MPF investiga suspeita de fraude em licitação na gestão Tema para construção de escolas em Tuntum
Política

Recursos utilizados, acima de R$ 3 milhões, tiveram como origem o Fundeb

A Procuradoria da República no Maranhão investiga se a gestão Cleomar Tema (PSB) em Tuntum fraudou procedimento licitatório que teve como objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de 10 escolas no município.

Os recursos utilizados, acima de R$ 3 milhões, tiveram como origem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb. Duas empreiteiras foram consagradas vencedoras.

A investigação foi instaurada em 2020, mesmo ano da realização do certame, quando Tema ainda era prefeito de Tuntum.

O ATUAL7 não conseguiu localizar o ex-gestor para comentar sobre o assunto.

PF pediu prisão de Luciano Genésio, mas desembargador do TRF-1 decidiu apenas afastá-lo do cargo
Política

Investigação aponta que organização criminosa desviou recursos em contratos de R$ 38 milhões. Aliado do mandatário, presidente da Câmara postergou para semana que vem a posse da vice

A Polícia Federal pediu a prisão preventiva do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), em inquérito que apura desvio de recursos públicos em contratos de R$ 38 milhões. A medida, no entanto, foi negada pelo desembargador federal Cândido Ribeiro, relator do caso no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região.

Ribeiro decidiu que seria suficiente determinar apenas o afastamento do gestor municipal do cargo, conforme entendimento ratificado pelo Ministério Público Federal. Também proibiu o progressista de acessar ou frequentar as dependências da prefeitura, de manter contato com outros investigados e de se ausentar da cidade durante a apuração.

Apesar de já oficiado da determinação do TRF-1, o presidente da Câmara de Vereadores de Pinheiro, Eliseu de Tantan, que também é do PP e apadrinhado de Luciano, resolveu postergar para a próxima segunda-feira (17) a tomada de posse da vice-prefeita Ana Paula Lobato (PDT) no comando interino do Executivo.

Enfermeira, ela é esposa do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e disputou eleição pela terceira vez, sendo a primeira vitoriosa. As outras duas foram em 2016, também para vice-prefeita em Pinheiro, e em 2014, para deputada estadual.

Nessa quarta-feira (12), a PF deflagrou a Operação Irmandade com objetivo de desarticular organização criminosa, que seria comandada por Luciano Genésio, envolvida em práticas de fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.

Ao todo, 60 policiais federais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de sequestro de valores. Um dos alvos foi a residência do mandatário em Pinheiro. Embora já tivesse conhecimento da investigação, segundo a PF, ele ampliou o desvio do dinheiro público federal destinado ao município para as áreas de saúde e educação.

Procurada pelo ATUAL7, a defesa de Luciano Genésio encaminhou nota de teor populista divulgada pelo gestor municipal nas redes sociais, em que ele nada fala especificamente sobre os indícios de crimes apontados pela PF, mas garante ser “homem responsável e obediente às leis”.

Segundo a investigação, que ainda tramita sob sigilo, duas empresas contratadas pela gestão municipal e que seriam pertencentes ao próprio Luciano Genésio teriam transferido parte dos recursos públicos recebidos da prefeitura para a conta pessoal do mandatário logo após os pagamentos.

A PF diz que a denominação “Irmandade” faz referência à composição da organização criminosa, que possui, tanto no núcleo político, quanto no núcleo empresarial, irmãos entre os participantes do estratagema criminoso.

Presidente da Câmara de Pinheiro protela para próxima segunda-feira posse de Ana Paula Lobato como prefeita
Política

Afastamento do mandatário foi determinado pelo TRF-1 no bojo da Operação Irmandade, deflagrada contra desvios em contratos de R$ 38 milhões da saúde e educação

Apadrinhado pelo prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, para a presidência da Câmara de Vereadores do município, o vereador Eliseu de Tantan, ambos do PP, resolveu postergar para a próxima segunda-feira (17) a tomada de posse da vice-prefeita Ana Paula Lobato (PDT) no comando interino do Executivo.

O afastamento do mandatário foi determinado pelo desembargador do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, Cândido Ribeiro, no bojo da Operação Irmandade, deflagrada nessa quarta-feira (12). Também está proibido de acessar ou frequentar as dependências da prefeitura e de manter contato com outros alvos da operação, e não pode se ausentar da cidade durante a investigação.

Embora a PF tenha informado que ontem mesmo oficiou Eliseu de Tantan sobre o afastamento de Luciano Genésio da função pública sem prazo para retorno ao cargo, no documento em que convoca Ana Paula Lobato para posse no cargo, o presidente do Poder Legislativo municipal afirma que somente hoje teria recebido a determinação.

Enfermeira, ela é esposa do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e disputou eleição pela terceira vez, sendo a primeira vitoriosa. As outras duas foram em 2016, também para vice-prefeita em Pinheiro, e em 2014, para deputada estadual.

De acordo com a investigação, o gestor municipal encabeçava organização criminosa envolvida em práticas de fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro em Pinheiro.

O esquema, ainda segundo a apuração, era integrado por Luciano Genésio, familiares do prefeito e laranjas, e envolveu ao menos dois contratos de R$ 38 milhões das áreas da saúde e educação, referentes aos exercícios financeiros de 2018 e 2020, quando Ana Paula Lobato ainda não ocupava o posto de vice-prefeita.

Ao todo, 60 policiais federais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de sequestro de valores. Um dos alvos foi a residência de Luciano Genésio em Pinheiro, que ao tomar conhecimento da investigação, segundo a PF, ampliou o desvio de recursos públicos.

Procurada pelo ATUAL7, a defesa do prefeito encaminhou, horas depois, nota de teor populista divulgada pelo gestor municipal nas redes sociais, em que ele nada fala especificamente sobre os indícios de crimes apontados pela PF, mas garante ser “homem responsável e obediente às leis”.

Segundo a investigação, que ainda tramita sob sigilo, duas empresas contratadas pela gestão municipal e que seriam pertencentes ao próprio Luciano Genésio teriam transferido parte dos recursos públicos recebidos da prefeitura para a conta pessoal do mandatário logo após os pagamentos.

A PF diz que a denominação “Irmandade” faz referência à composição da organização criminosa, que possui, tanto no núcleo político, quanto no núcleo empresarial, irmãos entre os participantes do estratagema criminoso.

Organização criminosa de Luciano Genésio ampliou desvios de recursos após saber de investigação, diz PF
Política

TRF-1 determinou o afastamento do prefeito de Pinheiro do cargo. Esquema envolve contratos de R$ 38 milhões destinados para a educação e saúde do município

Em vez de diminuídos ou mesmo cessados, os desvios de recursos públicos federais desviados pela gestão Luciano Genésio (PP) de contratos de R$ 38 milhões destinados à saúde e educação de Pinheiro foram ampliados após os membros da organização criminosa haverem tomado conhecimento de que estavam sob investigação.

A audácia causou surpresa à própria PF, segundo o delegado federal Roberto Santos Costa, da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros, a DELECOR/DRCOR, da Superintendência Regional da PF no Maranhão.

“Causou um certo espanto na Polícia Federal o fato de que os investigados já tinham ciência da investigação e sido intimados para serem ouvidos, e, mesmo assim, não cessaram as condutas criminosas. Ao que parece, até aumentaram as movimentações financeiras no esquema criminoso”, declarou Costa durante coletiva de imprensa sobre a Operação Irmandade, deflagrada nessa quarta-feira (13) no município, São Luís e em Palmeirândia.

Ao todo, 60 policiais federais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de sequestro de valores. As determinações judiciais foram expedidas pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região. Um dos alvos foi a residência de Luciano Genésio em Pinheiro, suspeito ainda de práticas de fraude à licitação, peculato e lavagem de capitais.

O prefeito de Pinheiro também foi afastado do cargo por determinação do TRF-1, e está proibido de acessar ou frequentar as dependências da prefeitura e de manter contato com outros alvos da operação, e não pode se ausentar da cidade durante a investigação.

Procurada pelo ATUAL7, a defesa do prefeito encaminhou, horas depois, nota de teor populista divulgada pelo gestor municipal nas redes sociais, em que ele nada fala especificamente sobre os indícios de crimes apontados pela PF, mas garante ser “homem responsável e obediente às leis”.

Segundo a investigação, que ainda tramita sob sigilo, duas empresas contratadas pela gestão municipal e que seriam pertencentes ao próprio Luciano Genésio teriam transferido parte dos recursos públicos recebidos da prefeitura para a conta pessoal do mandatário logo após os pagamentos.

A PF diz que a denominação “Irmandade” faz referência à composição da organização criminosa, que possui, tanto no núcleo político, quanto no núcleo empresarial, irmãos entre os participantes do estratagema criminoso.

Jerry usa contrato de R$ 10,9 milhões para bancar obras particulares com dinheiro público
Política

Secid apresentou como dotação orçamentária emenda parlamentar de Yglésio Moyses, sem consentimento do deputado, originalmente destinada para obras diversas em outros municípios

O secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão, Márcio Jerry, está usando um contrato de R$ 10,9 milhões da pasta para custear obras em propriedades particulares em São Luís, capital do estado.

Iniciada em novembro do ano passado, a revitalização da área externa e comuns dos oito blocos do Conjunto dos Bancários, mostrou o ATUAL7, é alvo de ação na Justiça estadual por suspeita de “ato lesivo ao dinheiro do contribuinte” e falta de transparência no dispêndio.

A obra está sendo executada pela empresa Qualitech Engenharia, contratada pela Secid um mês antes, por meio de adesão a uma ata de registro de preços de R$ 21,8 milhões da Sinfra (Secretaria de Estado da Infraestrutura) homologada em janeiro de 2021.

Com endereço cadastral no bairro Sitio Grande, em Paço do Lumiar, a empreitera tem em seu quadro societário Flávio Henrique Silva Campos e Frederico de Abreu Silva Campos. O primeiro é pai do segundo, ex-vereador e candidato derrotado a prefeito do município no último pleito.

Originalmente, a homologação da ata teve como objeto a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reforma e/ou adequações, sob demanda, de prédios e logradouros públicos, localizados nos municípios da regional de Santa Inês. Na adesão feita pela pasta comandada por Jerry, houve a ampliação da execução dos serviços em prédios e logradouros públicos localizados em todos os municípios maranhenses, nada envolvendo execução de obras em propriedades particulares.

Além disso, segundo documentação relacionada à contratação, para aprovar e autorizar a despesa referente ao exercício do ano passado, a Secid informou como dotação orçamentária dois pré-empenhos de emendas do deputado estadual Yglésio Moysés (PROS), no valor de R$ 1,5 milhão, sem o consentimento do parlamentar, que é da base aliada do Palácio dos Leões.

A real destinação feita pelo parlamentar para esses recursos, mostra a própria solicitação de contratação, é completamente diversa da utilizada pelo homem forte do governador Flávio Dino (PSB). Originalmente, R$ 1 milhão foi destinado para pavimentação de vias urbanas com bloquetes em logradouros públicos em Paço do Lumiar, e R$ 500 mil para posto de saúde em Amarante do Maranhão.

“Desconheço qualquer aplicação de emenda minha em obras no Condomínio dos Bancários. Ressalto, inclusive, que essa emenda para Amarante do Maranhão foi pedido cancelamento e realocação para Paço do Lumiar, para reforçar a pavimentação de vias urbanas”, disse Yglésio ao ATUAL7.

Procurados desde dezembro, Márcio Jerry e a Secid não retornaram o contato. No bastidor, o comunista tem tratado a revelação do caso como “mais uma sacanagem” deste signatário.

A informação sobre o uso do contrato celebrado com a Qualitech Engenharia na revitalização do Conjunto dos Bancários foi possível após a Secid finalmente afixar placa da obra no local. A obrigação legal, cumprida de forma capenga, pois há diversos dados importantes ainda omitidos, ocorreu em seguida à formalização de ação popular pelo aposentado Manoel Antônio Xavier, que é advogado.

A ação tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, sob responsabilidade do juiz Douglas de Melo Martins, que ignorou pedido do autor e decidiu designar audiência de conciliação entre as partes para 9 de março próximo, sob ciência do Ministério Público. Com a morosidade para o julgamento, a Secid pode continuar realizando pagamentos referentes à obra, e eventuais ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos e danos morais coletivos se tornam mais difíceis, quando não impossíveis.

Alvo da PF, Luciano Genésio diz que é ‘homem responsável e obediente às leis’
Política

Operação mira desvios em contratos de R$ 38 milhões da saúde e educação. TRF-1 determinou afastamento do prefeito de Pinheiro do cargo

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), disse em nota sobre a operação da Polícia Federal que fez buscas em sua residência nesta quarta-feira (12) que é “homem responsável e obediente às leis”.

Por determinação do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, o gestor municipal foi afastado do cargo. Ele é suspeito de integrar organização criminosa envolvendo práticas de fraude à licitação, peculato e lavagem de capitais.

Sobre os indícios de crimes apontados pela PF, nada falou especificamente na nota, de teor populista.

“Com seriedade e humildade enfrentaremos este momento apresentando a nossa defesa e estando sempre à disposição das autoridades”, diz, prometendo em seguida, em referência ao afastamento judicial da função pública, que espera “seguir trabalhando pelo melhor para o município de Pinheiro”.

Batizada de “Irmandade”, a operação mira desvios em contratos de R$ 38 milhões envolvendo verbas federais destinadas para a saúde e educação. As contratações foram realizadas entre 2018 e 2020.

Segundo a apuração, que ainda tramita sob sigilo, duas empresas contratadas pela gestão municipal e que seriam pertencentes ao próprio Luciano Genésio teriam transferido parte dos recursos públicos recebidos da prefeitura para a conta pessoal do mandatário logo após os pagamentos.

Por determinação do TRF-1, o prefeito de Pinheiro também está proibido de acessar ou frequentar as dependências da prefeitura e de manter contato com outros alvos da operação, e não pode se ausentar da cidade durante a investigação.

A PF diz que a denominação “Irmandade” faz referência à composição da organização criminosa, que possui, tanto no núcleo político, quanto no núcleo empresarial, irmãos entre os participantes do estratagema criminoso.

Mais cedo, a defesa de Luciano Genésio, feita pelo escritório do juiz federal aposentado Carlos Madeira, disse ao ATUAL7 que estava “fazendo uma avaliação criteriosa” do caso para poder se manifestar a respeito. Até o momento, porém, apenas encaminhou a nota do gestor municipal.

Luciano Genésio é alvo de buscas da PF em operação que mira desvios em contratos de R$ 38 milhões
Política

TRF-1 determinou o afastamento do prefeito de Pinheiro do cargo. Gestor municipal é suspeito de fraude à licitação, peculato, lavagem de capitais e de integrar organização criminosa

A Polícia Federal realizou nesta quarta-feira (12) em Pinheiro buscas na casa do prefeito do município, Luciano Genésio (PP), e em outros dez endereços em São Luís e Palmeirândia. Batizada de “Irmandade”, a operação mira desvios em contratos de R$ 38 milhões envolvendo verbas federais destinadas para a saúde e educação.

Os mandados foram autorizados pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, atendendo pedidos da PF e do Ministério Público Federal.

Segundo a apuração, que ainda tramita sob sigilo, duas empresas contratadas pela gestão municipal e que seriam pertencentes ao próprio Luciano Genésio teriam transferido parte dos recursos públicos recebidos da prefeitura para a conta pessoal do mandatário logo após os pagamentos.

Pelo envolvimento na organização criminosa, o prefeito de Pinheiro também foi afastado do exercício da função pública, e está proibido de acessar ou frequentar as dependências da prefeitura e de manter contato com outros alvos da operação. Também não pode se ausentar da cidade durante a investigação.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, peculato, lavagem de capitais e integrar organização criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 34 anos de prisão.

A denominação “Irmandade” faz referência à composição da organização criminosa, que possui, tanto no núcleo político, quanto no núcleo empresarial, irmãos entre os participantes do estratagema criminoso.

A defesa de Luciano, feita pelo escritório do juiz federal aposentado Carlos Madeira, disse ao ATUAL7 que está “fazendo uma avaliação criteriosa” do caso para poder se manifestar a respeito.

Prestação de Contas de 2022 de Rodrigo Lago também será relatada por Marcelo Tavares no TCE
Política

Orçamento da SAF para o ano eleitoral é de R$ 98 milhões. Pré-candidato a deputado estadual, secretário deve indicar sucessor para a pasta

A prestação de contas de Rodrigo Lago (Agricultura Familiar) referente ao exercício financeiro de 2022, ano eleitoral, será relatada pelo conselheiro Marcelo Tavares no TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão.

Assim como os secretários Márcio Jerry (Cidades e Desenvolvimento Urbano) e Clayton Noleto (Infraestrutura), também nas mãos confiáveis de Tavares, Lago pretende deixar o cargo em abril, para concorrer à Assembleia Legislativa no pleito de outubro.

Muito próximo do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), que assumirá o comando do Estado após a saída de Flávio Dino (PSB) para disputar o Senado, o filho do ex-deputado estadual Aderson Lago deve indicar o sucessor para a pasta.

O orçamento da SAF para 2022 é de R$ 98 milhões.

Recém-chegado à cúpula da corte de Contas maranhense, Marcelo Tavares é ex-chefe da Casa Civil de Dino, além de aliado político de Rodrigo Lago, que participou da posse do amigo representando o mandatário do Estado. O mais novo conselheiro do TCE-MA foi alçado ao cargo vitalício há pouco mais de três meses, após ser favorecido por um decreto criado pela Alema no século passado, que deu apenas a ele a garantia de ser escolhido pelos então colegas de Parlamento.

Saiba quais são os possíveis candidatos ao Palácio dos Leões nas eleições de 2022
Política

Atualmente com sete nomes, pleito poderá ter apenas homens na disputa

A menos de dez meses para a eleição de 2022, a corrida pelo Palácio dos Leões entrou em fase definitiva, com possíveis candidatos se movimentando e travando batalhas por crescimento e consolidação nas pesquisas de intenção de votos, formação de alianças partidárias com capacidade financeira para custear campanhas e atração de apoios de lideranças.

Pelo menos sete postulantes permanecem na disputa, já que outros recuaram ou, apesar da expectativa de entrada, jamais confirmaram a pretensão, como a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), o secretário de Educação Felipe Camarão (PT) e o senador Roberto Rocha (PSDB).

Caso confirmada a saída de Roseana, se outra mulher não se apresentar, o pleito terá apenas homens como concorrentes.

Pelo calendário eleitoral, as candidaturas só serão oficializadas nas convenções partidárias realizadas de 20 de julho a 5 de agosto, e a permissão para fazer campanha, com pedido de voto, começa em 16 de agosto. O primeiro turno é em 2 de outubro, e o segundo, no dia 30 do mesmo mês.

Os possíveis candidatos ao governo do Maranhão até o momento, em ordem alfabética, são: Carlos Brandão (PSDB), Edivaldo Holanda Júnior (PSD), Enilton Rodrigues (PSOL), Josimar Maranhãozinho (PL), Lahesio Bonfim (PTB), Simplício Araújo (SD) e Weverton Rocha (PDT).

Vice-governador do Estado, Brandão conta com o apoio do atual mandatário do Executivo, Flávio Dino (PSB), que deixa o cargo até abril e vai disputar o Senado pela chapa palaciana. Atualmente, estão com ele o PSDB, PSB, PROS, PV, PCdoB e Cidadania.

Com Josimar Maranhãozinho estão PL, Avante e Patriota, e com Weverton Rocha PDT, DEM, PP, Rede e Republicanos.

Edivaldo Júnior, Enilton Rodrigues, Lahesio Bonfim e Simplício Araújo, se permanecerem no confronto, podem ir de chapa pura.

2022: um ano quase perdido, porém crucial
Artigo

Por Eden Jr.*

O ano de 2021 encerra-se ainda sob a marca da pandemia da Covid-19. A vacinação avança de modo desigual no mundo e no Brasil – aqueles que têm mais recursos obtêm facilmente o imunizante, isso fora os alucinados grupos que, deliberadamente, recusam a vacinação – circunstância que se revela ineficaz, pois parcelas não protegidas podem gerar novas variantes. O caso da nova cepa, a ômicron, é emblemático, porquanto ela se espalha pelo mundo, notadamente na Europa e nos Estados Unidos, causa restrições de mobilidade, o que redunda em mais dificuldades para a recuperação da economia.

No Brasil, após a ampliação da vacinação, verifica-se um declínio na média de vítimas – não obstante as dolorosas 619 mil vidas perdidas –, mas o presidente Bolsonaro segue na sua cruzada insana de colocar em dúvida a eficácia das vacinas. O próprio ministro da Saúde, Queiroga, tem agora, na vacinação de crianças, seu novo teatro para turvar o progresso da imunização. Óbvio é – ou deveria ser –, que sem o controle definitivo do coronavírus, as dúvidas permanecerão rondado as atividades humanas, trazendo para o âmago do cenário, o elemento que mais dificulta a normalização da economia: a incerteza.

Apesar de ainda não se ter números totalmente finalizados, é possível afirmar que a reabilitação da economia brasileira – a propalada “recuperação em V” – ainda não ocorreu em 2021, que deve ter crescido 4,5% – isso depois do tombo de 4,1% em 2020. Vários desafios estão postos, não somente para 2022, como para os anos subsequentes. Uma das questões mais graves é a inflação, que se ampliou em todo o mundo, mas no Brasil está mais severa, devendo atingir mais de 10% em 2021. Os fatores, internos e externos, que levaram ao incremento dos preços foram múltiplos, como a crise hídrica, o aumento da energia elétrica, a elevação internacional dos combustíveis, a escassez de matérias primas, a subida de alguns alimentos e a disparada do dólar – neste caso especialmente pelo permanente clima de conflagração criado pelo próprio Bolsonaro e pela hesitação quanto à consistência das contas públicas brasileiras.

Inflação alta ocasiona corrosão do poder de compra, retração nos negócios, novas remarcações de preços e aumento dos juros básicos da economia – a taxa Selic. O Banco Central, que vem guindando os juros para tentar domar a inflação, elevou a Selic a 9,25% a. a. em dezembro último – o sétimo acréscimo seguido. O BC promete expandir os juros ao nível que seja necessário para domar a escalada dos preços. Se por um lado a majoração da Selic pode ser um remédio para inflação, por outro ela encarece empréstimos e financiamentos, o que obstaculiza a dinamização das vendas e negócios, e da própria economia.

O desemprego vem caindo, e segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) do IBGE, ao final de outubro, 12,1% dos brasileiros em condições de trabalhar estavam sem ocupação – 12,9 milhões de pessoas. Esse é o menor patamar de desocupação desde fevereiro de 2020, mas ainda é maior do que o registrado antes da crise da Covid-19. Porém, apesar da elevação do emprego, a renda média real do trabalhador (descontada a inflação) despencou para R$ 2.449,00 – a menor da série histórica iniciada em 2012. Deve-se notar que o percentual de ocupados na informalidade aumentou, chegando a 40,07% dos trabalhadores. Ou seja, há mais pessoas com ocupação, entretanto, recebendo menos e em postos precários, em que não há estabilidade e demais benefícios, desencorajando o consumo e a possibilidade de recuperação da economia.

As contas públicas progrediram. Segundo o Tesouro Nacional, em novembro, a União registrou um superávit primário – receitas menos despesas, antes do pagamento dos juros da dívida – de 3,87 bilhões. É o melhor resultado para esse mês desde 2013. A arrecadação federal expandiu-se 21,9% em 12 meses. Contudo, no ambiente fiscal, é necessário considerar que: a inflação colaborou com a dilatação da receita, via aumento de preços dos produtos; a alta das comodities, como o petróleo, e a retomada da economia em 2021, também alavancaram o recolhimento de impostos. Essas circunstâncias específicas, provavelmente, não vão se repetir em 2022, o que deve piorar o cenário das contas governamentais.

A precipitação da disputa presidencial, que promete ser severa, lança mais dúvidas. Especialmente pelos dois nomes que devem ser protagonistas da contenda, Bolsonaro e Lula, tenderem para a radicalização e reiteradamente questionarem os fundamentos da responsabilidade fiscal. No panorama internacional, o aumento dos juros na Europa e a sinalização nesse sentido nos EUA pioram a situação do Brasil, porque devem ocorrer: fuga de recursos para esses mercados mais seguros, subida do dólar e da inflação, fato que deve gerar novas rodadas de elevação dos juros internos. Sinais positivos vêm da balança comercial, onde nossas exportações, em 2021, superaram as importações em 61 bilhões de dólares. Porém, em razão da carestia de produtos que exportamos, como ferro e soja, e não do crescimento na quantidade de bens vendidos. A agropecuária deve expandir-se 5% neste ano, depois da queda de 0,5% no ano passado. O setor, que seguidamente tem impulsionado a economia nacional, deve garantir mais uma ajuda, apesar de representar apenas 8% do nosso PIB (soma das riquezas produzidas no país).

As previsões do mais recente Boletim Focus do Banco Central – que reúne as previsões das principais instituições financeiras – lançado em 3 de janeiro, indicam que neste ano a economia vai crescer apenas 0,36%; a inflação vai a 5,03%; os juros ficarão em 11,5% e as contas públicas serão deficitárias em 1,05% do PIB. São perspectivas ruins para 2022, fazendo dele um ano praticamente perdido, em termos econômicos, mas que, todavia, será crucial para o futuro, pois com as eleições pode-se escolher programas políticos que têm capacidade de alterar significativamente – para melhor – o destino do Brasil.

*Doutorando em Administração, Mestre em Economia e Economista ([email protected])

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Marcelo Tavares vai relatar contas de 2022 de Márcio Jerry e Clayton Noleto no TCE
Política

Ex-chefe da Casa Civil de Flávio Dino é aliado político dos secretários estaduais. Ambos devem manter controle das pastas no período eleitoral

O conselheiro Marcelo Tavares vai relatar as prestações de contas dos secretários Márcio Jerry (Cidades e Desenvolvimento Urbano) e Clayton Noleto (Infraestrutura) referentes ao ano de 2022 no TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão.

Embora haja previsão de que a dupla de auxiliares do governador Flávio Dino (PSB) deixe os cargos até abril com objetivo de concorrer à Câmara Federal, há articulações para que ambos continuem dando as cartas nas respectivas pastas no ano eleitoral, por meio de indicação direta de seus substitutos.

O orçamento de 2022 aprovado pela Assembleia Legislativa para Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano ultrapassa R$ 283 milhões, e da Infraestrutura, R$ 508 milhões.

Além da análise das contas, cabe ao relator no tribunal apreciar a legalidade de contratos e dar prosseguimento à denúncias e representações. Fiscalizações e auditorias abertas pela própria corte de Contas também são de responsabilidade do relator.

Ex-deputado estadual e ex-chefe da Casa Civil de Dino, Tavares é aliado político de Jerry e Noleto. Ele foi alçado ao cargo vitalício há pouco mais de três meses, após ser favorecido por um decreto criado pela Assembleia Legislativa do Maranhão no século passado, que deu apenas a ele a garantia de ser escolhido pelos então colegas de Parlamento.

Flávio Dino evita realizar exames na rede pública e recorre a hospital particular
Política

No São Domingos, governador do Maranhão pode se livrar de queixas de pacientes e de servidores submetidos à gestão estadual

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), contrariou o próprio discurso de avanço no atendimento médico da rede pública hospitalar estadual e recorreu a um hospital particular para realizar exames.

Na terça-feira (4), um dia após ser diagnosticado com Covid-19, o mandatário deu entrada no Hospital São Domingos, instituição particular localizada no bairro Bequimão, em São Luís.

Segundo o Palácio dos Leões, embora não tenha sentido sintomas graves da doença nem precisado ser internado, por precaução, Dino realizou uma bateria de exames de forma eletiva –como são definidos procedimentos agendados com o médico de preferência.

Para utilizar a rede pública estadual, Dino precisaria primeiro de paciência e enfrentar filas para senha e atendimento como centenas de milhares de pessoas que dependem do SUS (Sistema Único de Saúde) no estado.

Ao buscar a rede privada em vez da pública, o governador maranhense pode também se livrar de queixas de pacientes e de servidores públicos, e deixou de experimentar pessoalmente a realidade do atendimento da saúde pública oferecida pela própria gestão estadual.