de acontecer, em eventual nova fase da operação.

Conforme revelou o ATUAL7, em julho último, o juiz Ronaldo Maciel, titular da 1ª Vara Criminal de São Luís, privativa para processamento e julgamento de crimes cometidos por organizações criminosas, autorizou o compartilhamento de provas obtidas no bojo da ação penal resultante das de operações deflagradas em Paço do Lumiar.

Segundo o magistrado, com o material, outros envolvidos em irregularidades com a Coopmar poderão agora ser eventualmente responsabilizados cível e criminalmente.

Além de Rosário e em Paço do Lumiar, segundo as investigações, a cooperativa atuou também em gestões municipais de Caxias, São José de Ribamar, Matinha, Coroatá, Peritoró, Viana, Grajaú, Presidente Dutra, Timon, Santa Rita, Chapadinha, São Domingos, Santa Helena, Arari e São Mateus do Maranhão, movimentando ao total cerca de R$ 230 milhões. Apenas deste último município, na gestão de Miltinho Aragão (PSB), mostrou o ATUAL7 nessa segunda-feira 5, a Coopmar embolsou R$ 3.318.440,36 dos cofres públicos.

PGJ abre investigação criminal contra Irlahi por fraude em licitações
Política

Apuração instaurada na semana passada diz que prefeita de Rosário pode ter cometido irregularidades em pelo menos três pregões

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) abriu investigação criminal contra a prefeita de Rosário, Irlahi Moraes (MDB), por suposta fraude em pelo menos três processos licitatórios, realizados no ano de 2013, na modalidade pregão presencial.

A denúncia tem por base documentos de prestação de contas encaminhados ao Parquet pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Segundo portaria publicada pelo Ministério Público do Maranhão na semana passada, a investigação de âmbito penal foi instaurada no último dia 7, pelo promotor de Justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar. Ele é integrante da Assessoria Especial de investigação dos ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro por prerrogativa de função, vinculada à PGJ, que delegou o expediente.

Ainda segundo o documento, que rotula Irlahi de ‘investigada’, o prazo para a conclusão do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) é de 90 dias.

Pelo menos duas empresas também seriam alvo da apuração.

Justiça extingue processo de Irlahi Moraes contra Marconi Bimba
Política

Peemedebista não anexou aos autos documentos que comprariam a acusação de improbidade administrativa do ex-prefeito

Sentença proferida há pouco mais de uma semana pela juíza Karine Lopes de Castro, responsável pela Comarca de Rosário, julgou improcedente e extinguiu o processo aberto pela atual prefeita do município, Irlahi Moraes, contra o ex-prefeito da cidade, Marconi Bimba.

Alegando que a prefeitura teria ficado proibida de conveniar com o governo estadual por conta de supostas irregularidades de Bimba, quando ele esteve no comando do Executivo, a peemedebista requereu a concessão de tutela antecipada para imputar a responsabilidade ao ex-prefeito pela execução de um objeto do convênio com a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur), bem como pela não prestação de contas do referido convênio, a determinação para que o Palácio dos Leões suspendesse a situação de inadimplência do município e a condenação de Bimba por improbidade administrativa.

Contudo, segundo a magistrada, ao ser intimada a juntar aos autos a cópia do convênio e dos contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Rosário e a Sectur, Irlahi Moraes não cumpriu com a determinação, mantendo-se inerte sobre a demanda até a data em que a juíza decidiu pela improcedência e extinção do processo.

Em razão da falta de requisitos que comprovassem a acusação contra Marconi Bimba, Karine Lopes de Castro despachou pela dificuldade de julgamento do mérito. A juíza ainda revogou a decisão da liminar que havia determinado a exclusão do município de Rosário do cadastro de inadimplentes da Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão.

“Convém destacar que o ônus da prova dos fatos constitutivos do seu direito incumbe ao autor (...) Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO extinto o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do NCPC. Revogo a decisão liminar deferida nas fls. 18/19”, despachou.

Polícia Federal deflagra operação “ASAS” em Rosário
Maranhão

Cerca de 30 policiais federais cumprem seis mandados de busca e apreensão

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira 25, na cidade de Rosário, a Operação “ASAS”, com o objetivo de combater a caça ilegal em Área de Soltura de Animais Silvestres – “ASAS” – localidade utilizada pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para quarentena, triagem e reabilitação de animais apreendidos com o objetivo de retorno à natureza.

Cerca de 30 policiais federais, em trabalho conjunto com servidores do IBAMA, cumprem seis mandados de busca e apreensão na residência de caçadores da região com o objetivo de reunir provas da atividade cinegética, e, eventualmente, prender em flagrante quem estiver de posse de arma de fogo sem autorização legal (art. 12 da Lei nº 12.830/06), e possuir em cativeiro animal silvestre sem autorização do órgão competente (art. 29 da Lei nº 9605/98).

Animais silvestres encontrados pela PF durante a operação em Rosário
Divulgação Comércio ilegal Animais silvestres encontrados pela PF durante a operação em Rosário

Em 2009, a Operação Oxóssi, que atuou em nove estados da Federação, desarticulou uma organização criminosa internacional de tráfico de animais silvestres. Na ocasião, duas pessoas foram presas no Maranhão, e responderam por crime ambiental, receptação, contrabando e formação de quadrilha. Os homens eram responsáveis pela venda de animais silvestres no exterior e para o comércio em feiras do Rio de Janeiro. No Maranhão, saíam principalmente aves silvestres.

Segundo a Organização Não Governamental (ONG) WWF-Brasil, o Brasil possui um grande comércio interno de animais, que sustenta os traficantes que agem no país e servem como intermediários para os traficantes internacionais. Há pesquisas que apontam que o comércio ilegal de animais movimenta cerca de 10 bilhões de dólares por ano em todo o mundo.

O tráfico de animais silvestres é por muitos considerado a terceira atividade criminosa com maior movimentação financeira, perdendo tão-somente para o tráfico de drogas e o comércio ilícito de armas e munições.

A principal rota do tráfico de animais silvestres no Brasil começa nas regiões Norte e Nordeste, com a retirada de espécies da natureza, e segue até o grande mercado consumidor da fauna no país, a região Sudeste.

De acordo com dados do Ibama, os estados brasileiros onde ocorre a maior parte das capturas de animais são: Maranhão, Bahia, Ceará, Piauí e Mato Grosso. Já os estados com o maior mercado consumidor são: Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. O instituto também aponta que, no Brasil, as aves são as mais comuns em apreensões de tráfico.

Contratada por R$ 23,5 milhões pela Sinfra responde por irregularidades contra a Sinfra
Política

Obras não realizadas pela Ires Engenharia, segundo o Ministério Público, são praticamente idênticas às contratadas recentemente pelo governo Dino

Com apenas seis meses no comando do Executivo estadual, o governador Flávio Dino, do PCdoB, já é motivo de piadas. Na intenção de abafar uma crise instalada pelo comunista contra a Pastoral Carcerária do Maranhão, a Força Estadual de Transparência e Controle (Fetracon), órgão criado por Dino para auxiliar nas auditorias em obras públicas pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle, espalhou informações que, em vez de atingirem o alvo pretendido, o ex-secretário de Saúde Ricardo Murad, acabou comprometendo e ridicularizando o próprio governo.

Comunista acusa empresa com uma mão e faz pagamentos pra mesma empresa com a outra mão
Diário Oficial MA Governo Republicano Comunista acusa empresa com uma mão e faz pagamentos pra mesma empresa com a outra mão

Explica-se: a empresa acusada pela Fetracon de ser usada por Murad para desviar R$ 4,2 milhões dos cofres públicos, por meio de um hospital fantasma de 50 leitos no município de Rosário, além de ter abocanhado um novo contrato de R$ 23,5 milhões, assinado no dia 9 de abril com a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), conforme revelação feita pelo Atual7 nessa quarta-feira (1º), ainda responde na Justiça por irregularidades em obras pagas com dinheiro público pela própria Sinfra.

As informações de que a empresa contratada pelo secretário Clayton Noleto já havia escamoteado verba da Infraestrutura - destinadas para pavimentação, drenagem e urbanização no município de São José de Ribamar - foram divulgadas pela assessoria do Ministério Público do Maranhão (MP-MA). De acordo com a promotoria, a ação foi embasada em auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), que detectou irregularidades na realização do Convênio n.º 025/2010.

Pela fraude, o proprietário da Ires Engenharia, João Luciano Luna Coelho, que assinou o novo contrato milionário com o governo Dino, teve os bens bloqueados pela Justiça a pedido do Ministério Público. Ele é apontado como um dos responsáveis pelas irregularidades nas obras em Ribamar.

O Atual7 tentou contato com a empresa, por meio de um número fornecido pela lista telefônica e em perfis cadastrados nas redes sociais, mas ninguém atendeu a ligação.

Clayton Noleto, o prefeito Sebastião Madeira e o irmão de Flávio Dino de nome desconhecido, mas com um alto cargo em Imperatriz
Blog do Marco D'Eça Jatubis Clayton Noleto, o prefeito Sebastião Madeira e o irmão de Flávio Dino de nome desconhecido, mas com um alto cargo em Imperatriz

Questionado pela reportagem se tinha conhecimento que a Ires Engenharia era a mesma empresa acusada de desviar o dinheiro do hospital de Rosário, o secretário Clayton Noleto informou que não tinha conhecimento, o que dá margem para uma auditoria relâmpago da Fetracon ou, pior, bate-cabeça na própria Secretaria de Transparência e Controle, que caso já estivesse investigando os contratos celebrados entre a empresa e o governo anterior, não repassou as informações para a Sinfra antes novo processo licitatório e contratação.

"Essa licitação já havia sido feita; não tinha conhecimento [do envolvimento da Ires com a obra do hospital de Rosário]. A licitação já havia sido feita e concluída", declarou Noleto.

Ao ser questionado sobre as irregularidades da empresa, segundo o Ministério Público, em obras da própria Sinfra em São José de Ribamar, o secretário não quis dar qualquer declaração.

Eleições 2016

Não é de se estranhar a falta de conhecimento do secretário sobre os contratos da pasta. Vendedor de planos de Saúde na cidade de Imperatriz, Clayton Noleto foi alçado ao cargo de titular da Sinfra por obra e mãos do secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry Barroso, sob o exclusivo mérito de pertencer aos quadros do PCdoB, partido do governador do Maranhão.

Ressentido pelo apelido de "Coveiro" ganho na Princesa do Tocantins após enterrar a vida política e pública do casal Jomar e Terezinha Fernandes, Jerry sonha em eleger o prefeito da cidade nas eleições de 2016. Para eleger o poste, ele conta com a ajuda do atual prefeito, Sebastião Madeira (PSDB), que se quebra empregou um desconhecido irmão de Flávio Dino no cargo de secretário Municipal de Esportes. Madeira quer ser o candidato de Dino ao Senado Federal.

Empresa acusada de desviar verba de hospital em Rosário ganha contratos com governo Dino
Política

Ires Engenharia vai levar R$ 23,5 milhões da Sinfra para melhorar e pavimentar a MA-006. Contrato foi assinado no início de abril

O governador Flávio Dino, do PCdoB, precisa decidir que rumo pretende dar ao Maranhão. Além de passar boa parte do horário de trabalho nas redes sociais, bloqueando seguidores descontentes e acusando a tudo e a todos de roubalheiras e recebimentos de "mensalinhos", o comunista vem celebrando novos contratos com empresas acusadas por ele mesmo de terem sido usadas como canal de desvio de dinheiro público pelo governo anterior.

No Maranhão, governador que vai para as redes sociais acusar empresa de corrupção é o mesmo que contrata a mesma empresa por mais de R$ 23,5 milhões
Flávio Dino/Facebook Sem moral No Maranhão, governador que vai para as redes sociais acusar empresa de corrupção é o mesmo que contrata a mesma empresa por mais de R$ 23,5 milhões

Levantamento feito pelo Atual7 no Diário Oficial do Estado constatou que, de janeiro a junho de 2015, com seis meses completos de governo, Dino já acusou de corrupção e mesmo assim recontratou pelo menos 18 empresas, boa parte com dispensa de licitação.

Uma dessas empresas é a Ires Engenharia Comércio e Representação Eireli, localizada em São Luís, no bairro do Areinha, e que tem como proprietário o empresário João Luciano Luna Coelho.

De acordo com informações da Força Estadual de Transparência e Controle (Fetracon), órgão criado por Dino para auxiliar nas auditorias em obras públicas pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle, a empreiteira teria sido utilizada pelo ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad, para desviar o total de R$ 4,2 milhões dos cofres públicos, por meio de um hospital fantasma de 50 leitos que deveria ter sido construído no município de Rosário.

Os serviços, diz a Fetracon, “não foram executados e foram constatados indícios de diversos crimes e atos de improbidade, como licitação dirigida, pagamentos irregulares e superfaturamento". A entrega do hospital estava prevista para 19 de maio deste ano. Mas no local, segundo o governo, existe apenas um terreno vazio, com tapumes e placa de especificações da obra.

Ainda assim, apesar dos "indícios de diversos crimes e atos de improbidade", a Ires Engenharia já garfou pelo menos um gordo contrato com o próprio governo que a acusa de participar de esquemas de corrupção, e ainda aditivou outros cinco.

Comunista acusa empresa com uma mão e faz pagamentos para a mesma empresa com a outra mão; e que pagamentos...
Diário Oficial MA Governo Republicano Comunista acusa empresa com uma mão e faz pagamentos para a mesma empresa com a outra mão; e que pagamentos...

Assinado no dia 9 de abril com a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), o contrato com a empresa acusada por Flávio Dino de ter sido beneficiada por Murad com "licitação dirigida" tem o valor exorbitante de R$ 23.520.331,05 (vinte e três milhões, quinhentos e vinte mil, trezentos e trinta e um reais e cinco centavos), para melhoramento e pavimentação da Rodovia Estadual MA-006. Com vigência de 24 meses, o contrato estranhamente tem um prazo menor para a execução da obra, que é de apenas 18 meses. A Sinfra é comandada pelo poste Clayton Noleto.

Camarada, o governo Dino ainda aditivou os outros cinco contratos com a Ires Engenharia, prorrogando o prazo para que a empresa termine a execução de obras pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e da própria SES, estes últimos de adequação e ampliação dos hospitais de Balsas e Chapadinha, em virtude das paralisações decorrentes de intenso período chuvoso e da necessidade de readequação do projeto original.

Na época da campanha eleitoral, porém, o atraso na conclusão das obras era chamado de atraso mesmo, de abandono, de elefante branco.

Murad nega irregularidades

Além da incontestável contradição  do governador Flávio Dino em acusar uma empresa de corrupção e ao mesmo tempo contratá-la por uma super bolada milionária, o ex-secretário Ricardo Murad negou as acusações de que teria embolsado R$ 4,2 milhões da construção de um hospital em Rosário, e explicou como e com o quê foi gasto todo o dinheiro.

Na nota, Murad ainda acusa Dino de manipular informações e de ter abandonado a obra desde que assumiu o comando do Palácio dos Leões. "A obra está abandonada desde janeiro de 2015, com mato já crescendo sobre os aterros executados, por isso as fotos divulgadas pelo governo não mostra a terraplenagem já feita", diz em um dos trechos.

“Sem maiores elementos tenho pouco a dizer a não ser que o programa é atestado pela gerenciadora do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) que detém o poder de autorizar o pagamento das faturas apresentados pelas empresas. Essa situação não tem condições de acontecer”, completa.

Política

Zona Franca de Rosário irá compreender três polos econômicos: comercial, industrial e agropecuário

O deputado André Fufuca, autor do PL para a criação da Zona Franca de Rosário
Agência Câmara Desenvolvimento econômico do MA O deputado André Fufuca, autor do PL para a criação da Zona Franca de Rosário

Com o intuito de impulsionar o desenvolvimento econômico do Maranhão, o deputado federal Andre Fufuca, do PEN, apresentou o Projeto de Lei 759/2015, que dispõe sobre a criação de Zona Franca no município de Rosário.

Após obter o parecer favorável da relatora, deputada Simone Morgado, do PMDB, o PL foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), e segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação (CFT), que irá conceder incentivos fiscais para empresas que se instalarem no local, aumentando o número de empregos e dinamizando a economia do estado.

Segundo Fufuca, a principal iniciativa para a apresentação da proposta é o impacto positivo para o mercado de trabalho. Ele acredita que a aprovação do projeto de lei promoverá a melhor integração produtiva e social na região.

“Temos outros motivos, mas o impacto social provocado na região com a geração de empregos já justificaria a Zona Franca de Rosário. Não podemos apenas dar incentivo e esperar geração de emprego, é preciso mais. Creio que as empresas que se beneficiarem do apoio estatal devam também cumprir metas de investimento em tecnologia e inovação”, comentou.

Polos econômicos

A Zona Franca de Rosário irá compreender três polos econômicos: comercial, industrial e agropecuário. O polo agropecuário abrigaria projetos voltados a atividades de produção de alimentos, agroindústria, piscicultura, turismo, beneficiamento de madeira, entre outras.

Fufuca busca recursos para o turismo e implantação do Shopping Popular no MA
Política

Benefícios para o estado foram discutidos em reunião com o ministro do Turismo

O deputado federal maranhense André Fufuca (PEN) se reuniu, na última quinta-feira (4), com o ministro do Turismo, Vinicius Lages, para discutir a ampliação de recursos do setor para o Maranhão. O encontro contou também com a participação do senador Roberto Rocha (PSB-MA).

Ao ministro, Fufuca ressaltou a importância de melhorias na infraestrutura e da revitalização do Centro Histórico e da estação de trem da Beira Mar, em São Luís, e da estação de trem do município de Rosário.

O parlamentar defendeu ainda a construção de um Shopping Popular na capital e em outros centros econômicos do estado. O  projeto tem como primordial objetivo oferecer aos vendedores ambulantes, que comercializam seus produtos nas ruas do centro da cidade, um espaço definitivo, provido de toda a infra-estrutura necessária para exercerem suas atividades com legalidade, segurança, conforto e higiene. O Shopping Popular já funciona em diversos municípios brasileiros e no Distrito Federal.

- Defendemos que a construção desse tipo de empreendimento em São Luís e em outros municípios do Maranhão seja em parceria com diversos segmentos organizados da sociedade, principalmente com os próprios camelôs, porque queremos criar um ambiente seguro e confortável para todos os usuários desse tipo de comércio, visando o aumento da visitação e do faturamento dos vendedores ambulantes - defendeu Fufuca na reunião.

Outro ponto discutido foi a integração de esforços para fortalecer o roteiro turístico nacional que os Lençóis Maranhenses estão inclusos, a chamada Rota das Emoções, circuito turístico formado por 14 municípios dos estados do Maranhão, do Ceará e do Piauí.

Para melhor aproveitamento da Rota, Fufuca solicitou ao Ministério do Turismo o investimento em obras de infraestrutura e de sinalização nas cidades de Paulino Neves e Barreirinhas. De acordo com o deputado, a ligação dos dois municípios resultaria no aumento do turismo e desenvolvimento social e comercial da região dos Lençóis Maranhenses.

- Temos de arregaçar as mangas e trabalhar para fortalecer e impulsionar os Lençóis Maranhenses como marca turística da Rota das Emoções, atender bem o turista e preservar o ciclo de geração de renda local - enfatizou.