Ibope aponta crescimento e reeleição de Flávio Dino no primeiro turno
Política

Vantagem do comunista em relação a Roseana já é de 17%, segundo levantamento

O governador Flávio Dino (PCdoB) ampliou a vantagem que mantinha em relação a candidata ao Palácio dos Leões pela quinta vez, Roseana Sarney (MDB), segundo pesquisa feita pelo Ibope para TV Mirante, divulgada na noite desta quarta-feira 19.

De acordo com o levantamento, realizado entre os dias 16 e 18 deste mês, Dino tem agora 49% das intenções de voto, contra 32% de Roseana. Em relação à sondagem anterior, o comunista cresceu 6 pontos. Já a emedebista oscilou negativamente 2 pontos. Com isso, a vantagem de Dino aumentou de 9 para 17 pontos.

Ainda segundo os números, Maura Jorge (PSL) oscilou positivamente e pontuou 5%, enquanto Roberto Rocha (PSDB) negativamente e aparece agora com 2%. Ramon Zapata (PSTU) e Odívio Neto (PSOL) não pontuaram na pesquisa. Brancos e nulos, que representavam 8%, agora são de apenas 7%. Não sabem o que responder ou não opinaram somavam 7% e agora são 5%.

Considerados apenas os votos válidos — quando são excluídos os brancos e nulos —, a pontuação de Dino chega a 57%, contra 36% de Roseana. O comunista seria, portanto, reeleito no primeiro turno.

A pesquisa Ibope/TV Mirante está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão sob o número MA-06667/2018. Foram ouvidos 1.008 eleitores, com a margem de erro de 3% para mais ou menos e o intervalo de confiança de 95%.

TRE nega efeito suspensivo em ação sobre inelegibilidade de Dino e Jerry
Política

Chances de comunistas reverterem condenação são mínimas. Se decisão de juíza for mantida pela Corte, em eventual vitória nas urnas em outubro, eles poderão ter os diplomas cassados

O governador Flávio Dino e o ex-secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, ambos do PCdoB, tiveram indeferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão arguições de suspeição ajuizadas, individualmente, contra a juíza de primeira instância de Coroatá, Anelise Nogueira Reginato.

A decisão foi proferida, nessa terça-feira 18, pelo juiz Eduardo José Leal Moreira, relator do processo do TRE/MA.

No início do mês passado, Reginato decretou a inelegibilidade dos comunistas por oito anos, no julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) n.º 262-79.2016.6.10.0008, por uso da máquina pública — notadamente os recursos destinados ao programa Mais Asfalto — para eleger os aliados Luis da Amovelar Filho (PT) e Domingos Alberto (PSB) como prefeito e vice-prefeito do município, nas eleições de 2016.

Dino e Jerry, então, além de haverem apresentado embargos de declaração, levantaram suspeição sobre a magistrada, alegando que ela teria relação próxima com o grupo Sarney e parlamentares de oposição. O pedido, porém foi negado pelo Anelise Reginato, que não reconheceu a suspeição e, ao final, determinou o encaminhamento dos processos à Corte Eleitoral. Neste período, uma ação movida pelo PCdoB contra a juíza no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também foi arquivada.

Levando em conta que a competência para análise e declaração dos efeitos é do relator, o juiz Eduardo José Leal Moreira decidiu indeferir os pedidos de Flávio Dino e Márcio Jerry, monocraticamente, no que diz respeito ao efeito suspensivo. “Considerando que a competência para análise e declaração dos efeitos que serão imprimidos ao incidente é do Relator, nos termos do art. 146, §2º, do Código de Processo Civil, indefiro o requerimento dos Arguentes acerca do efeito suspensivo, e determino o prosseguimento do trâmite da Representação nº 262-79.2016.6.10.0008”, despachou.

Com a decisão, embora ainda haja a necessidade das exceções serem julgadas pelo Pleno do TRE/MA, Reginato já poderá julgar normalmente os embargos do governador do Maranhão e de seu ex-secretário. Resolvido esse trâmite, os autos serão remetido novamente à Corte Eleitoral.

Em razão das exceções tem sido ajuizadas somente depois da sentença de inelegibilidade, conforme assentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no acórdão n.º 19.324/2001, as chances de Flávio Dino e Márcio Jerry reverterem a condenação são mínimas.

Caso o processo não demore a ser encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, se a decisão de Anelise Nogueira for mantida, e ocorra uma eventual vitória dos comunistas nas urnas em outubro próximo, ambos poderão ter os diplomadas cassados.

Má gestão dos Lula de Dino e Edivaldo na saúde pública é corrigida pela Justiça
Política

Inspeção constatou caos como superlotação e falta de isolamento e leitos nos Socorrões e no Hospital Presidente Vargas. Juiz determinou que irregularidades sejam sanadas em seis meses

A baixíssima qualidade dos serviços públicos oferecidos pelas gestões dos secretários de Saúde do Maranhão e de São Luís, respectivamente, Carlos Lula e Lula Fylho, levou o Poder Judiciário do Maranhão a determinar ao Estado e ao Município, comandados pelos aliados Flávio Dino (PCdoB) e Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que corrijam irregularidades encontradas pelo Ministério Público estadual nos hospitais municipais Djalma Marques e Clementino Moura, mais conhecidos como Socorrões I e II, e o estadual Hospital Presidente Vargas.

A sentença foi proferida no início deste mês pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de interesses Difusos e Coletivos. Para cumprimento das obrigações, foi fixado o prazo de seis meses, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento, a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção aos Direitos Difusos (FEPDD).

Na ação, o MP/MA alegou a presença de diversas irregularidades no atendimento prestado aos pacientes com as doenças infectocontagiosas DST/AIDS e Tuberculose, pelos dois Socorrões e pelo Presidente Vargas. Prossegue afirmando que, por meio de inspeções técnicas nos locais, ficou constatado a precariedade na qualidade do serviço fornecido à população, como a falta de leitos, falta de isolamento para tratamento de doenças respiratórias contagiosas, superlotação, deficiência de profissionais e inobservância das determinações sanitárias.

O Parquet também relatou que as Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) encontram-se com déficit de equipamentos, materiais e infraestrutura física; falta de medicamentos, suporte nutricional, materiais hospitalares, exames laboratoriais e imagem, dentre ausências de outros insumos.

Conforme relatórios de inspeção presente nos autos, foram constatadas ainda diversas irregularidades nas unidades custeadas com recursos públicos dos cofres do Município e do Estado, como o comprometimento das estruturas físicas dos hospitais, paredes sem revestimento, pintura desgastada e afetada pela umidade, cruzamento de pacientes portadores de doenças infectocontagiosas (com ênfase de risco para aqueles com diagnóstico de tuberculose pulmonar), enfermarias com sinal de infiltração nas paredes, leitos de UTI insuficientes para o atendimento da demanda, inobservância da legislação acerca da estrutura física do Centro de Material e Esterilização, salas com desvio da sua função originária sem adaptação, ausência de material e maquinário hospitalar, dentre outros.

Em sua defesa, o Município de São Luís, que tem a pasta da saúde pública gerida por Lula Fylho, limitou-se a rechaçar as pretensões iniciais, fundamentando-se em teses de defesa protocolares, como suposta violação à separação dos Poderes e à discricionariedade administrativa. Já o Estado do Maranhão, cujo setor da saúde pública é gerenciado pelo advogado Carlos Lula, em contestação, requereu a realização de uma inspeção judicial.

Ao fundamentar a sentença, Douglas Martins explicou que é competência comum dos entes federativos zelarem pela boa prestação dos serviços de saúde, o que se dá por meio de um sistema único que age de forma regionalizada e hierarquizada. “Não há que se falar, no caso em apreço, em indevida intromissão do Poder Judiciário na esfera discricionária do Poder Executivo em realizar políticas públicas, visto que o descumprimento de direitos constitucionalmente garantidos e já previstos em políticas públicas do Estado do Maranhão não pode ser justificado pelo exercício de sua discricionariedade”, ressaltou o magistrado.

A sentença determina também que o Município de São Luís, o Estado do Maranhão e o Hospital Djalma Marques apresentem alvará de autorização sanitária condicionado ao cumprimento de todos os requisitos técnicos referentes às instalações, máquinas, equipamentos e rotinas, respectivamente, dos Hospitais Presidente Vargas, Socorrão II e Socorrão I, tudo comprovado pela autoridade sanitária por meio de vistoria.

MP de Contas aponta irregularidade em edital de concurso da Polícia Civil do MA
Política

Procurador-geral requer que certame seja tornado nulo a partir da etapa de avaliação psicológica, caso haja confirmação de irregularidade insanável

O Ministério Público de Contas (MPC) solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a celebração de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com a Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência aos Servidores (Segep), com o objetivo de sanar irregularidades identificadas pelo órgão no edital do concurso público para provimento de vagas imediatas e formação de cadastro de reserva nos cargos de escrivão de polícia, investigador de polícia, médico legista, odontolegista e perito criminal do Grupo Ocupacional de Atividades de Polícia Civil estadual.

Realizado no início deste ano, o concurso é alvo de questionamentos do Tribunal de Justiça do Maranhão por mais da metade dos 48 candidatos eliminados na etapa de avaliação psicológica. Para o MPC, essas contestações ocorrem em razão de previsões incompreensíveis do item 15 do edital, que estabelece a submissão de todos os candidatos à forma de realização dessa etapa, fragilizando o certame — baixe o documento.

Procurado pelo ATUAL7, o Governo do Maranhão retornou o contato.

Na representação, assinada pelo procurador-geral do órgão, Jairo Cavalcante Vieira, o Parquet de Contas sustenta que as falhas ocorrem na falta de parâmetros que possam ser balizadores para determinar se o candidato é com compatível ou não com os requisitos psicológicos do cargos. Além disso, num outro trecho do mesmo item 15 do edital, é informado quais os requisitos psicológicos que serão avaliados, contudo não há qualquer esclarecimento sobre o critério que será utilizado para considerar o requisito psicológico atendido ou não. Ou seja, o item prevê o que será avaliado, entretanto silencia quanto ao referencial objetivo para determinar se o critério avaliado foi satisfeito ou não pelo candidato.

“Exemplificando, um dos requisitos psicológicos para o cargo de Escrivão de Polícia é assertividade em comunicação. Ao avaliar se o candidato apresenta assertividade em comunicação, em que situação candidato será considerado compatível com as exigências do cargo? Qual é o nível de assertividade em comunicação exigida para o cargo? Parece-nos que na forma em que está redigido o Edital não é possível estabelecer”, ressalta Jairo Cavalcanti.

Trechos de editais de outros concursos públicos realizados no país, que fixam critérios objetivos para realização de avaliação psicológica, bem como jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca dos mesmos pressupostos foram apresentados pelo MC de Contas no documento, para análise por meio de comparação. É alertado, ainda, que diversas medidas judiciais estão sendo concedidas, algumas anulando a avaliação, outras determinando a inclusão dos candidatos na lista de aprovados, fragilizando o processo seletivo e reforçando a falha apontada.

Para o MPC, após defesa e resposta à proposta de TAG pela secretária da Segep Lilian Guimarães, caso haja confirmação de irregularidade insanável nos termos do edital, o concurso público deve ser tornado nulo a partir da etapa de avaliação psicológica.

Alexandre Almeida denuncia Edinho Lobão à PF por suposta ameaça
Política

Segundo tucano, filho de Lobão não gostou da inserção onde é mostrado que seu pai é alvo de inquéritos por corrupção, lavagem de dinheiro, associação criminosa e formação de quadrilha

A pouco mais de duas semanas para as eleições de outubro, a corrida ao Senado Federal do Maranhão acabou em suposta ameaça e virou caso de Polícia Federal.

Nesta terça-feira 18, o deputado estadual e candidato à Câmara Alta pelo PSDB, Alexandre Almeida, registrou uma queixa-crime na PF contra o empresário Edson Lobão Filho, o Edinho (MDB), que é novamente candidato a primeiro suplente na chapa do próprio pai, o senador Edson Lobão (MDB).

Segundo a assessoria do tucano, Alexandre tomou a decisão de solicitar proteção para si próprio, para a esposa e para o filho de dois anos, após haver recebido mensagem via WhatsApp em que Edinho Lobão o teria ameaçado e declarado que ele havia conquistado “um inimigo para toda a vida”.

Ainda segundo a assessoria do tucano, que não revelou demais trechos da mensagem que teria sido encaminhada por Edinho Lobão, Alexandre Almeida alega na denúncia feita à Polícia Federal que a ameaça apontada teria ocorrido em razão de Edinho não haver gostado de ver na propaganda eleitoral gratuita a inserção acima, onde é mostrado ao eleitor maranhense que o seu pai é alvo de inquéritos na Lava Jato por corrupção, lavagem de dinheiro, associação criminosa e formação de quadrilha.

Na inserção, inclusive, é ressaltado ainda o fato de que se Lobão for reeleito para o Senado, ele terá a oportunidade de passar 40 anos exercendo o cargo de senador pelo Maranhão.

“É de se espantar que em nenhum momento Lobão Filho tenha tentado defender o pai e dizer que ele é inocente. Ao contrário, o que o indignou foi o fato de eu ter tido a audácia de informar o povo maranhense sobre o assunto. Confio que a Polícia Federal vai proteger a mim e minha família nessa luta contra a velha política, àquela em que os políticos profissionais corruptos se utilizam de ameaças para continuar no poder”, acentuou o candidato do PSDB.

Outro lado

Procurado pelo ATUAL7, Edinho Lobão classificou como desespero a informação sobre a suposta ameaça. Ele disse ainda que a resposta para a acusação feita por Alexandre Almeida será dada pela Justiça.

“Acredito que esta estratégia de falta de respeito e agressividade extrema com os outros candidatos demonstram claramente o absoluto desespero do candidato Alexandre. Ele está em busca de factoides e nós não temos tempo para perder com ele. Estamos numa campanha bonita, de propostas e demonstração do que fizemos pelo Maranhão. A resposta para este tipo de comportamento será dada pela Justiça”, declarou.

Sarney Filho confirma apoios e avança em candidatura ao Senado
Política

Ao lado de eleitores e aliados, candidato visitou diversas cidades do Maranhão nas ultimas semanas. Ele teve seu nome confirmado pelo Diap no ranking da elite parlamentar do país

O deputado federal Sarney Filho (PV) tem recebido e confirmado o apoio de admiradores, populares, lideranças políticas e comunitárias, empresários, prefeitos e vereadores em diversas regiões do Maranhão, avançando em sua candidatura ao Senado.

Nas últimas semanas, ao lado de eleitores e aliados, ele visitou as cidades de Santa Inês, Pindaré-Mirim, Codó, Chapadinha, São João do Paraíso, Coroatá, Barra do Corda e Matões, onde participou de caminhadas e carreatas, e em São Luís, onde se reuniu com representantes de entidades locais, vereadores e com líderes e produtores agrícolas no Cinturão Verde, que fica na Zona Rural da capital.

Além da experiência e da ficha limpa, que lhe garantem respeito e legitimidade para o Senado, o candidato do PV teve seu nome confirmado no ranking da elite parlamentar do Brasil, nessa segunda-feira 17, pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). Um dos mais respeitados do país, o levantamento aponta anualmente os 100 cabeças do Congresso Nacional — deputados e  senadores com capacidade de liderar e influenciar no processo decisório nas duas Casas legislativas.

Parlamentares do baixo clero, por não conseguirem se diferenciar dos demais no trabalho legislativo, e que não extrapolam a esfera de decisão dentro Congresso Nacional e não alcançam a sociedade, nem as organizações e os demais poderes interessados na formulação e conclusão de propostas, não entram na lista. Apenas aqueles com excelente trânsito nas diversas correntes políticas, cuja facilidade de interpretar o pensamento da maioria os credencia a ordenar e criar as condições para o consenso na aprovação de medidas.

Entre 2011 a 2015, Sarney Filho se manteve como único representante maranhense incluído entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso, voltando a ser inserido novamente na lista este ano. Como o estudo inclui apenas a elite parlamentar que esteve no efetivo exercício do mandato no período de avaliação, isto é, entre fevereiro e julho de cada ano, em 2016 e 2017, segundo o Diap, ele não apareceu no ranking, mesmo influente, em razão de estar licenciado do mandato para chefiar o Ministério do Meio Ambiente.

Promotoria abre inquérito contra presidente da Câmara de Mirinzal
Política

Servidores e demais vereadores desconhecem quais serviços estão sendo prestados por meio da locação de motos para a Casa. Dirceu Machado Ribeiro é filiado ao PCdoB

A Promotoria de Justiça da Comarca de Mirinzal instaurou inquérito civil para apurar denúncia de locação irregular de motos, com dispensa de licitação, pelo presidente da Câmara de Vereadores do município, Dirceu Machado Ribeiro (PCdoB).

O inquérito foi aberto pelo promotor de Justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos, no último dia 5. O prazo para a conclusão das investigações é de até um ano.

De acordo com informações constantes numa notícia de fato autuada no Ministério Público do Maranhão no final do mês de maio deste ano, nenhum dos servidores e demais vereadores da Casa tem conhecimento sobre a celebração do contrato, nem quais serviços estão sendo prestados por meio da locação.

Há suspeitas de improbidade administrativa, além de possível desvio de recursos dos cofres públicos.

Cópias dos processos de empenho relativos ao contrato, comprovantes de liquidação (atestado de serviços, recibos ou notas fiscais) e de pagamento, acompanhados da confirmação de conciliação bancária (ordem de pagamento ou cheque) foram solicitadas pelo Parquet ao vereador comunista.

A contratada, ainda segundo as investigações, foi a  J. D. Construções Comércio e Serviços Ltda- ME, conhecida no mercado como C. C. e Serviços Ltda, que tem como atividade econômica principal a construção de edifícios e não possui dentre as atividades secundárias a locação de motos. A empresa tem registrada como sócios Juliana Lima Raquel e Diego Ramos Ribeiro, e endereço na Travessa São José, no Centro da cidade de Bacuri.

Diversas publicações na internet, feitas por blogs que fazem a cobertura política do interior maranhense, apontam a terceirizada como empresa de fachada, inclusive com diversos outros contratos com outras Câmaras de Vereadores.

Pesquisas que apontam Eliziane liderando para Senado são alvo de investigação
Política

Sondagens foram assinadas por estatística já falecida e por analista judiciário em suposta atuação ilegal por ser lotado da CGJ

De todas as pesquisas eleitorais registradas e divulgadas no Maranhão para o Senado no pleito deste ano, a deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) aparece liderando duas delas. O que poderia apontar um crescimento da parlamentar na corrida eleitoral, porém, está sob suspeita de fraude. Apenas esses dois levantamentos estão sob alvo de investigação em razão das sondagens haverem sido supervisionadas por estatísticos que não poderiam tê-las assinado.

Uma delas é da Econométrica, realizada a mando da TV Guará, foi assinada por uma estatística confirmada como já falecida há semanas antes da pesquisa, a professora Celene Raposo de Aquino. A outra, feita pela Exata em contrato com o Jornal Pequeno, foi assinada pelo analista judiciário Vitor Emmanuel Bouças da Silva, supostamente em atuação ilegal por ser lotado da CGJ (Corregedoria-Geral de Justiça) do Maranhão.

Registrada sob o número MA-08877/2018, a pesquisa Econométrica/TV Guará foi divulgada no início deste mês, apontando pela primeira e até agora única vez um cenário apertado para o Senado Federal pelas duas vagas a disposição. Pelos números, a liderança — dentro da margem de erro de 2,61% — estaria entre Edison Lobão (MDB) com 26,3%, Sarney Filho (PV) com 25,7%, e Eliziane Gama (PPS) com 24%.

Por haver sido assinado por uma estatística já falecida, o levantamento está sob investigação da Polícia Federal (PF), após pedido da coligação Maranhão quer Mais, que tem como cabeça de chapa Roseana Sarney (MDB) e candidatos ao Senado Edison Lobão (MDB) e Sarney Filho (PV). A TV Guará, inclusive, na condição de contratante, após a revelação da informação, decidiu retirar do ar todas as informações sobre a pesquisa.

Mais recente, a pesquisa Exata/Jornal Pequeno também está sob investigação, com acompanhamento direto do Tribunal de Justiça do Maranhão. Registrado sob o número MA-09907/2018, o levantamento é ainda mais suspeito, por emplacar um espantoso salto de Gama, já figurando como líder na intenção de votos para o Senado, com 27%, mesmo sem ter ocorrido nenhuma movimentação da parlamentar para confirmar o crescimento apontando.

Nessa mesma pesquisa, o candidato Weverton Rocha (PDT) também deu um salto espetacular, e por isso também suspeito de credibilidade, aparecendo em segundo colocado, com 25%. Edison Lobão (MDB) e Sarney Filho (PV), que em todos os outros levantamentos já registrados e divulgados para o Senado nas eleições de outubro sempre apareceram tecnicamente empatados na primeira colocação, foram apontados pela Exata/JP, respectivamente, na terceira e quarta colocação, com 24% e 22%, cada.

Diap aponta Sarney Filho, Weverton e Lobão entre os 100 cabeças do Congresso
Política

Levantamento anual analisa quem são os deputados e senadores com capacidade de liderar e influenciar no processo decisório na Câmara e no Senado

Apenas três dos 21 parlamentares do Maranhão estão entre os mais influentes do Brasil, de acordo com levantamento divulgado, nessa segunda-feira 17, pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), que aponta anualmente os 100 cabeças do Congresso Nacional — entram tanto deputados quanto senadores com capacidade de liderar e influenciar no processo decisório nas duas Casas.

São eles: Sarney Filho (PV), Weverton Rocha (PDT) e Edison Lobão (MDB) — baixe a lista completa. Eles são candidatos ao Senado Federal em 2018.

O deputado federal Sarney Filho, que entre 2011 a 2015 se manteve como único represente maranhense incluído entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso, voltou a ser inserido na lista. Como o estudo inclui apenas a elite parlamentar que estava no efetivo exercício do mandato no período de avaliação, isto é, entre fevereiro e julho de cada ano, em 2016 e 2017, o deputado do PV não apareceu no ranking, mesmo influente, em razão de estar licenciado do mandato para chefiar o Ministério do Meio Ambiente.

Segundo o Diap, a lista dos Cabeças do Congresso é formada por parlamentares com excelente trânsito nas diversas correntes políticas, cuja facilidade de interpretar o pensamento da maioria os credencia a ordenar e criar as condições para o consenso na aprovação de medidas. Os critérios são basicamente três: institucional, ou seja, o posto que ocupa na estrutura da Casa ou no partido; o reputacional, como é visto por seus colegas e correligionários de partido e região; e o decisional, como se comporta frente a votações, negociações, articulações.

“Enfim, é o parlamentar que, isoladamente ou em conjunto com outras forças, é capaz de criar seu papel e o contexto para desempenhá-lo”, destaca-se na definição da publicação.

Além dos 100 Cabeças, o Diap divulga ainda levantamento que inclui, na publicação, anexo com outros parlamentares que, mesmo não fazendo parte do grupo dos 100 mais influentes, estão em plena ascensão, podendo, mantida a trajetória ascendente, estar futuramente na elite parlamentar. Nesse ranking, porém, nenhum parlamentar maranhense foi apontado.

TRE ignora MPE e registra candidaturas de Júnior Lourenço, Detinha e Leonardo Sá
Política

Todos foram alvos de impugnação ou pedido de indeferimento por condenação em casos relacionados à corrupção ou por não entregar certidões exigidas pela Justiça Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão ignorou as manifestações do Ministério Público Eleitoral (MPE) e registrou as candidaturas de Júnior Lourenço (PR), Detinha (PR) e Leonardo Sá.

Todos foram alvo de impugnações e opiniões pelo indeferimento dos pedidos de registro de candidatura pelo MPE, por condenação em casos relacionados à corrupção ou por não entregar certidões exigidas pela Justiça Eleitoral.

Com a confirmação, em definitivo, da liberação das candidaturas, eles estão agora livres para concorrer à Câmara dos Deputados (Júnior Lourenço) e Assembleia Legislativa do Maranhão (Detinha e Leonardo Sá).

Promotoria abre investigação criminal contra Ricardo Gonçalves
Política

Tabelião é suspeito de haver utilizado a verba pública do Cartório da 1ª Zona de Registro de Imóveis até para aluguéis de chalés

A 28ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) contra o tabelião-titular do Cartório da 1ª Zona de Registro de Imóveis, Ricardo da Silva Gonçalves.

De acordo com a Portaria n.º 10/2018, as investigações foram abertas na última quinta-feira 13, por possíveis irregularidades na prestação de contas -— receitas auferidas, despesas
realizadas e repasses ao Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ). O PIC foi instaurado pelo promotor de Justiça de Substituição Plena Lindonjonson Gonçalves de Sousa, em exercício na 28ª PJ-PROAD.

Ricardo da Silva Gonçalves é suspeito, dentre outras delinquências, de não haver observado os dispositivos das leis de Licitação e de Normais Gerais de Direito Financeiro, bem como de haver realizado despesas alheias à estrutura administrativa da Serventia — como serviços advocatícios, aluguéis de chalés —, o que caracterizaria, em tese, o crime de dar às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei.

Todas as irregularidades foram detectadas em análise técnica realizada pelo Núcleo de Assessoria Técnica das Promotorias de Justiça da Capital.

O prazo para finalização da investigação criminal é de três meses. A punição para quem é enquadrado nesses tipos de crime é detenção, além do pagamento de multas.

O ATUAL7 não conseguiu o contato de Ricardo Gonçalves, para que ele pudesse se posicionar sobre o assunto.

Dino lembra em propaganda que ajudou a criar lei que tornou Lula inelegível
Política

Ex-presidente está fora das eleições por enquadramento na Lei da Ficha Limpa. Comunista se diz aliado do petista

O governador Flávio Dino (PCdoB) tem utilizado uma peça de 30 segundos na propaganda eleitoral gratuita para se promover em cima da lei que tornou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inelegível.

Na propaganda do comunista, que se diz aliado do petista, é dito que a criação da Lei da Ficha Limpa contou com a ajuda de Dino. “Num tempo em que falta ética na política, é bom saber que Flávio Dino foi deputado e ajudou a criar a lei da ficha limpa”, diz trecho.

Curiosamente, a gravação foi lançada ao ar somente após o líder da esquerda ter a candidatura à Presidência da República barrada, de forma definitiva, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com base na lei criada com a ajuda de Dino, por 6 votos a 1, os ministros do TSE decidiram rejeitar a o pedido de registro de candidatura do petista.

Em substituição a Lula, o PT e o próprio ex-presidente apadrinharam a candidatura de Fernando Haddad.

O próprio Flávio Dino também está inelegível, mas em decisão de apenas primeira instância. Somente em caso de eventual confirmação da condenação por órgão colegiado que ele, como ocorreu com Lula no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região, seria enquadrado na Lei da Ficha Limpa.